Apesar de fazerem as delícias dos mais ciosos com a dieta, as alegações nutricionais e de saúde dos produtos alimentares não obedecem a qualquer valor mínimo ou máximo estabelecido, o que significa que ninguém sabe muito bem a diferença entre “baixo valor energético”, “sem valor energético” ou “poucas calorias”.A legislação portuguesa apenas define o teor máximo de gordura para diferenciar produtos magros, meio-gordos e gordos, como é o caso dos leites, margarinas, iogurtes e queijo.Uma nova proposta da Comissão Europeia, que deverá ser aprovada brevemente, cabendo depois aos Estados-membros adaptar-se a ela num prazo de três anos, vai resolver a questão, definindo limites para que determinado produto se apresente como “light” ou “diet”, sob o mesmo critério.“Os consumidores estão cada vez mais preocupados com aquilo que comem, e o mercado, cada vez mais agressivo, quer dar resposta a essas preocupações. Por isso a mensagem que passa é sempre associada à beleza, à saúde, mas tudo isto é feito sem qualquer vigilância”, disse à Agência Lusa, Fernanda Santos, Coordenadora de Segurança Alimentar da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO).“O novo regulamento europeu vai definir a quantidade de nutriente [fibras, açúcar, vitaminas, gordura] por grama de alimento e por unidade”, explicou. Além disso, passarão a ser proibidas alegações de emagrecimento e controlo de peso por criarem “expectativas erradas” junto dos consumidores, indicou a especialista, aludindo aos anúncios de refrigerantes, manteiga, gelados, cereais, que acenam com a promessa de um corpo mais elegante... mesmo a tempo do Verão.Uma pequena revolução que vai abranger ainda os chamados produtos enriquecidos ou fortificados, apresentados ao consumidor quase como medicamentos pelas qualidades supostamente terapêuticas, e que por isso se fazem pagar a um preço superior.“O cálcio fortalece os dentes, a vitamina X combate o stress, a outra preserva a juventude ou reforça as defesas naturais. Estas alegações, exageros publicitários que se aproveitam do vazio legal existente, vão ser proibidas”, indicou Fernanda Santos à Lusa.A Direcção Geral de Saúde autoriza a comercialização de produtos enriquecidos mas que se enquadrem dentro da legislação dos produtos para uma alimentação especial, como próprios para diabéticos, por exemplo, mas estes são reduzidos.O MIRANTE/Lusa