O Governo quer disponibilizar mais e melhor informação geográfica aos cidadãos e às empresas. A ideia foi transmitida pelo secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, durante a tomada de posse do presidente do Instituto Geográfico Português (IGP), tenente-coronel Arménio Castanheira, na quarta-feira, 30 de Junho. Para o secretário de Estado, este objectivo vai assentar na promoção da qualidade dos serviços prestados. Bem como na missão de estimular o mercado para o aparecimento de serviços inovadores. “Na era da sociedade da informação, a qualidade da informação é determinante como suporte ao desenvolvimento de novos e melhores serviços”, sublinhou. Miguel Relvas realçou que o panorama actual da informação geográfica em Portugal enferma de uma “ausência de estratégia”. Pelo que defendeu a criação de um método, que dinamize uma informação com mais qualidade, optimizando os recursos existentes. No entender de Miguel Relvas, a falta de estratégia tem ficado a dever-se a uma redutora intervenção do papel do Estado, em “enormes desperdícios e sobreposições no consumo dos recursos públicos e na inexistência de uma verdadeira infra-estrutura nacional de informação geográfica de base”.Miguel Relvas sublinhou também que o IGP tem a grande missão de organizar o cadastro, considerando que esse é um trabalho com vista à criação de instrumentos que permitam a organização administrativa do Estado. “Não temos dúvidas que em matéria de tributação do património, o cadastro é o suporte fundamental para uma coerente aplicação do imposto, onde a justiça, a equidade e a transparência, serão os principais argumentos”, disse. Nesse sentido, explicou que o Sistema Nacional de Cadastro Predial vai desenvolver-se em colaboração com outros sectores da administração central e com a participação dos municípios. “Sem uma efectiva cooperação não será possível dotar o país das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento sustentável”, sublinhou.Em matéria de cartografia, destacou a existência de uma política que pretende completar o projecto da carta de 1/10000, que está actualmente em curso. Durante a cerimónia, em que foram também empossados os vice-presidentes Rui Pedro Julião e Angélica Carvalho, o secretário de Estado salientou que “o país necessita de um instituto geográfico moderno e com capacidade para se renovar”. O governante alertou ainda os novos dirigentes para a necessidade do IGP saber distinguir as funções essenciais das acessórias, que podem ser exercidas por outras entidades, embora sob a sua supervisão. O IGP está sob a tutela da Secretaria de Estado da Administração Local, sendo a autoridade nacional de Geodesia, Cartografia e Cadastro. Compete ao instituto a regulação do mercado de produção cartográfica e cadastral, o desenvolvimento e coordenação do Sistema Nacional de Informação Geográfica, bem como a investigação de tecnologias de informação geográfica.