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Fiscalização detecta irregularidades

Na construção civil
Edição de 12.11.2003 | Economia
O instituto responsável pelas inspecções à construção civil visitou num ano 380 empresas, abriu mais de 1.400 processos de fiscalização, onde foram detectados 1.100 casos de irregulariedades. O balanço sobre a situação da construção civil em Portugal foi feito pelo presidente do Instituto do Mercado das Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), Ponce Leão, ao Público, a propósito do primeiro aniversário da primeira acção de fiscalização, em 14 de Novembro de 2002.As situações encontradas pela fiscalização “quase justificam uma caricatura do sector da construção em Portugal”.“Há empresas a funcionar que não têm qualquer tipo de despesa, mas que todos os anos apresentam receitas. Há empresas que fazem declarações falsas na Segurança Social e apresentam mapas de funcionários exagerados para obterem no IMOPPI uma classificação de determinada categoria e que, depois de o conseguirem, voltam à Segurança Social e pedem para alterar os dados, alegando que se enganaram”, escreve o diário.O Público adianta ainda outra situação, os turbo-engenheiros, aqueles que “se deslocam aos balcões do IMOPPI para perguntar a que empresa estão ligados, porque põem a sua assinatura para certificar a qualidade técnica de tantos projectos que lhes perdem a conta”.Em declarações ao Público, Ponce Leão refere que as irregularidades confirmadas são sancionadas com o “baixar de categoria”, sanções pecuniárias ou coimas, suspensão de actividade ou, em casos que transcendam o campo de acção do IMOPPI, são remetidas para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).Sem nunca esconder que há muitos problemas e irregularidades entre as mais de 50 mil empresas que tem sobre a sua alçada, Ponce Leão lembra que iniciou as acções de fiscalização com a “prata da casa”, mesmo com funcionários que antes tinham como serviço controlar o relógio de ponto.“O mais importante de tudo é ter cruzamento de dados, estar em rede e em troca de informação constante com as 308 autarquias, com a Direcção Geral das Contribuições e Impostos e com a Segurança Social...”, refere, como objectivo, o presidente do IMOPPI.Ponce Leão sugere também que “desde o investigador ao consumidor, todos precisam de ter informação, todos devem ser exigentes, senão são os primeiros a ser enganados”.Lusa

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