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Santarém empata processo

Santarém empata processo

Associação de Municípios da Lezíria quer avançar com empresa Águas do Ribatejo

A Câmara de Santarém está a emperrar o processo de criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo. A Associação de Municípios da Lezíria do Tejo quer que o executivo escalabitano decida com rapidez se adere ou não ao projecto.

Edição de 28.01.2004 | Política
A eventual não adesão do município de Santarém à empresa Águas do Ribatejo não põe em causa a concretização do projecto, que já mereceu a concordância de oito concelhos da região. A garantia foi dada na segunda-feira por Sousa Gomes, presidente da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo - entidade que lidera o processo de criação da empresa que vai gerir as redes de abastecimento de água e de saneamento básico dos municípios aderentes.Recorde-se que dos nove concelhos que se associaram ao projecto desde o início, apenas Santarém ainda não aprovou a adesão nos órgãos autárquicos. No executivo camarário, a oposição (PSD e CDU), que tem maioria face ao PS que governa a autarquia, ameaça rejeitar a proposta se esta for posta à votação sem que lhe seja dada informação adicional. Como o programa do concurso público para escolha do parceiro privado e o respectivo caderno de encargos. A intenção é também propor eventuais alterações que, na sua óptica, defendam melhor os interesses escalabitanos. E, sem decisão no executivo, o assunto nem sequer pode transitar para a assembleia municipal.Perante o impasse existente na capital de distrito, Sousa Gomes convocou uma conferência de imprensa para deixar claro que os concelhos já alinhados não vão esperar eternamente pela capital de distrito. Meados de Fevereiro deve ser o prazo “razoável” a propor para que haja decisões em Santarém. É que nos tempos mais próximos será necessário constituir formalmente a empresa, avançar com o concurso público para escolha do parceiro privado e elaborar as candidaturas a remeter ao Fundo de Coesão, que vai comparticipar grande parte do investimento a realizar até 2008. Se o processo se arrastar, essas verbas podem ficar em risco.“Se todas as assembleias municipais tivessem aprovado a adesão, o anúncio do concurso público já teria saído e já estaríamos no processo de escolha do parceiro privado”, lembrou Sousa Gomes.O também presidente da Câmara de Almeirim disse aos jornalistas que os presidentes das várias autarquias envolvidas estiveram reunidos na quinta-feira, 22, para fazer um ponto da situação e, desde então, ficaram “preparados para todas as eventualidades”. Embora assuma que seria lamentável a não adesão de Santarém, não só por ser a capital de distrito e o maior concelho envolvido no projecto, mas também por ser o mais carenciado ao nível de investimento na rede de saneamento básico.“Não vislumbramos prejuízos para Santarém com a adesão, mas antes vantagens. Mas respeitamos a vontade do município”, afirmou Sousa Gomes, acrescentando que para suprir a eventual recusa de Santarém, há outros municípios que podem entrar no projecto. Como Abrantes e Torres Novas, que já se mostraram interessados em conhecer melhor todo o dossier, mas também alguns concelhos alentejanos confinantes com Coruche.O mesmo responsável esclareceu ainda que todas as recomendações enviadas das câmaras ou assembleias municipais “serão acolhidas”. Mas reconheceu que “há algumas que serão pacíficas para a generalidade dos municípios”, enquanto outras “dificilmente poderão ser aceites”. Até essa data, assegurou, não chegaram quaisquer recomendações ou sugestões por parte da Câmara de Santarém.
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