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Fundos comunitários vão continuar a chegar

Comissão Europeia apresenta quadro financeiro a partir de 2007
Portugal deverá continuar a receber, a partir de 2007, um volume de fundos comunitários idêntico ao actual, caso seja aprovado sem alterações o projecto de quadro financeiro para 2007 até 2013 que a Comissão Europeia apresentou terça-feira em Estrasburgo.Fontes do executivo comunitário ligadas à elaboração do documento afirmam que Portugal manteria um nível de apoios idêntico ao actual se os Estados-membros da União Europeia aprovarem o projecto sem alteração.A partir de 2007, Madeira e Algarve deixam de ser consideradas regiões pobres e a pouco e pouco deixarão de receber as ajudas para as zonas menos desenvolvidas.Por outro lado, haverá mais dinheiro para as empresas se modernizarem. O próximo quadro financeiro vai, sobretudo, marcar uma alteração substancial da forma como os fundos estruturais eram investidos até agora.De uma lógica de investimento em “betão” irá passar- se para uma de promoção de projectos relacionados com a chamada “Estratégia de Lisboa”: investimentos em educação, investigação e inovação.Os vinte comissários europeus têm hoje uma última discussão sobre os níveis máximos que poderão alcançar as despesas comunitárias a partir de 2007.Depois da adopção desta “Comunicação” com o quadro geral do futuro orçamento, Bruxelas deverá apresentar em Julho propostas mais precisas (regulamentos de aplicação).Os Estados-membros têm, em seguida, até finais de 2005 para discutir essas propostas e chegar a um acordo que se adivinha desde já muito difícil de alcançar.Os países que mais contribuem para os cofres comunitários, Alemanha à cabeça, pretendem congelar as despesas ao nível actual.Uma intenção que é condenada pela Comissão Europeia e por aqueles que mais beneficiam de Bruxelas, como Portugal.

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