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Vereador de Tomar renuncia ao mandato

António Fidalgo, acusado de coacção sexual, aguarda o começo do julgamento

O vereador da Câmara Municipal de Tomar acusado de coacção sexual renunciou ao mandato na última terça-feira, um mês antes de terminar o período máximo legal da suspensão que solicitou.

Há quase um ano (12 de Março de 2003) o vereador social-democrata da Câmara de Tomar, António Fidalgo, pedia a suspensão do seu mandato, exactamente no mesmo dia em que quatro funcionárias da autarquia haviam decidido acusá-lo de coacção sexual. Na terça-feira, a um mês do limite do prazo máximo de suspensão do mandato, decidiu renunciar, já que o caso ainda não foi julgado e a suspeição continua a recair sobre si.Quando o assunto foi tornado público, as trabalhadoras admitiam abdicar da queixa se o vereador se demitisse, mas António Fidalgo decidiu-se pela suspensão do cargo que ocupava. E as queixas seguiram para o Ministério Público.Ao longo de 11 meses, o vereador foi prorrogando o prazo da suspensão, afirmando sempre que só voltaria a desempenhar as suas funções depois do assunto estar resolvido em tribunal. O último pedido de suspensão, feito em Novembro, foi de apenas 90 dias, contra os anteriores 120 dias. Na altura o vereador justificava a sua decisão de não pedir o prazo completo por considerar que o assunto estaria resolvido antes do prazo terminar.Mantendo a coerência inicial, António Fidalgo apresentou na última terça-feira a sua renúncia, porque o julgamento ainda nem sequer começou.A primeira audiência está marcada para 22 do próximo mês, depois do Ministério Público ter deduzido acusação a 15 de Setembro do ano passado, dando como provado que o vereador praticou, como autor material, na pessoa de cada uma das quatro funcionárias, um crime de coacção sexual.O Ministério Público acusou ainda António Fidalgo de se ter aproveitado da sua posição hierárquica – as quatro queixosas trabalhavam no seu gabinete – para as coagir e praticar actos menos próprios.Questão de coerênciaAntónio Fidalgo (PSD) não quis tecer grandes comentários sobre a sua decisão, afirmando apenas que estava a ser coerente com o que sempre afirmou – pediria demissão caso o assunto ainda não estivesse resolvido em tribunal.Coerência é também a palavra usada pelo presidente do município e pela vereadora que entretanto substituiu António Fidalgo no executivo. Sobre a renúncia anunciada pelo vereador, o presidente da câmara, António Paiva (PSD), apenas comentou que António Fidalgo foi coerente com a posição que tomou desde início, quando as funcionárias decidiram apresentar queixa.Isabel Miliciano, que substituiu António Fidalgo na vereação social-democrata, afirmou ao nosso jornal que o vereador tomou certamente a decisão de renunciar de uma forma consciente e, por isso, não quis comentar a renúncia.“Os actos e as acções ficam com quem os pratica”, referiu a actual vereadora, acrescentando no entanto ser da opinião de que, enquanto as coisas não forem esclarecidas em tribunal, são sempre situações difíceis para ambas as partes – vereador e executivo camarário.António Fidalgo vai agora dedicar-se em exclusivo aos seus alunos da Escola Secundária Jacome Ratton. E esperar que o tribunal faça justiça.Margarida Cabeleira

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