O Ministério da Agricultura tem quase pronto um Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica para os próximos quatro anos, uma proposta que está em fase de consulta junto de associações do sector.Reconhece o Governo que a apetência dos consumidores para os produtos da agricultura biológica tem vindo a aumentar, “mas não sendo a produção nacional suficiente parte significativa destes produtos são importados”.Porém, de acordo com as justificações do Plano, Portugal até tem “uma conjuntura favorável ao modo de produção biológico, pelas suas potencialidades agro-ecológicas, pela diversidade de fauna e flora, e por muitas das formas tradicionais de produção estarem próximas deste modo de produção”.A agricultura biológica consiste em produzir alimentos respeitando o meio ambiente, não usando fertilizantes ou outros produtos artificiais e semeando nas épocas próprias.Regulada por normas comunitárias, a agricultura biológica está em grande expansão em diversos países da Europa, que promovem mercados e feiras deste tipo de produtos.A Alemanha promoveu recentemente uma grande feira de agricultura biológica, com a presença de dezenas de países. A Espanha, por exemplo, esteve presente com cada uma das regiões autónomas. Portugal não se fez representar.Com o Plano Nacional, o Governo pretende tornar o modo de produção biológico mais conhecido no país, aumentar a área agrícola e consequentemente a quantidade de produtos biológicos nacionais à venda.De acordo com um resumo do Plano Nacional, a que a Agência Lusa teve acesso, pretende-se aumentar a área agrícola destinada à agricultura biológica dos actuais 2,3 por cento para sete por cento até ao fim de 2007.No mesmo ano, os actuais 0,25 por cento de “agricultores biológicos” deverão ser entre 1 e 1,5 por cento.O Governo pretende ainda aumentar a confiança dos consumidores nos produtos de agricultura biológica, e integrar no ensino superior e no politécnico a formação neste tipo de produção.Com este plano o Governo diz querer aproximar-se, no que toca à agricultura biológica, das metas definidas pela Comissão Europeia, que está também a preparar um Plano de Acção Europeu para a Agricultura Biológica.Porém, para Margarida Silva, da Quercus, o Plano começa desde logo por ser pouco ambicioso, ao mesmo tempo que as metas não estão quantificadas.Em declarações à Agência Lusa, a responsável da associação ambientalista disse que a Alemanha, que tem hoje pouco mais hectares do que Portugal dedicados à agricultura biológica, tem planos para aumentar em 20 por cento, quando Portugal se fica pelos sete por cento.“Sete por cento em 2007 não é nada e é a única meta que aparece no plano. Trata-se de uma espécie de objectivo vencido, porque se o Governo não tivesse plano nenhum naturalmente chegávamos aos sete por cento”, frisou.As próprias estruturas de coordenação do plano (um coordenador e uma comissão), acrescentou Margarida Silva, estão esvaziadas de poder, o que tudo junto faz da iniciativa do Governo “um plano sem pernas para andar”.Algo que também espanta a responsável é a falta de consulta pública a que o diploma está votado, tendo, garantiu, apenas sido enviado a algumas associações e pedindo um parecer em dois dias.“É lamentável que o Governo entenda que enviar o plano a cinco ou seis entidades é uma consulta pública, e que faça uma lei que não vai a lado nenhum”, concluiu.Lusa