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“Parto difícil” põe fim à “tensão”

PT e municípios assinam protocolo por causa de obras na via pública
Edição de 07.04.2004 | Economia
A Portugal Telecom (PT) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram sábado, no Funchal, um protocolo de cooperação destinado a uniformizar procedimentos entre estas duas entidades. O acordo deverá pôr fim a um diferendo entre a operadora e os municípios relacionado com as obras efectuadas pela PT nas infra-estruturas de telecomunicações.O protocolo foi assinado pelo presidente executivo da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, e pelo presidente da ANMP, Fernando Ruas, no âmbito da realização do XIV Congresso Nacional da ANMP.A ANMP chegou mesmo, em Novembro do ano passado, a pôr fim aos contratos celebrados com a PT no que respeita aos telefones fixos das suas instalações e aos telemóveis.A associação queixava-se de a PT não pedir autorização às câmaras municipais para efectuar obras na via pública e por isso não haver coordenação entre os vários operadores para evitar repetição de trabalhos no mesmo local.Miguel Horta e Costa afirmou à agência Lusa que este protocolo abre uma nova era de relacionamento entre a empresa e os municípios que estava ferida de “alguma tensão”.Fernando Ruas enfatizou o acordo entre as duas entidades, que reconheceu ter sido um “parto difícil” mas que chegou a bom porto.O protocolo pretende uniformizar os procedimentos a adoptar nas relações entre a PT e os municípios para a realização de obras e trabalhos de instalação, remodelação, conservação e alteração de infra-estruturas de telecomunicações.Fonte da PT explicou à agência Lusa que o acordo permitirá agilizar os processos ao promover um contacto mais estreito entre os representantes locais da operadora e os municípios.A fonte adiantou que haverá concertação entre a PT, EDP, e Gás de Portugal para que as obras na via pública possam decorrer ao mesmo tempo. “O protocolo enumera todos os possíveis conflitos entre as partes e como poderão ser solucionados de uma forma rápida”, explicou.Regulamenta os tipos de equipamentos utilizados nas vias públicas, a execução e planeamento de obras na via pública, acessibilidades e barreiras arquitectónicas e paisagísticas, assunção de encargos por desvios de traçados e nomeação de contactos privilegiados entre a PT e os municípios.Lusa

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