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Pagar imposto de casa que nunca viu

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Operário foi notificado para liquidar contribuição de imóvel na Madeira

Quando recebeu uma carta da Repartição de Finanças de Santa Cruz , na Madeira, Joaquim António Luís pensou o pior. Depois de abrir confirmou que não podiam ser boas notícias. O operário foi notificado para pagar 81 euros de um imóvel que alegadamente possuía na freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz. “ Eu não tenho casa própria, nunca paguei contribuição autárquica e nunca fui à Madeira”, explicou.

Edição de 07.04.2004 | Sociedade
Joaquim Luís é natural de Água Travessa, na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes. Sempre viveu do trabalho e vive numa casa de renda, modesta, nos Casais da Marmeleira, perto do Carregado.O operário na fábrica de medicamentos Atral-Cipan em Castanheira do Ribatejo contou o sucedido aos colegas e passou a ser considerado um “novo rico”. Até recebeu pedidos de empréstimo da casa por parte dos colegas que querem ir passar férias à Madeira. “Vais ter de me emprestar a casa”, disse António Alves em tom de brincadeira.A notificação está toda correcta, só o prédio urbano é que não corresponde ao contribuinte notificado. Joaquim Luís esclareceu a questão na Repartição de Finanças de Alenquer, mas de nada lhe valeu. Para provar que o imóvel não é seu o contribuinte teria de ir a Santa Cruz, o que ficava muito caro, ou enviar uma carta registada dirigida ao director da respectiva repartição de finanças. O contribuinte foi aconselhado a pagar primeiro e reclamar depois porque se deixar passar o prazo corre o risco de ser sujeito a uma execução fiscal com a respectiva penhora. “Ainda me vêm buscar o pouco que tenho”, disse.Joaquim Luís já tem a carta preparada e garantiu que não vai pagar a contribuição. “O erro foi das finanças e eles têm de o assumir”, afirmou.Com ironia, o contribuinte disse que ainda pensou que pudesse ser uma herança desconhecida, mas não tem família na Madeira e nunca lá passou. “Só fui à Madeira quando andei a trabalhar numa serração”, ironizou.
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