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Suspeitas de violação na Chamusca

Edição de 28.04.2004 | Sociedade
O Ministério Público, no Tribunal da Golegã, está a investigar uma suspeita de violação de uma mulher com perturbações mentais em Murta, concelho da Chamusca. A queixa foi apresentada pela mãe da vítima na GNR da Chamusca, no dia 19 deste mês. Segundo os dados apurados pela Guarda, a alegada vítima, de 40 anos, com problemas de epilepsia, terá recebido visitas, nos últimos meses, de um familiar, com cerca de 50 anos. O presumível violador reside a poucos metros da casa, onde a mulher vive com os pais. As visitas terão ocorrido em alturas em que os progenitores estavam ausentes. Neste momento, ainda não se confirmou se a violação terá sido consumada, até porque não foram indicadas possíveis datas em que os factos possam ter sido cometidos. A queixa foi apresentada pela mãe da presumível vítima. Esta soube da situação através de uma vizinha a quem a suposta vítima contou o caso. Cabe agora ao Ministério Público ordenar a realização de exames médicos e, caso se confirmem as suspeitas, aplicar a medida de coação preventiva ao homem identificado como violador.O crime de violação está previsto no artigo 164º do Código Penal, que diz: “Quem por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral é punido com pena de prisão de 3 a 10 anos”.

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