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Falta estratégia ao sector agrícola

Falta estratégia ao sector agrícola

Presidente da CAP reivindicativo na abertura do congresso da agricultura, em Santarém

O “emagrecimento” do Ministério da Agricultura e a definição de políticas que conduzam a uma maior produtividade agrícola foram algumas das medidas defendidas pelo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, na abertura do congresso de Santarém.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou segunda-feira para a necessidade do Governo definir uma política de desenvolvimento da agricultura nacional. João Machado, que falava na abertura do 6º congresso da agricultura, que decorreu em Santarém na segunda e terça-feira, sublinhou ainda que é necessária a reestruturação do Ministério da Agricultura. Na sessão presidida pelo Presidente da República, o líder da CAP falou ainda da necessidade dos agricultores se prepararem para as alterações ao nível dos apoios da Europa. É que a partir de Janeiro as ajudas à produção vão gradualmente extinguir-se. Nesse sentido, sublinhou, é necessário agora, mais do que nunca, optar por uma estratégia que aumente a produtividade do sector. A CAP considera importante e “inadiável” a revisão da lei do arrendamento rural, de forma a evitar o abandono das terras. João Machado sugeriu, nessa linha, que seja aplicada uma política que leve ao aumento médio das explorações, tornando-as mais rentáveis e com níveis de produção ao nível da Comunidade Europeia. Mas para que a agricultura possa evoluir, o ministério tem que ser também moderno e sem métodos “obsoletos”. Após a sessão de abertura, o representante de milhares de agricultores disse aos jornalistas que é preciso “emagrecer” e tornar “mais operacional” o Ministério da Agricultura, referindo-se aos 12.000 funcionários deste organismos mas também às “dezenas” de direcções gerais e regionais. Por isso defendeu que algumas das funções destes organismos deviam passar, através de parcerias, para a alçada de associações de agricultores e outras. João Machado referiu-se ainda à instalação da Secretaria de Estado da Agricultura na Golegã, dizendo que mais importante é haver uma reestruturação do ministério, já que as “decisões ainda são tomadas em Lisboa”.Em declarações aos jornalistas, o ministro da Agricultura, Costa Neves, afirmou que a sua prioridade vai para o estabelecimento de parcerias com as associações de agricultores. E reconheceu que o seu ministério “padece do mal de, sempre que aparece uma novidade, faz-se uma nova estrutura que se implanta sobre as existentes, sem que estas se adaptem à nova realidade” e de não se ter adaptado à nova PAC, “mais amiga do mercado, do ambiente, dos animais e dos cidadãos, porque privilegia a segurança alimentar”.Recusando fazer dos funcionários o “bode expiatório”, o ministro admitiu que “nem todos estão a fazer aquilo que devem fazer”, mas, afirmou, só se saberá se são ou não a mais depois de se apurar “se fazem o que estão preparados para fazer e se estão coordenados com os grandes objectivos do sector”.O presidente da República, Jorge Sampaio, pediu “conteúdo económico, social e até institucional” para os conceitos que vão ser introduzidos pela PAC, como o desligamento e sucessiva redução das ajudas à produção, a progressiva desregulação do comércio e preços e as boas práticas agrícolas, “sob pena de haver uma incompreensão geral para as suas importantes funções”.
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