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Oposição não aprovou as contas

Oposição não aprovou as contas

Município de Vila Franca poupou quase 20 milhões de euros

A poupança de 20 milhões de euros e o reforço do investimento não convenceram a oposição que votou contra o relatório de gestão e as demonstrações financeiras da Câmara Municipal de Vila Franca. O relatório dos serviços municipalizados mereceu os votos favoráveis dos comunistas e a abstenção do PSD.

A contenção imposta pela conjuntura nacional no município de Vila Franca de Xira traduziu-se numa poupança corrente de 19,6 milhões de euros no último ano. Este valor permitiu reforçar o investimento em 2,5 milhões de euros (13 por cento a mais que em 2003).Este e outros argumentos apresentados pela presidente da câmara, não foram suficientes para convencer a oposição que votou contra as demonstrações financeiras e o relatório de gestão. Os votos da maioria socialista foram suficientes para viabilizar os documentos que seguem agora para a assembleia municipal e mais tarde para o Tribunal de Contas.Melhor sorte teve a prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (Smas) que mereceram os elogios dos eleitos da CDU e do PSD. Depois de ouvirem as explicações do presidente do conselho de administração, Simões Luís (vice-presidente da câmara, eleito pelo PS), o social-democrata absteve-se e os três vereadores comunistas votaram a favor.No último ano, a execução da receita na câmara foi de 77,2 por cento (64 milhões de euros), sendo 52 milhões de receitas correntes e 12 milhões de capital.Os impostos directos subiram com a ajuda da cobrança de sete milhões de euros de derrama, Sisa e Contribuição Autárquica de anos anteriores.Em 2004, a câmara gastou mais 2,8 por cento que no ano anterior, um valor compensado pela subida das receitas correntes (21,7 por cento). A autarquia previu baixar as despesas com pessoal, mas a previsão saiu falhada e gastou mais cinco por cento. Muito por culpa das reestruturações efectuadas nos serviços que obrigou à contratação de novos colaboradores.O município utilizou apenas 40 por cento da sua capacidade de endividamento e terminou o ano com uma disponibilidade orçamental de quase três milhões de euros.A presidente Maria da Luz Rosinha (PS) reconhece a fraca execução das receitas de capital que justifica com a redução das transferências por parte do Estado. A execução financeira também poderia ser superior e a edil justifica a situação com a fraca execução do programa de requalificação Proqual- Programa Integrado de Qualificação das Áreas Suburbanas da Área Metropolitana de Lisboa que viu adiadas algumas das intervenções previstas. Oposição esperava maisJosé Neves, porta-voz da bancada comunista na análise dos documentos, elogiou a apresentação do relatório e das demonstrações financeiras, mas lamentou a ausência de uma abordagem da situação económica e financeira da autarquia e do seu quadro de pessoal. O autarca comunista referiu que a concretização do investimento ficou aquém do esperado na acção social (12 por cento de execução), habitação social (43 por cento), no apoio à economia (47 por cento) e educação (57 por cento). Rui Rei (PSD) leu uma declaração de análise aos documentos e frisou que o quadro de pessoal da câmara cresceu sete por cento sem ganhos de produtividade. O autarca salientou as demoras nos processos de licenciamento, as dificuldades de mobilidade e a ausência de atracção de investimento empresarial no concelho. “Os grandes armazéns ocupam muito espaço e criam poucos empregos e pouca riqueza”, disse.“O PSD não se revê nesta política municipal”, concluiu.A presidente Maria da Luz Rosinha considerou que a declaração do vereador foi na linha da anterior em 2004. A edil lembrou que no último ano “foram lançadas mais de 200 obras com um esforço financeiro e humano acima do previsto” e elogiou os colaboradores. A líder do município concluiu que os resultados de Vila Franca estão entre os mais apreciáveis da área Metropolitana de Lisboa. Nelson Silva Lopes
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