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Um oásis chamado Ribatejo

Falou em caos urbanístico dirigindo-se especificamente à Área Metropolitana de Lisboa e classificou o Ribatejo como uma espécie de oásis. Disse isso para ser simpático ou acha que é mesmo assim?Não tenho que ser simpático. É uma realidade.Acha que Santarém ou Entroncamento são bons exemplos em termos urbanísticos?Deram logo esses dois exemplos (risos)… Mas há Almeirim, Constância, Tomar, Abrantes. Já agora deixe-nos entroncar esta pergunta noutra: o aeroporto da Ota não pode potenciar na região o nascimento de novas Camarates e Sacavéns?Voltando um pouco atrás: eu não fui simpático, constatei uma realidade que rapidamente se vai transformar numa nova Área Metropolitana de Lisboa ou num novo Algarve se, efectivamente, com o desenvolvimento e o progresso económico não houver o tal ordenamento.E o que é que pode ser feito a esse nível em termos de prevenção?Vai ser lançado o concurso para a elaboração do plano re-gional de ordenamento do território de Vale do Tejo e Oeste. Espero que em Janeiro arranquem os trabalhos e que estejam concluídos até final do primeiro trimestre de 2007.É um instrumento fundamental?Sim, mas é também fundamental que se articulem os PDM e que a gestão do ordenamento seja diferente. Penso que hoje, com os alertas que têm sido feitos, a sensibilidade começa a ser outra. Espero que haja condições para começar a mudar. Falou no elevado tempo que leva a revisão de um PDM - cerca de 9 anos. Há sensibilidade do Governo para alterar esta situação a curto prazo?É possível em dois anos reduzirmos a metade esses prazos. É necessário que se façam, e o secretário de Estado do Ordenamento do Território está a preparar essas medidas, simplificações cirúrgicas na legislação e também o tal ordenamento entre departamentos. E também está na agenda do Governo dar mais capacidade às CCDR para poderem coordenar.Se fizer um balanço entre o que disse o presidente da Câmara da Azambuja, relativamente a entraves ao desenvolvimento criados pela burocracia e pela legislação, e os entraves que são criados a algumas asneiras que as autarquias podem cometer, compensa a actual legislação?Temos legislação suficiente e acessível. O problema é que por um lado temos legislação confusa e por outro muitas vezes não aplicamos a lei. Quando disse que era necessário parar quatro anos, queria dizer parar de criar novas leis. E fazer as tais alterações cirúrgicas.

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