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Oposição trava ambições de Moita Flores

Empresas municipais de Santarém em ponto morto

A criação das empresas municipais propostas pelo PSD vai ser a conta-gotas. A oposição fez questão de recordar que tem maioria no executivo e que o mandato de Moita Flores não vai ser um passeio.

A primeira tentativa do presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), para criar três empresas municipais fracassou. Na reunião do executivo de dia 20 a oposição levantou muitas dúvidas e, perante o chumbo anunciado, Moita Flores decidiu prolongar a discussão em reuniões posteriores. Recorde-se que a oposição tem mais elementos no executivo (4 PS + 1 CDU) do que o PSD (4), que governa a autarquia.Em causa está a criação de empresas municipais ligadas à reabilitação urbana, à cultura, turismo e lazer e ao desenvolvimento económico que a maioria relativa do PSD considera imprescindíveis para reduzir custos na autarquia, potenciar receitas e agilizar procedimentos administrativos.Para já, apenas a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) - que vai intervir na zona histórica da cidade e ainda na Ribeira e Alfange - parece ter pernas para andar, lá para Janeiro. PS e CDU deixaram a porta aberta à sua aprovação em próxima reunião, desde que sejam esclarecidos alguns pormenores e feitos alguns acertos. Moita Flores bem tentou convencer a oposição, afirmando que a criação dessas empresas faz parte do programa eleitoral que lhe deu a vitória nas últimas autárquicas. E que a sua constituição é fundamental para tornar a cidade e o concelho mais atractivos a todos os níveis. “Não vale a pena termos medo daquilo que é novo”, afirmou Moita Flores, realçando que as primeiras empresas municipais foram criadas na Câmara de Lisboa precisamente quando o PS e a CDU a geriam. Só que os argumentos não convenceram as outras bancadas. A oposição colocou reservas quanto aos salários dos administradores, da ordem dos 5 mil euros, e ao facto de algum património do município poder ser transferido para essas empresas. A vereadora Luísa Mesquita (CDU) sublinhou ainda o risco de “esvaziamento da responsabilidade política” que a câmara poderá sofrer com a delegação de competências nessas estruturas, geridas por administrações que não são sufragadas pelo povo. Estranhou ainda que numa altura de crise se venha propor o desembolso de 500 mil euros para o arranque de cada empresa. A autarca comunista defendeu que a constituição de empresas deve ser “uma resposta de excepção”, até porque “os munícipes não votaram em conselhos de administração” nas últimas autárquicas, afirmou.Rui Barreiro (PS), que contestou os elevados salários propostos, afirmou que o seu partido “não tem nada contra empresas municipais”. Mas, para já, só está disponível para viabilizar a Sociedade de Reabilitação Urbana desde que fique esclarecido que não há alienação de património municipal com vista à sua criação. “Quanto às outras empresas temos ainda muito para discutir”, afirmou Barreiro.Moita Flores e o vice-presidente Ramiro Matos (PSD) desdramatizaram as dúvidas da oposição, realçando que as empresas são “cem por cento” municipais, sem capitais externos, tuteladas e fiscalizadas pelo executivo.Esclareceram ainda que os salários propostos são os que constam na tabela dos gestores públicos e que o património a passar para as empresas continuará na posse do município. Os funcionários municipais a transferir para as empresas também não perdem direitos, continuando vinculados à função pública.A propósito da “demagogia” dos salários dos administradores a contratar, Moita Flores deixou claro que não se sente diminuído por um bom gestor poder ganhar mais do que ele enquanto presidente de câmara. “Desde que seja um bom gestor não vejo qual é o problema. O mal de Santarém é nivelar-se sempre por baixo”, afirmou Moita Flores, deixando claro que, com mais ou menos discussão, quer ver as três empresas aprovadas. “Não me podem pedir que fique quatro anos agarrado a problemas que não fui eu que criei”, argumentou.João Calhaz

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