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Juntas de Azambuja contestam redução de verbas

As juntas de freguesia de Manique do Intendente e Aveiras de Cima (CDU), no concelho de Azambuja, contestam o montante das verbas atribuídas pela câmara municipal no âmbito do protocolo para a delegação de competências.

Os autarcas consideram que as verbas previstas no documento, aprovado pela maioria socialista na Assembleia Municipal de Azambuja de 28 de Dezembro, registam um decréscimo demasiado elevado relativamente ao ano passado.Os dois presidentes de junta estão convictos de que as verbas são manifestamente insuficientes para fazer face às despesas previstas pelo protocolo entre as duas entidades.Manique do Intendente, que em 2005 recebeu 68 mil euros, vê o montante do apoio ser reduzido em 44,23 por cento, para pouco mais de 36 mil euros. “É apenas sete por cento do total da verba distribuída pelas freguesias. Ficamos com dinheiro para pagar ao pessoal e pouco mais. É insustentável”, criticou o presidente da Junta de Manique do Intendente, Herculano Martins.Ficou ainda decidido no protocolo atribuir às juntas de freguesia um montante para apoio ao parque escolar de cada localidade de acordo com o número de escolas, de alunos e salas de aula. A verba global ultrapassa os 42 mil euros.Para Herculano Martins o montante atribuído a Manique do Intendente, 1.700 euros, é claramente insuficiente. “Só no ano passado gastámos 1.466 euros em fotocópias”, argumentou.O presidente da Junta de Aveiras de Cima, Justino Oliveira, contesta igualmente o corte de cerca de 37 por cento das verbas. Ao contrário do que anunciou o presidente da Câmara de Azambuja, Justino Oliveira garante que o valor não foi negociado, mas imposto pela autarquia. “Claro que temos que aceitar o protocolo e engolir um sapo. Caso contrário seria a população a ficar prejudicada”, lamenta.O presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos (PS), admite que o montante é inferior ao habitual, mas lembra que a autarquia está a atravessar um período de crise financeira, com um decréscimo de 20 por cento das receitas previstas para o próximo ano.Joaquim Ramos lembra no entanto que a Câmara ajuda no pagamento das fotocópias e tem trabalhadores ao serviço das juntas no âmbito da delegação de competências.O protocolo prevê que as juntas, por estarem mais próximas dos munícipes, passem a executar um conjunto amplo de tarefas, tais como a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, colocação e manutenção da toponímica, cobrança de facturas de água e concessão de licenças de ocupação de via pública, entre outras.No cálculo da verba a atribuir a cada uma das freguesias, efectuado este ano em moldes diferentes, foi levado em conta o número de habitantes da freguesia e a área de cada uma delas. Ana Santiago

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