O ministro da Agricultura, Jaime Silva, pediu quinta-feira ajuda ao Parlamento Europeu na sensibilização da Comissão Europeia para que a seca seja incluída como catástrofe natural no futuro regulamento do Fundo de Solidariedade.“Contamos com o Parlamento Europeu (PE) para que Portugal e os outros Estados-Membros possam sensibilizar a Comissão Europeia para que o futuro regulamento do Fundo de Solidariedade considere, pura e simplesmente, catástrofes naturais como a seca”, disse o governante em Mértola, um concelho do Baixo Alentejo que figura entre os mais afectados pela falta de água no ano passado.O ministro falava num encontro com a Delegação Especial do Parlamento Europeu para os Desastres Naturais que realizou uma visita de dois dias a Portugal, para avaliar no terreno as zonas mais afectadas pela seca e incêndios do Verão passado.Perante a delegação especial do PE, composta por 16 eurodeputados, nove deles portugueses, o governante que tutela as pastas da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas lembrou que, actualmente, a seca não é elegível na regulamentação do Fundo de Solidariedade.Além disso, Jaime Silva afirmou que, no âmbito da reformulação desse regulamento, esperava “mais sensibilidade por parte da Comissão Europeia” porque “a seca continua a não ser elegível na proposta apresentada”.Segundo o governante português, existem catástrofes naturais, como a seca e os incêndios, que, “pela sua evidência, deveriam levar a União Europeia (UE) a dotar-se de instrumentos automáticos para agir”.“É necessário agilizar o regulamento do Fundo de Solidariedade para que a Comissão Europeia possa, em 24 horas, estar no terreno para acudir a catástrofes naturais, sem esperar por relatórios”, defendeu.Lembrando que, ao nível europeu, “mais de 38 por cento” das candidaturas de apoio ao combate a desastres naturais têm sido “sistematicamente rejeitadas”, Jaime Silva frisou a necessidade do Fundo de Solidariedade ser “mais flexível”.Esse instrumento, acrescentou, tem que ter “maior margem de manobra para, mais facilmente, acudir a catástrofes excepcionais que ocorrem em território europeu”.Para situações de “seca excepcional”, é preciso o “apoio excepcional da UE”, sustentou o ministro, embora reconhecendo que esse fenómeno natural, em Portugal, é periódico e estrutural.Neste sentido, Jaime Silva realçou que cabe ao Governo português adoptar as medidas estruturais necessárias para combater a seca, aproveitando o próximo período de fundos comunitários (2007/2013).“Desperdiçámos vários Quadros Comunitários de Apoio e chegámos a uma situação de seca excepcional e tivemos de recorrer à solidariedade europeia”, lembrou.Portugal, de acordo com o ministro, tem de “saber definir um bom plano nacional de desenvolvimento rural que retome o plano nacional de regadios”, o qual é “uma prioridade do Governo para os próximos sete anos”.Lusa