A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) vai descentralizar serviços para as sub-regiões da Lezíria, Médio Tejo e Oeste. O objectivo é aumentar a celeridade e eficiência dos procedimentos.O arranque efectivo das três sub-delegações regionais – em Santarém (Lezíria), Torres Novas (Médio Tejo) e Caldas da Rainha (Oeste) – está previsto para Junho próximo. Seis meses antes de, formalmente, as sub-regiões da Lezíria e Médio Tejo se desligarem da Região de Lisboa e Vale do Tejo para passarem a integrar as regiões do Alentejo e do Centro, respectivamente, no próximo Quadro Comunitário de Apoio (2007-2013).Questionado sobre a eficácia desta medida, a um ano de importantes e definitivas mudanças ao nível da administração geográfica territorial, o presidente da CCDRLVT, Fonseca Ferreira, não quis assumir o ónus da questão.“O Governo, que é quem está a implementar estas alterações, decidirá a partir de 2007 como vão as coisas ficar”, disse o presidente da CCDRLVT, adiantando no entanto que as estruturas agora a concretizar deverão então ser “transferidas” para o âmbito das outras comissões de coordenação. Isto é, as sub-delegações da CCDRLVT deverão transitar para as respectivas comissões de coordenação quando, a partir do próximo ano, a Lezíria ficar administrativamente sob a alçada da Comissão de Coordenação do Alentejo e o Médio Tejo passar a responder perante a Comissão de Coordenação do Centro.O processo de descentralização advém de uma reestruturação que o Governo está a preparar. O objectivo é aproximar a CCDRLVT das entidades regionais que dela necessitam, ao mesmo tempo que se pretende agilizar procedimentos.“É hoje inadmissível que para tratar de um problema com um plano de pormenor, de um licenciamento, disto e daquilo, os responsáveis dos municípios tenham de se deslocar mais de cem quilómetros, até Lisboa, para tratar do assunto”, refere o presidente da CCDRLVT, Fonseca Ferreira.Até Março, garante o responsável, estará definido que serviços serão descentralizados para as várias delegações regionais. “O que queremos acima de tudo é ter serviços, ao nível local, para acompanhamento dos planos de urbanização, sejam planos directores municipais (PDM), planos de pormenor ou de outro tipo, assim como questões do ambiente”.Tudo o que tenha a ver com planos de ordenamento do território, questões ambientais e fiscalização e também toda a problemática dos contratos-programa com as câmaras será descentralizado para as sub-delegações a criar.Fonseca Ferreira está convicto que a partir de Junho deste ano acabarão os “movimentos pendulares” acentuados entre os municípios da Lezíria, do Médio Tejo e do Oeste e Lisboa.Margarida Cabeleira