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Financiamento das autarquias em debate

Financiamento das autarquias em debate

Colóquio dia 13, segunda-feira, organizado por O MIRANTE
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e Presidente da Câmara Municipal de Benavente, António José Ganhão (CDU) , o deputado e ex-Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas (PSD), Dionísio Mendes Presidente da Câmara de Coruche e o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Moita Flores, são os oradores do colóquio sobre Financiamento das Autarquias, dia 13 de Fevereiro, Segunda-feira, a partir das 18h00, no auditório do Instituto da Juventude em Santarém. A organização pertence a O MIRANTE e tem o apoio do Instituto da Juventude. Numa altura em que o financiamento das autarquias está na ordem do dia, a iniciativa visa abrir um debate público sobre o tema. Na plateia, convidados pela organização, irão estar representantes de partidos políticos, autarcas, dirigentes associativos e empresários. O colóquio é aberto a todos os que se interessem pelo tema. As restrições no acesso ao crédito impostas às autarquias, a lei das finanças locais, a transferência de competências para as câmaras municipais sem o consequente acompanhamento de verbas do Orçamento Geral do Estado estarão no centro do debate.Este debate organizado por O MIRANTE surge dois meses depois do encontro de autarcas portugueses em Santarém, durante o qual foi exigido ao Governo o cumprimento integral da Lei das Finanças locais e se equacionaram medidas de força a tomar se não fossem transferidas para os municípios verbas destinadas a suportar custos relacionados com as suas novas competências. Na altura o Governo foi acusado de estar a contribuir para o descrédito do poder local.
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