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Distrito vai gerir fundos comunitários apesar de dividido em dois
O distrito de Santarém vai gerir de forma integrada os fundos comunitários até 2012, apesar de estar dividido em duas comunidades urbanas (Lezíria e Médio Tejo) e duas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (Alentejo e Centro). O anúncio foi feito sexta-feira em conferência de imprensa realizada no Governo Civil de Santarém pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.O governante anunciou ainda o lançamento de um plano regio-nal de ordenamento do território, com uma duração máxima de 18 meses, subordinando todos os investimentos às prioridades de desenvolvimento estabelecidas. E garante que está garantida a coerência entre as especificidades do distrito e a integração do mesmo nas actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e do CentroEm 2003 o Governo de Durão Barroso decidiu dividir o distrito de Santarém pelas duas CCDR para evitar que continuasse a ser penalizado pela diminuição do fluxo de fundos comunitários, como acontece às regiões mais desenvolvidas. Médio Tejo e Lezíria estavam a ser prejudicadas pelo facto de integrarem a Região de Lisboa e Vale do Tejo.Em Novembro, o actual governador civil de Santarém criou o Conselho Estratégico da região, que reclamava a gestão integrada dos fundos comunitários no distrito, reivindicação que foi agora atendida.Depois do “crime organizacional que foi a divisão do distrito em dois”, os empresários e autarcas do distrito passarão a intervir na gestão dos fundos do próximo pacote comunitário que se pretende feita de forma articulada, defende o governador civil Paulo Fonseca.A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo irá colaborar na definição de um Plano Regional de Ordenamento que além do Médio Tejo e Lezíria, integra ainda a sub-região do Oeste.“Nós tínhamos há bastante tempo a intenção de reunificar o distrito”, abrindo depois caminho ao processo de “regionalização”, recordou Paulo Fonseca, considerando que este passo era essencial para garantir a “unidade” do distrito em matérias tão essenciais como os fundos comunitários.O encaminhamento dos fundos comunitários será feito através das CCDR do Centro e do Alentejo, mas sob a coordenação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, “através de um protocolo especial”, que será assinado entre todos.Esta solução possibilita que “o Conselho Estratégico da região venha a concentrar uma gestão integrada dos investimentos”, o “que é absolutamente positivo” para o distrito, que irá dar “prioridade total à competitividade”.No futuro, a “esmagadora maioria dos projectos terá de ter uma conotação supra-municipal” no âmbito de um “enquadramento estratégico” que irá ser definido pelo plano de ordenamento, acrescentou Paulo Fonseca.
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