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Cópias piratas e aparelhagens apreendidas

Edição de 16.08.2006 | Sociedade
As autoridades apreenderam na noite de sexta-feira e madrugada de sábado 402 cópias falsificadas de filmes e música em bares dos concelhos de Almeirim e Alpiarça. Dos quais 387 eram DVD’s e 15 CD’s. Foram ainda confiscadas cinco aparelhagens de som que estavam a utilizar os discos pirateados e um computador. Na operação desencadeada pela GNR e pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) foram fiscalizados seis estabelecimentos de diversão nocturna. Tendo sido instaurados quatro autos de notícia por crime de usurpação, um auto de contra-ordenação por falta de registo de máquina de jogo e outro por não estar afixado o horário de funcionamento do estabelecimento. A GNR elaborou ainda dois autos de contra-ordenação por ter detectado a presença de elementos a exercerem as funções de segurança privada sem estarem licenciados para o efeito. No primeiro semestre deste ano já foram apreendidas 100.907 cópias ilegais de obras cinematográficas, concertos musicais, videojogos, programas informáticos, músicas e livros. Num relatório da IGAC, Lisboa foi o distrito onde se registou o maior número de apreensões - 34,5 por cento do total do país - seguindo-se Santarém (17,7 por cento), Porto (17,4 por cento) e Setúbal (11,6 por cento).Segundo a IGAC, “em apenas seis meses apreenderam-se quase tantos objectos como durante todo o ano de 2004”. Nesse ano foram apreendidas 103.843 cópias ilegais e no ano passado 157.5 35. A venda de CD’s e DVD’s piratas constitui um rendimento paralelo, que não é declarado nem controlado e que lesa o Estado em milhares de euros.

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