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Financiamento ao abrigo de contrato-programa

Esclarecimento
Edição de 20.09.2006 | Sociedade
Na sequência da notícia publicada na última edição de O MIRANTE, intitulada “Câmara estanca ‘hemorragia financeira’ da Scalabisport”, a administração dessa empresa municipal, que gere as piscinas do Sacapeito e o Complexo Aquático Municipal de Santarém, esclarece que a transferência financeira de 657 mil euros aprovada na reunião de câmara de 11 de Setembro foi feita ao abrigo de um contrato-programa previamente estabelecido entre o município e a empresa. Não tendo por isso carácter extraordinário, como diz poder inferir-se do texto.A administração da empresa municipal diz ainda que “o estudo de viabilidade económica que sustentou a criação da Scalabisport era explícito e claro quanto à indispensabilidade de celebração de um contrato programa entre a CMS e a empresa por forma a possibilitar a prática dos preços sociais” aprovados na câmara e em assembleia municipal.

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