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Mulher de aparência frágil e pulso firme dirige o Estabelecimento Prisional de Alcoentre

Joana Patuleia diz que não é pessoa para virar as costas aos desafios

É mulher, mãe de três filhos e directora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre. Trabalha dez horas por dia e dorme de telemóvel à cabeceira para estar contactável 24 horas. A prisão não fecha à noite ou ao fim-de-semana. Evasões e suicídios são situações delicadas com que tem de lidar.

Edição de 10.01.2007 | Entrevista
É curioso ver uma mulher à frente de um estabelecimento prisional… Nem por isso. Comecei a exercer funções de direcção em 1995 [no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha]. Já nessa altura havia uma série de mulheres à frente deste tipo de estabelecimentos. Como surgiu a oportunidade de ocupar o cargo?Comecei a trabalhar em 1986 nos serviços prisionais de Alcoentre. Primeiro como técnica de reeducação. Como era um trabalho à tarefa, e a segurança em termos laborais não era muito grande, fui trabalhar para a Caixa Agrícola do Bombarral. Depois abriu concurso público para técnica de reeducação e tentei em 1989. Na altura tive conhecimento de um projecto que estava a ser desenvolvido nas Caldas da Rainha para reclusos com história de toxicodependência. Era essencialmente tratamento e reinserção social desses reclusos. Precisava de mudar… E pedi para ir para as Caldas da Rainha.E como correu a experiência?Foi muito gratificante. A casa de saída funcionava em regime aberto e todos os reclusos trabalhavam no exterior. Também havia uma grande abertura à comunidade local. Muitos dos reclusos que saíram em liberdade ficaram a trabalhar nos sítios onde estavam em regime aberto. Como chegou a directora?Fui para as Caldas como técnica de reeducação em Maio de 1995. E era também substituta da directora. Ela resolveu sair em Setembro para outro serviço. Fui apanhada. Era a única técnica superior e acabei por ficar como directora quase sem dar por isso. Quase nem tive preparação, até psicologicamente, para assumir aquele cargo.Nem teve hipótese de dizer que não…Também não sou pessoa de virar as costas aos desafios. Tenho receios, limitações e dificuldades como qualquer pessoa. Mas com empenho, determinação e com a ajuda das pessoas que estão envolvidas nos projectos é mais fácil. Também já tinha a experiência como técnica de reeducação, o que acaba por nos dar alguma percepção do que se passa no estabelecimento. Todo o expediente passa pelos serviços de educação e acabamos por ter uma abrangência da dinâmica do próprio estabelecimento. Não tinha experiência de direcção, mas conhecia bem o sistema prisional. Nas Caldas tínhamos 180 reclusos que depois viemos a reduzir. O estabelecimento estava muito degradado. Havia necessidade de melhorar as condições de habitabilidade. Demorou muitos anos, as coisas foram feitas passo a passo…Qual foi a primeira situação com que se deparou?Um surto de sarna logo no primeiro dia. No dia que o sub-director geral dos Serviços Prisionais foi ao estabelecimento dizer-me que iria ficar como directora espoletou-se a situação. Foi tudo desinfectado, fizeram-se contactos com o Hospital Prisional, o médico do Hospital Prisional veio ao estabelecimento, foram distribuídos medicamentos apropriados e a lavagem das roupas foi feita a alta temperatura. Foram transferidos dois ou três reclusos que estavam na fase de contágio. Toda essa agitação foi marcante. Nesse dia, resultado dessa situação, os reclusos recusaram-se a ser fechados. Tivemos que ir à rua explicar a situação. Lembra-se do que disse?Penso que nestas situações o importante é sempre dar informação às pessoas para que estejam esclarecidas e apelar à calma. Desde que percebam o que se passa e quais foram as diligências que se tomaram tudo se resolve.Foi o seu primeiro dia... Não ficou assustada?(Risos) Essas coisas motivam e dão-nos força para tentar fazer outras coisas. Qualquer pessoa fica apreensiva e receosa, mas tem que ter algum auto-controlo e capacidade de reflexão.Quais são as situações mais difíceis de resolver?Uma evasão é sempre um motivo de enorme preocupação. Quando isso acontece significa que não cumprimos o nosso papel, apesar de poderem existir outras situações que conduziram à evasão. Pode ser uma falha humana. Nós temos aqui em Alcoentre reclusos em regime aberto que têm uma vigilância descontínua. Se há uma evasão pode colocar-se em causa a avaliação do recluso que foi colocado em regime aberto. Mas quando é colocado em regime aberto são dados pareceres pela chefia, pelos guardas, técnicos e director que acaba por decidir-se pela colocação ou não colocação. Em 2005 tivemos cinco evasões o que foi muito. Em 2006 só tivemos uma e foi de um homem de regime aberto. Temos outras situações dolorosas, como é o caso de um suicídio num estabelecimento prisional. Já passou por isso…Sim, tanto nas Caldas, como em Alcoentre. São situações que mexem connosco. Sentimos uma grande tristeza. Por outro lado isso leva-nos a pensar que alguma coisa poderia ter sido feita para a evitar. Mas muitas vezes não é esse o caso. Em que circunstâncias acontecem?Em situações de desespero, situações de algum problema familiar que possa surgir no exterior e portanto alguma sensação de impotência da pessoa que está presa e não pode resolver. Pode ser uma alteração da situação jurídica de uma pena de cinco anos que passa para 12 anos de prisão. É claro que para isso a pessoa tem que ter algumas fragilidades em termos emocionais para que isso aconteça. Mas muitas vezes não são situações passíveis de ser evitadas. Percebemos que não tínhamos possibilidades… É uma das coisas que mais me custa. Está há dois anos à frente do EPA. Já foi possível mudar alguma coisa?As obras que se iniciaram no pavilhão complementar já foram uma grande vitória. Era um ambiente com poucas condições. Não só para os reclusos, mas para as pessoas que lá trabalham.Ainda usam o balde higiénico…Sim, no pavilhão complementar, que está actualmente em remodelação. É uma situação que incomoda. Mas desde que a pessoa tenha algum gosto pela higiene da cela consegue manter as coisas minimamente arranjadas e limpas. Chama habitualmente os reclusos ao seu gabinete?Atendo todos os que entram no estabelecimento. E todos aqueles que fazem pedido para falar com a directora. Às vezes entendo que os devo chamar e aconselhar sobre alguma situação ou atitude menos própria. Ou por ter recebido uma carta da família a pedir ajuda para o recluso. Alguns pedem trabalho ou a possibilidade de terem saída precária prolongada que não sou eu que concedo. Mas faço parte do conselho que dá o parecer. Outros pedem transferência para outros estabelecimentos. O director tem que ser um ouvinte. Não só relativamente aos reclusos, mas em relação às pessoas que aqui trabalham.Em que situação concede saídas?Em primeiro lugar é necessário que o recluso tenha saída precária prolongada concedida pelo juiz. Mediante essa saída precária é feita uma avaliação. Depois é feita uma proposta para regime aberto voltado para o exterior. Habitualmente são colocados nesse regime após o uso da segunda saída prolongada. Só depois de colocar em regime aberto – e é o director que o faz – está automaticamente em condições para beneficiar das saídas de 48 horas. Há uma em cada trimestre. São quatro. É normal não voltarem?Temos alguns insucessos. Este ano na altura do Natal ficámos muito satisfeitos. Tivemos 120 precárias prolongadas e todos regressaram. É isto que nos motiva. Significa que estão a ser bem avaliadas as situações e que os reclusos estão a perceber as regras. Nunca se sentiu confrangida por ser mulher?Não! Antes pelo contrário. Eles respeitam-me. Podem é não respeitar as decisões. Mas isso não tem a ver com ser mulher ou homem.

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