O vice-presidente da Câmara de Santarém e líder do PSD local rejeitou esta sexta-feira quaisquer responsabilidades do município escalabitano no fracasso do projecto Águas do Ribatejo. Ramiro Matos diz que mesmo sem o anunciado abandono de Santarém a empresa intermunicipal de água e saneamento que a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) queria criar não tinha pernas para andar. Pelo menos nos tempos mais próximos. Isto porque falta cumprir um dos pressupostos essenciais previstos no programa do concurso: a aprovação da candidatura ao Fundo de Coesão da União Europeia, no valor de 18 milhões de euros, destinado ao reforço do sistema de abastecimento de água na Lezíria do Tejo. “Dizer que se acaba com a empresa pelas mais variadas razões é falso, porque não há Fundo de Coesão aprovado”, afirma Ramiro Matos. É por isso também que entende que a Câmara de Santarém não tem muito a temer de uma eventual acção judicial indemnizatória que lhe seja movida pelo parceiro privado seleccionado para integrar a Águas do Ribatejo. As declarações de Ramiro Matos foram proferidas numa conferência de imprensa promovida pela concelhia de Santarém do PSD. Uma sessão que serviu para dar resposta às acusações da direcção da CULT, e particularmente do seu vice-presidente António Ganhão (CDU), que imputam à autarquia escalabitana as responsabilidades pela morte do projecto à nascença.“As indemnizações discutem-se em tribunal”, afirmou o autarca “laranja”, que no entanto considera “não haver qualquer fundamento para tal”. Não só porque falta assegurar a aprovação da tal candidatura ao Fundo de Coesão como também pelo facto de a empresa não ter sido constituída nos 60 dias subsequentes à escolha do parceiro privado (que ocorreu em Junho), como também estabelece o programa do concurso. “Não vejo que haja danos para o privado”, afirmou Ramiro Matos, embora não exclua a hipótese de surgir alguma acção em tribunal.Em réplica ao PS local - que acusou o presidente da Câmara de Santarém de ser o “coveiro das Águas do Ribatejo” e de pôr em causa a união no seio da CULT -, Ramiro Matos afirmou que os responsáveis pela situação estão na CULT. E lembrou vários episódios. Como a candidatura rejeitada ao Fundo de Coesão da água e a demora na sua reformulação, o apoio da direcção da CULT ao administrador executivo quando Moita Flores pediu a sua demissão e a alegada negociação de contrapartidas com um dos concorrentes privados com o concurso a decorrer.Empresa municipal já este anoRamiro Matos explicou ainda a opção da Câmara de Santarém em avançar com uma empresa municipal para as áreas das águas e saneamento com a urgência em avançar com obras, sobretudo na rede de esgotos. Parte do investimento será proveniente de verbas europeias do Fundo de Coesão para o saneamento, garantido pela CULT para os seus municípios. Os 35% de comparticipação nacional vão ser da responsabilidade da autarquia, estando já verbas contempladas em orçamento para algumas intervenções.A futura empresa municipal poderá começar a funcionar já em 2007, com uma participação de 49 por cento de capital privado, pelo que o caderno de encargos e o concurso deverá ser definido nos próximos dois meses. Ramiro Matos admite ainda que a empresa possa integrar municípios vizinhos mas respeitando um critério de proporcionalidade quer no capital social quer no investimento a realizar.