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Instituto do Ambiente autoriza ensaios de transgénicos em Rio Maior

Instituto do Ambiente autoriza ensaios de transgénicos em Rio Maior

Câmara Municipal admite vir a recorrer da decisão

Já foi dada autorização para ensaiar novas variedades de milho geneticamente modificado no concelho de Rio Maior. Idêntica situação ainda pode vir a ser aprovada para Salvaterra de Magos e Alcochete.

Edição de 04.04.2007 | Economia
Citado pela agência Lusa, o vice-presidente da Câmara de Rio Maior, Carlos Nazaré, afirma que foi com tristeza que tomou conhecimento oficioso da decisão do Instituto do Ambiente (IA). O autarca reconhece legitimidade técnica e científica à decisão mas admite, depois de analisar o documento, recorrer da decisão, uma vez que tanto a câmara como a assembleia municipal aprovaram a declaração do município como Zona Livre de Transgénicos (ZLT).No documento que anuncia a decisão, o IA considera que a notificação feita pela Syngenta Crop Protection para os ensaios em Rio Maior descreve a forma como serão utilizados os campos e inclui declarações de dois agricultores vizinhos em como não vão cultivar milho, reunindo “as condições mínimas à realização dos ensaios”. Já nos casos de Salvaterra de Magos, também no distrito de Santarém, e Alcochete (Setúbal), o IA, embora admita reavaliar a situação, afirma que, para já, “a informação apresentada não permite concluir que a distância de isolamento de 400 metros esteja salvaguardada”. Os ensaios destinam-se à inserção de um gene no milho que confere tolerância a determinados herbicidas.A decisão do IA refere-se apenas ao pedido da Syngenta, devendo uma decisão quanto às notificações feitas pela Pioneer ser tomada no início de Maio. As notificações foram apresentadas em Novembro de 2006, tendo o processo estado em período de consulta pública de 30 de Janeiro a 16 de Março. Segundo o IA, foram recebidos 27 pareceres (das autarquias de Salvaterra e Alcochete, Quercus, Plataforma Transgénicos Fora, CAP, IACA, APOSOLO, CERSUL e de 18 cidadãos), tendo 14 deles sido contra, 12 a favor e um manifestando dúvidas.Comentando o facto do Instituto do Ambiente referir que não deu entrada nenhum pedido oficial nem da câmara de Rio Maior nem da de Salvaterra de Magos e Alcochete para que sejam declaradas Zonas Livres de Transgénicos, o vice-presidente da Câmara de Rio Maior, adiantou que o processo “tem uma burocracia complicada” que leva o seu tempo. Disse também que o objectivo não se cinge apenas aos ensaios, mas visa, mais genericamente, impedir o cultivo de plantas geneticamente modificadas no concelho.Também em reacção ao documento do Instituto do Ambiente, Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, disse à Lusa que o IA faz uma leitura “extremamente simplista da avaliação de risco”. Como exemplo apontou o facto de a Direcção-Geral de Saúde ter afirmado que não há risco para a saúde pública, uma vez que o milho a usar nos ensaios não se destina a entrar na cadeia alimentar, ignorando que "o pólen pode ser alergénico”. Por outro lado, afirmou que não fica salvaguardado que o IA possa acompanhar as fases críticas dos ensaios.
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