Estalou o verniz entre Moita Flores e Idália Moniz por causa das questões do protocolo
Presidente da câmara diz que secretária de Estado ignora a lei e utiliza a ironia para denunciar a situação
O autarca não aceitou participar numa cerimónia promovida pela Junta de Freguesia de Tremês porque a governante não o deixou ser o último a falar na lista de discursos. Moita Flores escreveu para a Comissão de Ética da Assembleia da República a denunciar a violação do protocolo de Estado por parte da secretária de Estado da Reabilitação.
O presidente da Câmara de Santarém não compareceu às cerimónias que a Junta de Freguesia de Tremês organizou domingo devido a um conflito protocolar com a secretária de Estado da Reabilitação Idália Moniz. Tanto a governante socialista como Francisco Moita Flores (PSD) pretendiam figurar em último lugar na ordem dos discursos, reservado habitualmente à figura mais representativa segundo o Protocolo de Estado. Perante a intransigência de Idália Moniz, que não abdicou de ser a última a falar, o autarca decidiu não marcar presença e escreveu uma carta ao presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República onde acusa a secretária de Estado de não cumprir o Protocolo de Estado.Numa linguagem irónica, Moita Flores acusa Idália Moniz (que é também eleita do PS na Assembleia Municipal de Santarém) de não conhecer ou não respeitar a lei sobre o Protocolo de Estado que confere aos presidentes de câmara o estatuto de ministro nas cerimónias públicas que ocorrem no seu concelho. O que, entre outros aspectos, lhes dá prevalência sobre secretários de Estado na ordem dos discursos. “Mas a senhora no seu furor de secretariar o Estado, sobretudo em juntas de freguesia da sua cor política, teima em que não, e que não, e porta-se como rainha a quem todos têm de prestar alvíssaras”.“Pessoalmente não sou pessoa para me incomodar esta leitura napoleónica do poder. Quer presidir? Presida. Quer aspergir-nos a todos com a sua sabedoria reabilitada? Baixo a minha humilde careca perante o brilho solar que irradia da sua figura”, escreve Moita Flores, acrescentando que no entanto se apercebeu que “estas entradas de leão com saídas de deusa trazem água no bico”. Ou seja, “no meu entendimento violam a lei. Uma lei da República publicada durante o augusto governo a que pertence a augusta personagem”. Pelo que, para Moita Flores, não restam dúvidas: “Das duas, uma. Ou a senhora secretária de Estado não conhece a lei e é coisa grave. Ou conhecendo-a não lhe liga puto, o que é menos grave”. E vai mais longe dizendo que Idália Moniz “sob a aparência de servir o Estado tem outras consignações”. E quais são? “Reorganizar o seu partido desfeito com a última derrota eleitoral, amesquinhar o presidente da Câmara de Santarém, usar um bom sapato de verniz à custa dos sapatos remendões do desgraçado autarca crivado com as dúvidas que a augusta personagem ajudou a construir (n.d.r. - Idália Moniz foi vereadora na Câmara de Santarém no anterior mandato)”.Este não é o primeiro episódio em que Moita Flores e Idália Moniz trocam galhardetes sobre a mesma matéria. Em Dezembro, o autarca escreveu à governante explicando-lhe a lei, noutra carta recheada de ironia. “Não ligou e acho que fez bem. Como pode senhora tão sobrecarregada com a arte de reabilitar preocupar-se com o afã de um presidente de câmara zeloso por fazer cumprir uma lei da República?”, questiona Moita Flores na carta dirigida ao deputado José Correia. Onde questiona ainda se a dita lei já está revogada, se não se aplica a secretários de Estado que vivem no concelho, se não a está a interpretar bem ou se “é só para fazer de conta”.Contactada por O MIRANTE, Idália Moniz diz ter sido convidada pela Junta de Freguesia de Tremês para presidir às cerimónias de domingo (ver outro texto nesta edição). “No exercício das funções que desempenho enquanto membro do XVII Governo Constitucional, tenho participado em inúmeras iniciativas públicas, às quais tenho todo o gosto em me associar, sempre que os compromissos de agenda mo permitem, não tendo até agora nunca sido confrontada por questões idênticas às suscitadas”.Perante as questões colocadas por O MIRANTE, designadamente quanto ao alegado incumprimento do Protocolo de Estado, a secretária de Estado não se alongou: “Devo afirmar que tenho pelo Sr. presidente da Câmara de Santarém o mesmo respeito e a mesma consideração institucional que mantenho para com qualquer outro autarca democraticamente eleito e no exercício legítimo do seu mandato”.O presidente da Junta de Freguesia de Tremês, Diamantino Duarte (PS), também não se estendeu em comentários: “Naquela cerimónia estavam as pessoas mais importantes, que foram os homenageados e a população de Tremês”.
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