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Concurso anulado gera reclamações contra a Câmara de Torres Novas

Concurso anulado gera reclamações contra a Câmara de Torres Novas

Autarquia desistiu de contratar arqueólogo mas apresenta razões contraditórias

Funcionários do município têm nos últimos meses recorrido a juristas questionando a legalidade de várias decisões de António Rodrigues.

Edição de 27.06.2007 | Sociedade
A Câmara de Torres Novas abriu em Dezembro do ano passado um concurso público para contratação de um arqueólogo mas acabou por anulá-lo, já depois dos currículos dos cerca de dez concorrentes terem sido analisados por um júri. O concurso foi lançado a pensar nas pesquisas arqueológicas na zona da torre coberta do castelo (ainda não iniciadas) que ficarão a cargo do arqueó-logo Jorge Serra, um especialista que colabora periodicamente com a câmara. Descontentes, alguns concorrentes reclamaram junto do júri contra a anulação do concurso.“Sei de concursos abertos por autarquias cujo lugar proposto já está assegurado à partida por um dos concorrentes mas não conheço nenhuma câmara que tenha feito o mesmo procedimento da de Torres Novas”. O desabafo é de um dos arqueólogos que concorreram. Inconformados, quatro dos concorrentes aconselharam-se juridicamente sobre a legalidade do procedimento e reclamaram junto do júri. Mas de nada lhes valeu.“As intervenções previstas, principalmente a dos arranjos exteriores, cujo início de obras está previsto para Junho, determinam urgência nas intervenções que se propuseram, de forma a não colidirem com os trabalhos. O concurso público a decorrer é um processo moroso devido aos prazos estipulados por lei, havendo ainda a possibilidade de eventuais contestações que dilatarão no tempo a decisão de escolha”, refere a informação municipal enviada aos reclamantes. No parecer feito por António Carolino, assessor do presidente da câmara António Rodrigues (PS), é ainda dito que “o tempo de intervenção não deverá ultrapassar os seis meses (…) não se justificando, portanto, a presente contratação”. A manter-se o actual procedimento, reforça o parecer, “correremos o risco dos projectos não virem a ser concretizados e poderem surgir obstáculos e entraves ao normal decorrer das obras programadas”. No documento a que O MIRANTE teve acesso, datado de 8 de Fevereiro, António Carolino propunha que, após a anulação do concurso, o município recorresse “à contratação de um técnico em regime de avença, pelo prazo de seis meses, podendo, eventualmente, ocorrer renovação”. Uma proposta que, segundo fonte conhecedora do processo, abria as portas a Carlos Leitão Carreira, um dos concorrentes que fez o seu estágio profissional na câmara, durante o ano passado. António Rodrigues acabou por não aceitar a proposta, “à espera que as coisas acalmem”, diz a mesma fonte.A justificação enviada aos concorrentes do concurso não condiz com a informação prestada a O MIRANTE. Em resposta ao nosso pedido de esclarecimentos, o chefe de gabinete de António Rodrigues justifica a anulação do procedimento administrativo com questões financeiras. “A câmara equacionou as despesas que iria ter e verificou que não seriam compatíveis com o actual momento financeiro que atravessa”, referiu Paulo Tojo.
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