Regresso de Ourém à Comunidade do Médio Tejo não agrada a todos
Vice-presidente da CUMT António Rodrigues (PS) manifestou algumas reservas
O regresso do concelho de Ourém à Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) não é uma questão consensual entre os autarcas da região. Pelo menos a fazer fé nas declarações proferidas na última assembleia da CUMT. “Podemos discuti-lo mas não há nada a fazer. Goste-se ou não, Ourém vai regressar a esta comunidade”. As palavras de António Rodrigues (PS), autarca de Torres Novas e vice-presidente da CUMT, referiam-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos – “aprovação do protocolo de intenções entre a comunidade urbana e a Câmara de Ourém”. As palavras do autarca socialista, que no sábado substituiu o presidente da CUMT, António Paiva (PSD), ausente no estrangeiro, não caíram bem entre alguns deputados, que fizeram questão de mostrar publicamente o seu agrado pela situação.“O filho pródigo volta e ainda bem que volta. Sentíamos a falta desse concelho”, referiu o deputado da CDU do Entroncamento, António Ferreira. Também Nelson Baltazar, deputado socialista de Abrantes, fez questão de saudar o regresso de Ourém ao seio da CUMT. “Ourém sempre esteve fisicamente connosco. Houve um momento curto em que a sua «alma» esteve em outro lugar, mas felizmente já está de novo cá”.Foi quando um deputado questionou para quando estava previsto o regresso formal e efectivo de Ourém à Comunidade Urbana do Médio Tejo que António Rodrigues mostrou publicamente que não lhe agrada particularmente este regresso. “Ourém ainda tem questões a resolver com a Área Metropolitana de Leiria. Quando tiver a «alma» limpa voltará ao Médio Tejo”, disse ironicamente o autarca. Sem se deter, o vice-presidente da CUMT salientou que há também acertos de contas a fazer na própria CUMT antes de Ourém integrar a estrutura, “não só de alma mas também de corpo”. “Isto não é só chegar, ver e vencer. Ourém vai beneficiar de projectos (no âmbito do QREN) para os quais não deu qualquer colaboração”.À espera do fim das comunidades urbanasEmbora integrado na unidade territorial do Médio Tejo (NUT III) o concelho de Ourém optou por se associar à Área Metropolitana de Leiria aquando da descentralização implementada pelo Governo de Durão Barroso. O regresso ao Médio Tejo deve-se ao facto de, nos termos do quadro legal em vigor, não poder integrar duas estruturas associativas da mesma natureza. O presidente da Câmara de Ourém, David Catarino (PSD), assinou o protocolo de intenções com a CUMT já a pensar no fim desta estrutura. O quadro legal que se anuncia aponta para o fim das comunidades urbanas, tal como hoje estão, e para a formação de associações de municípios de fins gerais e associações de fins específicos. As associações de fins gerais terão a configuração das NUT III e cada município não poderá estar em mais que uma associação.No protocolo, Ourém manifesta a sua intenção de aderir à futura associação de municípios mas até essa situação se concretizar “usufruirá de todos os serviços da CUMT, nos mesmos termos e condições dos outros municípios associados, no sentido de poder contratualizar com a administração central a gestão de fundos do QREN 2007-2013, entre outras competências”.
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