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Alegada sessão de sexo nos Bombeiros

As peripécias que se estão a viver nos bombeiros municipais de Santarém, com um alegado escândalo sexual no interior do quartel, espelham bem o estado da nação no sector dos bombeiros. Até porque acontecimentos destes têm sido frequentemente notícia. No caso concreto de Santarém há a particularidade de tudo, alegadamente, se ter passado num corpo de bombeiros municipais, em instalações do município, com pessoal em regime de voluntariado. As reacções dos políticos locais, nomeadamente do vereador Ramiro Matos, muito embora seja verdade que o voluntariado não está sujeito às mesmas regras disciplinares dos bombeiros municipais (já que a CMS não detém tutela disciplinar nem administrativa sobre o voluntariado) espelham um estatuto de completa impunidade dos voluntários na corporação de bombeiros municipais. Isto porque, podendo os voluntários, o que por norma acontece, ter por entidade patronal uma entidade que nada tem a haver com a entidade onde presta o voluntariado, só a primeira possui instrumentos legais para poder agir disciplinarmente por forma a poder penalizar gravemente o seu trabalhador e apenas na relação laboral. Estes escândalos sendo o lado visível desta assumida impotência para poder agir disciplinarmente de forma adequada às circunstâncias – o que resulta em impunidade - ,são o que de menos grave existe neste tipo de relação. Na actualidade, a quase totalidade das câmaras municipais, a quem cabe a responsabilidade da protecção de pessoas e bens ao nível do município, suportam em todo ou em parte as despesas com pessoal das associações de Bombeiros Voluntários e, não detendo tutela administrativa e disciplinar, vêem-se impotentes para poderem agir disciplinarmente em casos muito mais graves mesmo que envolvam vida de pessoas e seus bens. Neste caso, é manchado o nome da Corporação dos Bombeiros Municipais de Santarém, que pertencem à autarquia, por actos dos bombeiros que lá trabalham em regime de voluntariado e sobre os quais a autarquia não tem qualquer poder. Carlos Leal - Vice-Presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais

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