Construção de central de compostagem em xeque por razões financeiras
Municípios da Resitejo decidem no final do mês futuro do projecto
Quando foi lançado o concurso para a construção da central de compostagem para transformação de lixos em adubos a Resitejo previa ter o equipamento a funcionar neste ano de 2007.
Os municípios que constituem a Resitejo decidem dia 27 de Dezembro, data em que está prevista a assembleia-geral da associação, se anulam o concurso para a construção da central de compostagem a instalar no concelho da Chamusca. O processo está parado há quase um ano quando um dos concorrentes do concurso, que terminou no final de Dezembro passado, apresentou uma reclamação sobre a qual ainda não houve uma decisão. Mas esse não é o único problema. As autarquias da Resitejo (Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo) não têm dinheiro para suportar a construção do equipamento conforme foi projectado e o caminho mais provável é o da elaboração de um novo projecto de menores dimensões.O presidente da Resitejo e da Câmara da Chamusca, Sérgio Carrinho (CDU), admite que “pode ser decidido fazer outro concurso”, mas ressalva que todas as hipóteses estão em aberto. O autarca salienta que a situação está num impasse por motivos financeiros atendendo às dificuldades orçamentais dos municípios e às restrições de recurso ao crédito bancário. Antes da reclamação já tinha sido decidido entregar a obra ao consórcio Somague/Aquino & Rodrigues/ ROS ROCA pelo valor de 20,4 milhões de euros. Valor que é comparticipado em 33 por cento pelo fundo de coesão, tendo as câmaras de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha de entrar com o resto. Para Sérgio Carrinho, uma das hipóteses viáveis é a de fazer uma central mais pequena (e mais barata) que preveja uma expansão do equipamento faseada. É também na reunião de dia 27 que os parceiros vão tomar uma posição sobre a contestação do consórcio Lena Construções/Seth que não se conformou com os critérios de avaliação do júri do concurso. A começar pelo facto da Lena ter apresentado um valor mais baixo (15,4 milhões de euros) e ter ficado em quinto lugar.Na reclamação o consórcio dizia-se prejudicado por não ter sido informado da introdução de sub-critérios de avaliação pela comissão de análise após a entrega das propostas. Na avaliação dos materiais e equipamentos para a central, foi atribuída a mesma pontuação final de cinco valores a quem atingiu nos diversos parâmetros entre 28 e 30 pontos, enquanto quem possuía 27 era cotado com quatro pontos. Os reclamantes defenderam que a pontuação devia ter sido gradual e por percentagem. Na altura, o presidente da comissão de análise das propostas, Diamantino Duarte, contactado por O MIRANTE, apenas disse que tudo tinha sido definido dentro da legalidade e do que é habitual.A central de compostagem, prevista para a zona dos aterros sanitários da Carregueira, tem a finalidade de transformar resíduos orgânicos em adubos fazendo diminuir em cerca de 50 por cento a quantidade de lixos depositada em aterro. O concurso para a sua construção iniciou-se em Julho de 2005. O projecto actual prevê uma capacidade inicial de transformação de 20 mil toneladas de lixo. Na altura em que foi lançado o concurso, a Resitejo previa ter o equipamento a funcionar neste ano de 2007.
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