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Construção de central de compostagem em xeque por razões financeiras

Construção de central de compostagem em xeque por razões financeiras

Municípios da Resitejo decidem no final do mês futuro do projecto

Quando foi lançado o concurso para a construção da central de compostagem para transformação de lixos em adubos a Resitejo previa ter o equipamento a funcionar neste ano de 2007.

Os municípios que constituem a Resitejo decidem dia 27 de Dezembro, data em que está prevista a assembleia-geral da associação, se anulam o concurso para a construção da central de compostagem a instalar no concelho da Chamusca. O processo está parado há quase um ano quando um dos concorrentes do concurso, que terminou no final de Dezembro passado, apresentou uma reclamação sobre a qual ainda não houve uma decisão. Mas esse não é o único problema. As autarquias da Resitejo (Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo) não têm dinheiro para suportar a construção do equipamento conforme foi projectado e o caminho mais provável é o da elaboração de um novo projecto de menores dimensões.O presidente da Resitejo e da Câmara da Chamusca, Sérgio Carrinho (CDU), admite que “pode ser decidido fazer outro concurso”, mas ressalva que todas as hipóteses estão em aberto. O autarca salienta que a situação está num impasse por motivos financeiros atendendo às dificuldades orçamentais dos municípios e às restrições de recurso ao crédito bancário. Antes da reclamação já tinha sido decidido entregar a obra ao consórcio Somague/Aquino & Rodrigues/ ROS ROCA pelo valor de 20,4 milhões de euros. Valor que é comparticipado em 33 por cento pelo fundo de coesão, tendo as câmaras de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha de entrar com o resto. Para Sérgio Carrinho, uma das hipóteses viáveis é a de fazer uma central mais pequena (e mais barata) que preveja uma expansão do equipamento faseada. É também na reunião de dia 27 que os parceiros vão tomar uma posição sobre a contestação do consórcio Lena Construções/Seth que não se conformou com os critérios de avaliação do júri do concurso. A começar pelo facto da Lena ter apresentado um valor mais baixo (15,4 milhões de euros) e ter ficado em quinto lugar.Na reclamação o consórcio dizia-se prejudicado por não ter sido informado da introdução de sub-critérios de avaliação pela comissão de análise após a entrega das propostas. Na avaliação dos materiais e equipamentos para a central, foi atribuída a mesma pontuação final de cinco valores a quem atingiu nos diversos parâmetros entre 28 e 30 pontos, enquanto quem possuía 27 era cotado com quatro pontos. Os reclamantes defenderam que a pontuação devia ter sido gradual e por percentagem. Na altura, o presidente da comissão de análise das propostas, Diamantino Duarte, contactado por O MIRANTE, apenas disse que tudo tinha sido definido dentro da legalidade e do que é habitual.A central de compostagem, prevista para a zona dos aterros sanitários da Carregueira, tem a finalidade de transformar resíduos orgânicos em adubos fazendo diminuir em cerca de 50 por cento a quantidade de lixos depositada em aterro. O concurso para a sua construção iniciou-se em Julho de 2005. O projecto actual prevê uma capacidade inicial de transformação de 20 mil toneladas de lixo. Na altura em que foi lançado o concurso, a Resitejo previa ter o equipamento a funcionar neste ano de 2007.
Construção de central de compostagem em xeque por razões financeiras

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