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Oposição reprova contas de 2007 no município de Azambuja

Oposição reprova contas de 2007 no município de Azambuja

CDU levanta suspeitas e envia documentos ao Ministério Público

Joaquim Ramos garante que o município tem uma boa saúde financeira e frisa que a execução em 2007 foi superior a 90 por cento. PSD e CDU dizem que se a câmara fosse uma empresa estava “tecnicamente falida”.

Edição de 23.04.2008 | Política
O relatório de gestão e as demonstrações financeiras do exercício de 2007 na Câmara Municipal de Azambuja foram rejeitados pelos vereadores do PSD e da CDU. Na reunião de segunda-feira, 21 de Abril, o autarca comunista António Nobre disse que vai enviar os documentos para apreciação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas. “Estou preocupado com o desequilíbrio financeiro patenteado pelo relatório, nomeadamente com as dívidas a curto prazo. As explicações dadas não foram suficientes”, disse o autarca na sua declaração de voto.António José Matos (PSD) disse que os vereadores social-democratas partilham das preocupações levantadas pela CDU e que se a câmara fosse uma empresa estaria condenada à falência. “As dívidas a curto prazo são astronómicas. O orçamento quase não chega para pagar as dívidas”, referiu. Os eleitos da oposição querem mais esclarecimentos sobre as relações da câmara com a Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja (EMIA) e Águas do Oeste.Os revisores oficiais de contas que certificaram o relatório também levantaram algumas reservas. “No que concerne à Águas do Oeste, há três situações que não permitem a análise com clareza. É preciso clarificar com a empresa”, referiu um dos auditores. Outra reserva prende-se com as obras em curso onde não foi possível fazer o cálculo das amortizações, revelou o revisor oficial de contas. Reagindo às críticas da oposição. O líder do município, Joaquim Ramos (PS) desdramatizou a situação. Com a ajuda dos técnicos que cuidam da área contabilística e financeira do município, o edil explicou que o relatório não inclui as verbas que a câmara irá receber da empresa Águas do Oeste referentes à transferência do património no sector das águas do município para a empresa multi-municipal, onde o Estado detém 51 por cento e os municípios associados 49 por cento do capital.Na análise do relatório, Joaquim Ramos realçou uma execução orçamental superior a 90 por cento que considerou “bastante satisfatória”. Segundo o autarca, registou-se uma poupança corrente de 2 milhões e 63 mil euros que serviu para reforçar o financiamento do plano de actividades. Ramos explicou que “a execução foi plena das receitas correntes e houve uma diminuição nas receitas de capital devido aos atrasos na homologação das candidaturas para as obras do Polis e do campo de jogos”.A subida das receitas dos impostos directos é outro dado relevado pelo presidente como denotador do crescimento do concelho. O município terminou o ano de 2007 com um saldo de gerência de três milhões de euros que foi repartido por várias rubricas segundo a revisão orçamental aprovada pelos autarcas com um voto contra da CDU. Joaquim Ramos realçou ainda que a câmara tem uma boa capacidade de endividamento com 5,6 milhões de euros disponíveis para usar e considerou que não há motivos para partilhar o “discurso catastrófico” da oposição. Os eleitos do PSD e CDU lamentaram a entrega tardia dos documentos alegando que só receberam na quinta-feira à tarde, cinco dias antes da reunião.O presidente lembrou que não é obrigatório o envio do relatório aos eleitos da câmara. A lei apenas determina a entrega aos deputados municipais, mas “a câmara fá-lo por entender que é importante para os vereadores” se prepararem para a análise das contas.O relatório de gestão e as demonstrações financeiras do exercício de 2007 serão agora debatidos e aprovados na reunião da assembleia municipal agendada para 30 de Abril.
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