Existem seres vivos no planeta Terra.Não há vida em Marte.Estas duas frases merecem análises diferentes. A primeira é afirmativa. A segunda é proferida na negativa.Nós temos a certeza de que há vida na Terra. Cruzamo-nos com a mais diversa fauna e flora.Agora, já é muito ousado garantir que não existe uma realidade. Por mim, eu ponho-me de fora. Não faço apostas sobre se há ou não há vida em Marte.Esta questão coloca-se frequentemente nos tribunais.É perfeitamente admissível que alguém afirme:- Ele apontou a pistola ao condutor.Já deve ser encarada com algum cepticismo a declaração:- Este meu amigo nunca roubou nada a ninguém.Como é que a testemunha sabe? Andou sempre ao lado dele?Em termos legais, esta matéria é denominada como invocação de factos negativos.É arrojado comunicar: “o Manuel não se encontrava na estação de serviço”. Aquilo é um espaço tão grande. Como é que se pode afiançar isso?Porém, já é aceitável dizer: “àquela hora, o Manuel estava no hotel, que fica a 40 km da estação de serviço”.São objecto de especial atenção as alegações de factos negativos, quando os mesmos respeitam a circunstâncias pessoais.Uma coisa é o arguido afirmar:- Eu não escrevi essa carta.Outra é uma testemunha dizer:- O arguido não escreveu a carta.Deste modo, devemos concluir o seguinte. Os factos negativos interessam quando são invocados pelo próprio. Os terceiros devem, acima de tudo, declarar o que viram e ouviram. Em princípio, não têm capacidade de se pronunciar sobre factos negativos.Por isso, tenho alguma dificuldade em compreender o método de actuação nos lamentáveis acontecimentos durante o jogo de futebol que opôs o União de Almeirim ao Alcanenense, detalhadamente noticiado por O MIRANTE.Segundo um dos árbitros, eles limitaram-se a registar quem não participou na contenda. No final, chegaram à conclusão de que 26 jogadores tinham andado à pancada.Na minha visão, deve agir-se ao contrário. Quem pode garantir que certo jogador não deu uma pisadela ou um encontrão?O que se deve fazer é ir tomando nota quanto aos que agrediram alguém. Mesmo que, com esse trabalho, escape alguém.* Juiz (hjfraguas@hotmail.com)