Santarém e Benavente exigem novos critérios para distribuir fundos comunitários na CULT
Factor demográfico passou a ter mais peso beneficiando concelhos mais populosos
A Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo vai ter um montante que pode chegar aos 57 milhões de euros para distribuir pelos 11 municípios.
Não foram pacíficas as negociações entre os municípios da Lezíria do Tejo para distribuição das verbas europeias que a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) vai contratualizar com o Governo no âmbito do novo quadro comunitário de apoio, agora designado Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Santarém e Benavente, os concelhos mais populosos, impuseram critérios que conferem maior valor ao peso ao demográfico atenuando a importância do factor área. Nas negociações do último quadro de apoio, que vigorou entre 2000 e 2007, o factor demográfico não constituiu critério de ponderação autónomo. O que acabou por penalizar os municípios mais populosos. Desta vez, os 11 municípios que integram a CULT decidiram repartir a verba que for contratualizada – que poderá chegar aos 57 milhões de euros - tendo em conta o que cada um recebe do FEF - Fundo de Equilíbrio Financeiro (60 por cento), a população (25 por cento) e uma parte igual para todos (15 por cento). Este último critério visa garantir um montante mínimo aceitável para concelhos com pouca área e população, como é o caso da Golegã.Santarém sugeriu inicialmente que os critérios fossem baseados em 60% para a população e 40% através do cálculo do FEF. Alguns municípios defenderam que se mantivessem as regras do último quadro comunitário de apoio. Uma situação que o município escalabitano rejeitou liminarmente. Benavente também não aceitou.Com a data de 5 de Maio (imposta para definição de critérios) à vista, os municípios acabaram por chegar a acordo. Santarém recebe mais um milhão de euros (11,5 milhões) do que receberia se os critérios fossem idênticos aos de 2000, com outras autarquias a abdicar de uma pequena percentagem do seu bolo. “É óbvio que todos gostaríamos de receber mais, mas seria extremamente complexo se entrássemos num braço de ferro”, diz Sérgio Carrinho (CDU), presidente da Câmara da Chamusca, reconhecendo que a anterior ponderação penalizava os municípios mais populosos.O vice-presidente da Câmara de Santarém, Ramiro Matos (PSD), admite que as negociações foram árduas e que o seu município chegou a estar isolado nas reivindicações. “Não quisemos que acontecesse o mesmo que no quadro comunitário de apoio anterior. Desta vez dissemos que não ia ser assim”, afirma, reconhecendo que no final prevaleceu o sentido de solidariedade entre municípios.
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