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“Campus de Justiça” concentra serviços no novo Tribunal de Vila Franca Xira

“Campus de Justiça” concentra serviços no novo Tribunal de Vila Franca Xira

Câmara aprova acordo com o Ministério da Justiça para a construção

Concentrar num único local todos os serviços ligados à justiça na nova urbanização UD4 a norte da cidade é o objectivo do projecto “Campus da Justiça”

Vila Franca vai ter um complexo que concentra todos os serviços do Ministério da Justiça a norte da cidade. O “Campus da Justiça” será construído na área de cedência da mega urbanização UD4 (Nova Vila Franca), na Lezíria das Cortes, junto da ponte Marechal Carmona. O acordo a estabelecer entre a tutela e o município para a construção do complexo foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 16 de Julho. A câmara vai ceder o terreno e o Ministério da Justiça assume os custos da construção.O Campus de Justiça vai acolher os serviços do Ministério Público, juízes cíveis e criminais e o juiz de instrução criminal. Os tribunais de família e do trabalho, distribuídos por dois edifícios separados na cidade, também serão concentrados no novo complexo que irá ainda acolher as conservatórias do registo civil e predial.O novo espaço vai ter condições para criar mais juízos e reduzir assim o número de processos acumulados no Tribunal de Vila Franca (cerca de 20 mil) por falta de recursos humanos e condições de funcionamento.Fonte do Ministério da Justiça explicou a O MIRANTE que o campus de Vila Franca vai desempenhar um papel importante na futura circunscrição de Lisboa Este que inclui os municípios de Loures, Odivelas e Arruda dos Vinhos e surge na sequência da reforma do mapa judiciário em curso.A mesma fonte adiantou que a tutela aguarda a oficialização da cedência do terreno para desencadear o processo de abertura do concurso para a elaboração do projecto. Quanto à construção, não está excluída a hipótese de haver uma parceria com o promotor que construir a nova urbanização UD4 ou com outra entidade privada. O novo complexo vai estar rodeado de espaços de comércio e serviços que serão valorizados com a entrada em funcionamento do campus de justiça onde irão trabalhar mais de uma centena de pessoas e onde se deslocarão diariamente largas centenas de utentes.A presidente da câmara acredita que as obras podem avançar “ainda durante o ano de 2009”. Maria da Luz Rosinha (PS) considera que foi uma vitória da persistência e recorda que “foi esta a solução que a câmara sempre defendeu”. A oposição também aplaude a decisão. Rui Rei (Coligação Mudar Vila Franca) diz que se trata de uma obra necessária para Vila Franca de Xira e apela a que seja dado um bom aproveitamento ao actual edifício do tribunal no centro da cidade. O autarca do PSD garante que vai apresentar ideias para a adaptação do edifício para fins públicos.A CDU também se congratulou com o acordo a estabelecer com o Ministério da Justiça. O vereador Ernesto Ferreira sugeriu que a câmara insista na criação de uma loja do cidadão de segunda geração em Vila Franca.Entre os utilizadores do actual tribunal a notícia é recebida com uma expectativa moderada. “Quero ver para crer. Já ouvimos tanta promessa e nenhuma se concretizou. Há 20 anos que ouço falar no novo tribunal”, refere Manuel Dinis enquanto aguarda pela sua vez para ser atendido.Rute Silva considera que “é urgente a construção dum novo tribunal” porque o actual está no limite. “Todos nos queixamos da justiçam nas nestas condições os funcionários não podem fazer mais. Alguns nem têm espaço para circular”, adianta.
“Campus de Justiça” concentra serviços no novo Tribunal de Vila Franca Xira

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