O Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal foram aprovados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira na última reunião do executivo. Os documentos cumprem a legislação em vigor no que respeita à prevenção e planeamento de acções em caso de incêndios e são orientadores de toda a actuação do Serviço Municipal de Protecção Civil.