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Munícipe que chamou palhaço ao presidente da assembleia municipal condenado a pagar quase dois mil euros

Rui Perdigão vai recorrer da sentença e diz que decisão põe em causa direito de cidadania

Se a sentença for confirmada pelo Tribunal da Relação, o dinheiro da indemnização será para uma instituição de solidariedade social.

O Tribunal de Vila Franca de Xira condenou na sexta-feira o munícipe Rui Perdigão ao pagamento de quase dois mil euros por ter chamado palhaço ao presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira durante uma reunião pública realizada em Abril de 2006. O munícipe que interveio na condição de membro da comissão que se opunha à demolição do Teatro Salvador Marques foi condenado a uma multa de 120 dias com o valor diário de oito euros e ao pagamento de uma indemnização de mil euros. O tribunal deu como provado que o jovem arquitecto usou palavras ofensivas quando se dirigiu à assembleia e ao presidente. Reconhecendo a sua condição de cidadão interessado nas causas públicas, a juíza considerou que a sua intervenção violou os princípios que devem orientar a participação dos munícipes nas reuniões da assembleia municipal.Rui Perdigão disse a O MIRANTE que não se conforma com a decisão e vai recorrer. “Eu disse que não me lembrava de ter chamado palhaço ao senhor presidente, podia ter dito que não chamei, mas não. Fui honesto. O tribunal considerou que admiti ter chamado e condenou-me, mas acredito na justiça e vou submeter a decisão à apreciação do Tribunal da Relação”, referiu.O arquitecto considera que a acção interposta pela assembleia municipal foi uma represália política que “visa intimidar os munícipes” a participarem nas discussões públicas inibindo-os de colocar em causa as decisões dos políticos locais. “É perigoso para a democracia”, conclui.O presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca disse que “foi feita justiça”, mas referiu que “preferia que este episódio não tivesse acontecido”. João Gaspar, 71 anos, deputado na Assembleia da República revelou que a confirmar-se o pagamento da indemnização o valor será transferido para uma instituição de solidariedade social do concelho. A escolha caberá à comissão permanente da assembleia onde têm assento representantes de todas as bancadas. João Gaspar frisou que a decisão de avançar com a acção judicial foi da assembleia municipal porque “todos os eleitos foram enxovalhados e não apenas o presidente”.

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