A utilização não paga de conteúdos jornalísticos vai passar a ser fiscalizada por uma cooperativa que está a ser criada pelos grupos de media portugueses e poderá levar à expulsão da Internet, disse o presidente da Associação de Imprensa. “Estamos a ultimar a criação de uma cooperativa que se chama Agemedia e que vai começar a escrever aos utilizadores dos conteúdos [jornalísticos] de forma abusiva ou sem licença para dizer que não o podem fazer ou como o podem fazer”, explicou João Palmeiro à margem da assinatura por cerca de 20 empresas de comunicação social da Declaração de Hamburgo.A nova cooperativa será uma das responsáveis pela fiscalização da utilização de textos jornalísticos por portais ou motores de busca sem pagamento aos autores e, quando isso implique ganhos publicitários, “a questão será resolvida em tribunal”, adiantou o responsável. No entanto, as sanções poderão chegar mais longe. “O segundo passo é conseguir que os operadores de telecomunicações e de Internet desliguem esses prevaricadores e retirem-nos da rede”, avançou.Além da nova cooperativa, também a Inspecção-Geral de Actividades Culturais, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a Autoridade das Comunicações (Anacom) serão responsáveis pela fiscalização. Em causa estão motores de busca como o Google News ou o YouTube, mas também portais que agregam conteúdos que não são deles e empresas que compram clipping (serviços de selecção de notícias em jornais, revistas ou sites), explicou João Palmeiro.Cerca de 20 grupos de media portugueses assinaram no dia 16 de Julho uma declaração para proteger os direitos de autor nos textos jornalísticos divulgados na Internet na sequência da posição conjunta assumida na semana passada pelos congéneres europeus.A convite do presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, que também preside ao Conselho Europeu de Editores, os grupos portugueses aderiram à Declaração de Hamburgo, documento que constituiu a primeira tomada de posição das empresas europeias de media relativamente à protecção da propriedade intelectual no mundo digital, e que conta com mais de 200 subscrições.Para os signatários desta declaração - entre os quais se contam a Impresa, a News Corporation, a Axel Springer, a RCS e a Lagadère - o acesso universal aos sites deverá ser possível, mas a utilização dos seus conteúdos, como a que é feita pelo Google ou pelo YouTube, deve ser paga.