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Período eleitoral pouco propício a reuniões de câmara

Oposição queixa-se de alteração do calendário de reuniões pelo presidente do município de Almeirim
A vereadora da CDU na Câmara de Almeirim queixou-se junto da Inspecção-Geral das Autarquias Locais contra a decisão do presidente da autarquia de apenas realizar reuniões do executivo até 11 de Outubro quando entender justificar-se. Também o eleito social-democrata na autarquia tomou posição sobre esta decisão do socialista José Sousa Gomes, contestando, em comunicado, que “mais uma vez” o presidente da Câmara Municipal de Almeirim faça “tábua rasa da legislação que regula o funcionamento dos órgãos autárquicos” e que determina a realização de reuniões semanais, ou no máximo quinzenais, além de uma reunião pública mensal.As reacções de Manuela Cunha (CDU) e Pedro Pisco dos Santos (PSD) surgem na sequência de um ofício enviado por Sousa Gomes aos membros do executivo municipal no qual este afirma que, “tendo presente o período eleitoral que se aproxima, reconhecido como pouco propício a reuniões de câmara”, até às eleições autárquicas apenas marcará reuniões “quando e se justificarem”.Sousa Gomes disse que, no seu entender, esta decisão em nada contraria a lei, uma vez que manterá o número de reuniões estipuladas legalmente. “Apenas entendo que não devemos estar sujeitos a datas previamente estipuladas, se para esses dias não existirem assuntos manifestamente do interesse do município para agendar”, marcando as reuniões para os dias em que haja assuntos que justifiquem a sua realização, disse.Exemplificando com o caso das reuniões públicas, que se realizam na primeira segunda-feira de cada mês, Sousa Gomes afirmou que “se aparecer um assunto importante para quinta ou sexta-feira” não vê razão para que não possa alterar o dia. Para o autarca, em período eleitoral devem evitar-se as reuniões “que possam suscitar debates políticos desadequados”.Para o PSD de Almeirim, a realização de reuniões ordinárias da autarquia “deve obedecer, escrupulosamente, ao ditado pela lei, não estando dependente da vontade de uma pessoa ou do tempo eleitoral que vivemos”, e a decisão de Sousa Gomes visa a convocação de reuniões extraordinárias, “as quais não contemplam o período de antes da ordem do dia”, onde podem ser colocados assuntos “que o presidente da Câmara não quer que sejam abordados e discutidos”.

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