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Painéis de azulejos não sensibilizaram a câmara e o muro ilegal vai ser demolido

Painéis de azulejos não sensibilizaram a câmara e o muro ilegal vai ser demolido

Executivo municipal de Benavente decidiu por unanimidade não abrir uma excepção

Azulejos colocados após ter sido detectado que o muro não estava construído de acordo com os regulamentos não conseguiram influenciar a decisão dos vereadores que dizem que as leis são para cumprir.

Edição de 11.08.2010 | Sociedade
O proprietário do muro de dois metros de altura com 25 painéis de azulejo construído ilegalmente em Benavente vai ser notificado pela câmara municipal para proceder à demolição da estrutura. A decisão foi tomada maioria na última reunião de Câmara Municipal de Benavente que se realizou na tarde de segunda-feira, 2 de Agosto. “Esta era uma situação de infracção. Mesmo depois do muro ter sido embargado o senhor quis colocar o painel de azulejos, criando assim dificuldades à decisão que a câmara viesse a tomar. Entendo que as excepções não se podem tornar em regra e face ao que está previsto no regulamento municipal não nos resta alternativa senão notificar o senhor para demolir o muro”, informou o presidente da Câmara Municipal de Benavente, António José Ganhão (CDU). A oposição também entendeu que não deveria ser aberta uma excepção. “Poderemos estar a abrir um precedente na administração pública, onde deve prevalecer o princípio da igualdade”, defendeu o vereador João Augusto (PS), em substituição de Ana Casquinha. Também José da Avó (PSD) considerou que o município deveria seguir a lei. “Não me choca ver aqueles painéis de azulejo, acho que são bons. Mas entendo que devemos dar seguimento ao processo de contra-ordenação para que isto não seja o ponto de partida para outros casos de desrespeito pela lei. As pessoas não podem fazer tábua rasa das deliberações da câmara”, afirmou.O dono do muro, Álvaro de Sá, é empresário em Angola, apaixonou-se por uma quinta abandonada em Benavente e ergueu um muro com altura acima do estipulado no regulamento municipal. Decorou-o com um conjunto de 25 painéis de azulejo que correspondem a vários cenários campestres, representando os animais na pastagem, mulheres a lavar roupa no rio, a caça às lebres e até a tradição da matança do porco. O muro circunda a Quinta dos Prazeres na estrada do contador, nas imediações do restaurante “O Miradouro”. No interior da quinta, ao longo do muro, os painés multiplicam-se, com representações das cidades do mundo. “Todos nós cometemos erros. Se for preciso também avanço para a demolição do muro”, lamentou Álvaro de Sá a O MIRANTE em Maio, depois da obra ter sido visitada por fiscais da câmara municipal. O nosso jornal tentou contactar o proprietário para saber se irá recorrer da decisão, direito que lhe assiste, o que não foi possível até ao fecho desta edição.
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