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Câmara de Santarém aprova orçamento “de contenção” mas ambicioso no investimento

Município aposta na captação de fundos comunitários para financiar obras previstas

A construção dos centros escolares do Sacapeito e de Santarém Norte e a requalificação do mercado municipal são alguns dos projectos que devem arrancar em 2011.

O valor do orçamento da Câmara Municipal de Santarém para 2011, no valor de 85 milhões de euros, foi reduzido em dez milhões de euros relativamente ao de 2010 mas mesmo assim os dois vereadores do PS não ficaram convencidos e votaram contra o documento, que consideram “empolado” no lado das receitas. Esse ponto foi aprovado com os sete votos da maioria social-democrata que gere a autarquia.O documento previsional para 2011 foi apresentado a três vozes como sendo de contenção mas ambicioso nos investimentos, visando captar o máximo de financiamento comunitário. O presidente da câmara, Francisco Moita Flores (PSD), que introduziu o tema, referiu que se cortou 10 por cento em todas as áreas, com excepção da Educação, que mantém o valor de 2010, e a da Acção Social, que foi reforçada em mais 5 por cento devido aos efeitos da crise no concelho.“Podemos dizer que estamos prontos para enfrentar a crise”, afirmou Moita Flores, justificando a aposta no investimento referindo que não se pode desperdiçar os fundos comunitários disponíveis para obras onde a autarquia vai pagar menos de metade do custo.A vereadora das Finanças, Catarina Maia (PSD), sublinhou que o orçamento “é muito realista e equilibrado” e foi preparado para fazer face a qualquer cenário, mesmo o pior que seria a entrada do FMI em Portugal. “As nossas preocupações vincam-se nas funções sociais, porque não se avizinha um ano fácil. Vamos tentar responder às necessidades prementes das pessoas, que nos começam a chegar cada vez com mais assiduidade”, disse.Uma resma de projectosA parte do investimento ficou a cargo do vereador com o pelouro das Obras Municipais, que se socorreu de imagens para apresentar diversos projectos que se prevê terem início ou continuarem em 2011. Com conclusão para o primeiro semestre estão obras em curso como a construção do Centro Escolar do Jardim de Baixo e as requalificações do antigo matadouro (onde vai nascer uma Loja do Cidadão) e do Palácio João Afonso. Tudo obras co-financiadas a 80% pela União Europeia.O Centro Escolar do Sacapeito, a construir junto à praça de touros da cidade, é uma das obras que deve iniciar em 2011, tendo conclusão prevista para 2012. Trata-se de um investimento de 2,6 milhões de euros, financiado a 80% por Bruxelas. A requalificação do mercado municipal está nas mesmas condições. É um investimento previsto de 1,4 milhões de euros, com conclusão para o primeiro semestre de 2012.O arrelvamento sintético do campo de futebol da Moçarria, a construção da variante de Santos, a requalificação do recreio das escolas primárias dos Leões e de Casais da Alagoa e a requalificação Rua 31 de Janeiro são outras obras que devem avançar em 2011, segundo o vereador João Leite.No segundo semestre de 2011 devem ser lançadas empreitadas como a do centro escolar de Santarém Norte, requalificação do acesso norte à cidade pela Calçada do Monte, pavilhão da EB 2/3 de Alcanede e a requalificação das igrejas da Alcáçova, de Santa Clara e da Sé Catedral.PS fala em orçamento empolado e fictícioO vereador do PS António Carmo formulou votos para que os projectos previstos no orçamento da Câmara de Santarém para 2011 se concretizem, mas afirmou-se céptico quanto a isso, até porque a verba para investimento sofreu uma quebra de 32% face a 2010, de 37 milhões para 25 milhões de euros. “Tal como no ano passado tenho de considerar que o orçamento vem mais uma vez empolado, porque há verbas nas receitas que podem não entrar”, disse, dando como exemplo verbas no âmbito das contrapartidas Ota/Alcochete referentes à Casa dos Sabores, antigo presídio militar e ex-Escola Prática de Cavalaria.

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