A falta de acordos de cooperação no pré-escolar, o aumento do IVA para 23 por cento - não reembolsável nas novas obras desenvolvidas pelas IPSS's - e a carência de salas de aulas foram algumas das críticas deixadas à Ministra da Educação por autarcas e dirigentes de instituições do concelho de Vila Franca de Xira, na quarta-feira, dia em que Isabel Alçada inaugurou três pré-escolares no município. A visita começou com a cerimónia de inauguração do pré-escolar da Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família (ASSAF), no Forte da Casa, seguiu-se o da Casa do Povo de Vialonga e o equipamento da Associação para o Bem Estar Infantil (ABEI) de Vila Franca de Xira (ver caixa).“Tenho de manifestar alguma preocupação com a falta de acordos de cooperação para o novo pré-escolar da ASSAF. Não consigo compreender como é que o Governo incentiva as IPSS's, abre programas de apoio como o PAPE e depois informa as instituições de que não existirão verbas para a assinatura de novos protocolos. O prejuízo é imenso e se continuar assim podemos colocar em causa o funcionamento desta valência”, denunciou o presidente ASSAF, José Franco Silva. O novo equipamento, que tem capacidade para 120 crianças, ainda tem uma sala completamente vazia que não consegue entrar em funcionamento por falta de verbas. Neste momento a instituição tem cerca de 100 crianças mas só existe acordo para 47. Os restantes encargos são suportados pela própria instituição. A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha, aproveitou também a presença da Ministra da Educação para chamar a atenção para a nova taxa do IVA de 23 por cento - não reembolsável - que as instituições estão obrigadas a pagar para as obras que levarem a cabo neste novo ano. “Este é um problema de grande dimensão que vai prejudicar em muito as instituições. Em alguns casos representará mais do que o valor que o Estado investe no equipamento e isso é muito problemático, colocando em causa muitas obras que têm de ser feitas. Era importante que o IVA pudesse pelo menos descer à taxa dos municípios que é de 6 por cento”, sugeriu a presidente que aproveitou para acrescentar que nenhum morador da Urbanização Olival dos Currais tem agora motivos de queixa perante o aspecto e funcionalidade do novo equipamento. Na Casa do Povo de Vialonga, o presidente da junta, José António Gomes (CDU), alertou para a falta de salas de aula face ao grande crescimento da freguesia. O autarca espera, em breve, dar início às obras de ampliação da Escola Básica 2,3 de Vialonga, que vai permitir o ensino secundário.No último pré-escolar inaugurado, o único que ainda não entrou em funcionamento, da ABEI, o presidente da instituição, Manuel Martins, aproveitou para revelar que nos últimos quatro anos a instituição candidatou-se à construção de 11 novos equipamentos, com um custo de cerca de 13,5 milhões. Deste valor, perto de 6,5 milhões são da responsabilidade da ABEI, sendo o restante suportado pelo Estado e pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. “Temos neste momento 910 crianças e 240 funcionários. Quando estes equipamentos entrarem em funcionamento pleno atingiremos 1400 utentes e 320 funcionários. É por aqui que queremos ir”, concluiu. A Ministra da Educação, Isabel Alçada, reconheceu na cerimónia de que o Governo precisava de alargar a oferta educativa aos pré-escolares. “As crianças que beneficiam do pré-escolar têm um desenvolvimento mais seguro, adquirindo mais competências. Em Portugal já atingimos taxas de pré-escolar que estão ao nível dos países mais desenvolvidos, mas isto não nos satisfaz. Precisamos ainda de ir mais longe”, referiu.