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Não há desperdício nas juntas de freguesia mas nas câmaras que têm pessoal a mais

Não há desperdício nas juntas de freguesia mas nas câmaras que têm pessoal a mais

José Fidalgo, presidente de junta de Vila Franca de Xira e coordenador distrital de Lisboa da Anafre

Criar “super autarquias” para diminuir a despesa não é solução para o presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, José Fidalgo, que é também coordenador distrital de Lisboa da Anafre. Se há desperdício é nas câmaras, que têm funcionários a mais e não nas juntas, diz o autarca.

O coordenador distrital de Lisboa da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que é também presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (PS), José Fidalgo, diz que são as juntas de freguesia que têm sempre disponibilidade para resolver os problemas da comunidade apesar de ainda assim alguns cidadãos e governantes não conhecerem a “razão custo–benefício” do seu funcionamento.“Estão a tentar fazer super-autarquias para diminuir despesas mas se há desperdício não é nas freguesias mas nas câmaras”, denuncia José Fidalgo a propósito da reorganização administrativa dos concelhos a nível nacional, uma iniciativa já em curso em Lisboa.O autarca refere a título de exemplo que no concelho de Lisboa cada habitante custa 2, 92 euros a cada freguesia enquanto que no concelho de Vila Franca de Xira esse valor se cifra nos 2, 68. As câmaras, regra geral, têm 40 a 50 por cento de pessoal a mais e com esta reforma administrativa estão a “tentar tapar o sol com a peneira”, continua.José Fidalgo diz ainda que os estudos são feitos por “gabinetes de advogados ligados a partidos políticos” que funcionam como correias de transmissão daquilo que determinados poderes querem ver implementado. A delegação de Lisboa da Associação Nacional de Freguesias defende que a discussão em torno da reforma administrativa é uma oportunidade para “aumentar a consideração” por estas autarquias e colocá-las no patamar de outros órgãos públicos.“Olha-se para as CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] como tendo responsabilidade sobre o território e as freguesias com as pessoas. Penso que este factor tem sido esquecido – não colocar as freguesias num igual patamar de discussão deste problema”, refere José Fidalgo.A delegação deverá ter no final de abril uma posição sobre este processo, inclusive em relação a toda a região, estando agora a contactar e a receber contributos das juntas, das pequenas e médias empresas e das colectividades.Nesta discussão, sublinha o representante, é fundamental definir as responsabilidades de cada órgão da administração pública e uma linha de pensamento sobre a gestão dos interesses colectivos e dos bens comuns, para a partir daí desenhar, caso seja necessário, um novo mapa.José Fidalgo lembra que, ao contrário do que por vezes se afirma, os presidentes de junta não são analfabetos mas antes conhecem melhor o território e representam “o estrato médio do povo português”. “A primeira grande questão é levar em consideração não o país ‘faz de conta’, visto pelas pessoas que estão a definir coisas em gabinetes, mas o país real. E a forma mais lógica é ir ter com os autarcas de freguesia”.Os municípios tratam dos territórios e as freguesias das pessoas, sublinha acrescentando que no debate “está muito pouco em cima da mesa como se lida e de trata as pessoas”.José Fidalgo Gonçalves sublinha que por uma determinada organização ser “entendível” para Lisboa não quer dizer que o seja para o resto do país. O autarca de Vila Franca de Xira adiantou que, neste momento, está a ser feita uma reflexão a nível nacional no seio da Anafre e que só em Abril a associação tomará uma posição oficial sobre a reorganização administrativa.
Não há desperdício nas juntas de freguesia mas nas câmaras que têm pessoal a mais

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