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O advogado que nunca se moveu pelo dinheiro

O advogado que nunca se moveu pelo dinheiro

José Martins Leitão está em actividade há 48 anos e é o mais antigo a exercer em Santarém

José Martins Leitão, 72 anos feitos no dia internacional da mulher, é um advogado que não tem papas na língua. Já foi eleito na Assembleia Municipal de Santarém pela CDU, é assumidamente de esquerda, inconformado, que não encara a justiça e o mundo dos tribunais como coisas com rituais que se têm que cumprir religiosamente. Confessa-se um aldeão que não tem pruridos em usar calão nas audiências de julgamento. Gostava de ter uma cidade mais arrumada e agradável à vista e que os tribunais deixassem de ter processos amontoados por tudo quanto é sítio porque nesse dia começava a haver organização na justiça.

Edição de 09.03.2011 | Entrevista
Como é que se consegue aguentar quase meio século de actividade profissional?O advogado para se aguentar sem ter necessidade de recorrer aos tranquilizantes não deve apaixonar-se pelos assuntos que lhe entregam. Deve tentar ver as coisas com alguma objectividade, mas muitas das vezes isso não é possível e acaba por sofrer mais com o assunto que o próprio cliente. Durante estes anos de profissão sentiu alguma vez que a sua consciência estava a ser beliscada?Nunca tive esses problemas porque sempre entendi que ser advogado, mesmo de defesa, não é meter o Rossio na Betesga nem os dedos pelos olhos dentro. Qual é a principal diferença entre a carreira de advocacia quando começou e agora?Agora os escritórios de advogados estão em crise. Também porque para iniciar um processo no tribunal é preciso pagar as taxas de justiça que são caríssimas. A justiça está extremamente cara, ainda por cima com uma vigarice do Estado. Tenho que pagar as custas como se o processo fosse decidido no dia seguinte, como se o trabalho estivesse todo feito. O Estado tem na sua mão duas vezes o custo daquele processo que só vai ser decidido daí a cinco ou seis anos.Alguma vez se descuidou e disse algum palavrão num julgamento?Isso não, mas falo calão. E se um dia não o fizer os juízes que já me conhecem certamente me vêm perguntar se estou doente. Quer dizer que faz dos julgamentos uma coisa informal?Aquilo não é um funeral. Não sou obrigado a estar vestido de preto, de gravata e com um ar de a quem toda a gente deve. É mais difícil ser advogado hoje?As leis vão mudando, há mais exigências, mas vamo-nos adaptando e criando rotina. Mas tenho que dizer que muitas das vezes são colocadas em vigor leis sem pés nem cabeça. É extremamente difícil coordenar toda a traquitana de leis que mandam cá para fora. Se fosse hoje voltava a ser advogado?É provável. Apesar de algumas desilusões e sentenças que às vezes nos deixam perfeitamente rebentados.Ouvi dizer que já trabalhou várias vezes sem cobrar dinheiro aos clientes.Tem-me acontecido algumas vezes (risos).É por ser um advogado de causas ou por os clientes serem pobres? Nunca tive clientela endinheirada. E se aconteceu ter algum com mais dinheiro foi uma ou duas vezes. Por outro lado o que mais me custa em qualquer processo é fazer as contas. Normalmente vou protelando. Dou muito valor ao dinheiro porque foi coisa que nunca me abundou muito. Dou significado ao que custa ter algum dinheiro. Raramente levei dinheiro por consultas. Trabalha para ter o suficiente para viver.Mas também porque tenho uma certa tendência para desvalorizar a minha actividade. Se me perguntam uma coisa e tenho a resposta na ponta da língua, custa-me pedir um pagamento. Uma vez tive um processo com uma cigana e ela e o marido quiseram-me pagar ainda antes do julgamento e fui remetendo as contas para o fim. Apareceu-me o casal e os sete filhos para me agradecer, pagaram a conta e ainda me deram 500 escudos (cerca de 2,50 euros) de gorjeta. Tem ainda clientes do tempo em que iniciou a carreira?Alguns.Mas ainda são clientes ou são agora amigos?Raramente encontrarei um cliente antigo de quem não me considero amigo. Destas peças que tenho aqui no escritório, a maior parte são ofertas de clientes. Este barco (miniatura de caravela feita em fósforos) foi-me oferecido há 46 anos por um preso quando ainda havia prisão por baixo do governo civil. Ele aprendeu a fazer as miniaturas com outros presos e quis oferecer-me uma. Achei tanta piada que exigi que ele me cobrasse e ainda comprei mais dois para oferecer a amigos. E curiosamente não lhe tinha levado dinheiro por o defender em tribunal.Os seus dois filhos também são advogados por influência do pai?Não. E com alguma insistência lhes chamava a atenção que não deviam ir para Direito para agradarem ao pai. Antigamente os juízes eram mais experientes?Sim porque antes de chegarem a juízes tinham que passar primeiro pelas funções de procurador. Actualmente existem muitas vezes algumas incapacidades dos juízes para se aperceberem de determinadas situações. Porque são tão novos que não têm a mínima experiência sequer das questões do dia-a-dia. Um juiz que foi tratado a copinhos de leite, eventualmente, que começa a trabalhar com vinte e poucos anos e vai julgar um velhote que teve uma zaragata com uma prostituta, não sabe o que é andar a beber copos como o velhote bebeu nem sabe o que é a vida da prostituta. Está em sintonia com o bastonário da Ordem dos Advogados neste aspecto…É verdade, mas não estou em sintonia com ele em muitas outras coisas. Ele se falasse dez vezes menos dizia dez vezes menos asneiras, porque as diz com muita frequência hostilizando muita gente. Nota-se que é uma pessoa terra-a-terra.Quando faço alegações nos julgamentos falo como se estivesse num ambiente descontraído. Quando quero recorrer de uma sentença a tradição quase que impõe que tenhamos que nos referir à sentença como douta. Ora, se não concordo com ela não tenho que escrever que é douta. Os salamaleques, frases feitas, os cumprimentos rasgados com gestos muito teatrais, não tenho paciência para isso. Não sou atreito a congeminações teóricas. Sou um homem do dia-a-dia. Sou um aldeão chapado.É uma pessoa assumidamente de esquerda. Antes do 25 de Abril já era uma pessoa politizada?A minha aldeia, Assentiz, era chamada de aldeia vermelha do concelho de Rio Maior. Havia 97 eleitores. Puseram lá uma urna nas eleições de 1958 para a Presidência da República. Mandaram presidir às eleições um tipo que era presidente da Casa do Povo da Marmeleira e assim eram 98 votantes. Humberto Delgado ganhou por 97 a um. Era um inconformado já na juventude?Havia um largo lá na terra que fazia parte da quinta dos viscondes de Assentiz e que tinha sido vendida a um ricaço de Almeirim, que começou com hostilizações às pessoas da terra. Resolveu fazer um cais no largo para carregarem tractores onde as crianças costumavam brincar. Eu chego à noite e estava toda a gente à minha espera para me perguntar o que havíamos de fazer com o cais. Respondi de imediato: vamos parti-lo todo. E lá fomos 16.O Ministério Público tem-se limitado a ser um órgão de acusaçãoComo é que classifica o funcionamento dos tribunais?Dou como exemplo o meu escritório e a papelada toda que tenho por aqui. Se fosse mais cuidadoso se calhar numa hora via que metade dos papéis já não devia aqui estar, porque ou só falta dar uma resposta ou meter uma assinatura... E assim levantava a moral. Ao olhar para qualquer secção do tribunal só se vê processos aos montes porque há uma grande falta de organização. E assim há assuntos aos quais devia ser dada prioridade e que andam perdidos no meio dessa salganhada. Há quem lhe chame o sistema e há quem confunda o direito ao trabalho com o direito ao salário.Também tem essa opinião do Ministério Público?Tenho muita consideração por muitos procuradores, mas o Ministério Público como instituição nunca me mereceu algum crédito especial. Porque sempre entendi que ela deve ser imparcial e nas investigações apurar o que é contra o arguido mas também o que é em benefício do arguido, mas sempre se limitou a ser um órgão de acusação. E também porque demora, demora para além do razoável. Não digam que a culpa dos atrasos na justiça é dos advogados. Eu tenho um processo e seja lá qual for o número de folhas tenho um prazo de 20 dias para fazer um recurso. E depois eles vão demorar três ou quatro anos a analisar esse recurso. Esses atrasos levam a prejuízos em termos da obtenção de provas em julgamento?As testemunhas quando ao fim de cinco anos ou mais são chamadas para depor em julgamento já não se lembram. Nesse intervalo as testemunhas ou foram compradas, ou ameaçadas, ou silenciadas ou já não estão para se chatear mais com a justiça.Moita Flores “não passa de um demagogo”Por que é que deixou a actividade política na Assembleia Municipal de Santarém?Foi na sequência do facto de ter sido operado ao coração em 1996. Mas mantém-se atento à política local? O que acha da actual situação do concelho de Santarém?Sim. Em Santarém está a passar-se uma coisa que é dizer-se mal do presidente da câmara e ressalvar que não votaram nele. Creio que o Moita Flores está lá sem ter sido eleito por alguém. Diariamente, com muita dificuldade ouço alguém a dizer bem do Moita Flores e com muita frequência ouço dizerem mal do que tem feito.E pessoalmente o que acha do trabalho do presidente da câmara? Não passa de um demagogo. Até numa coisa que em princípio será agradável, que é a designação de “Santarém capital da liberdade”. Por exemplo o exagero daqueles pórticos à entrada da cidade que fazem lembrar as romarias, os arraiais, aquilo é quixotesco. Depois veio chamar ao jardim do campo Sá da Bandeira Jardim da Liberdade sem que a toponímia fosse aprovada na câmara e na assembleia municipal. Parece que de repente ele veio descobrir que Santarém era uma cidade cativa em tudo. Não concorda com esta estratégia assente na palavra liberdade?Esta insistência em pôr em todo o sítio a liberdade é de um ridículo que logo dá a medida exacta daquilo que vai na cabeça de Moita Flores. Que não é nada que se pareça com aquilo que ele pensa que é. E é o quê?É espectáculo. Vai à televisão com frequência comentar assuntos criminais de que saberá alguma coisa, como é evidente, porque passou parte da vida a lidar com eles. Mas também pode ir dançar o fandango ou fazer outra coisa qualquer. É daqueles de quem me apetece dizer que pensa que sabe tudo, mas, antes pelo contrário, com o que não sabe fazia uma boa enciclopédia. O que pensa da instalação em Santarém dos novos tribunais Propriedade Industrial, de Patentes e do Trabalho?O que gostava mais que viesse era o Tribunal da Relação. As comarcas aqui à volta ficavam muito mais comodamente servidas porque ficavam mais perto da Relação que neste momento está em Évora. Mas vejo isso com agrado, tal como vi com desagrado a saída de alguns serviços de Santarém e a instalação do Tribunal Administrativo em Leiria em vez de ficar em Santarém. Isso deveu-se à falta de capacidade reivindicativa na altura?Santarém é amorfa na maior parte das coisas. Recuso-me a dar estatuto de divindade a quem quer que seja. Eu que não tenho tendência a sobrevalorizar as pessoas, porque o que fazem é condicionado pelas circunstâncias da vida, reconheço que deve haver alguém que possa salientar-se na defesa dos interesses que Santarém não tem. Mas dizem que Santarém melhorou com Moita Flores…Há algumas coisas que é notório que estão diferentes. Mas algumas estão piores e quase fazem esquecer alguma que eventualmente esteja melhor. Faz-me pena este Jardim da Liberdade. O nome dá-lhe uma certa pompa para uma coisa que tem meia dúzia de árvores que lá estavam mais uma dúzia que hão-de fazer sombra daqui a alguns anos e o resto é empedrado. E depois temos um trânsito condicionado na zona com uma rotunda que é preciso pedir por amor de Deus para passar. O que pensa da compra da Escola Prática de Cavalaria?Não é mau a câmara comprar tudo o que esteja à venda desde que tenha dinheiro. Os edifícios que lá estão andam a ser deteriorados, há paredes partidas, transformações… e depois vai-se gastar mais dinheiro para os adaptar para outras funções. Querem lá instalar a Fundação da Liberdade e até parece que agora pregam com o carimbo da liberdade em tudo o que possa ser polémico para as pessoas não dizerem mal. Gosta do aspecto da cidade?Há um certo romantismo quando se diz que tem que se preservar o centro histórico, mas parece-me que a maior parte das casas não tem as mínimas condições de serem restauradas para oferecerem comodidade. Preocupa-me mais que não existam dez metros de cidade que estejam acabados. São os passeios, as ruas, os largos. Há ruas mal alinhadas, passeios por concluir, prédios com alinhamentos diferentes, há cantos e recantos. Há uma grande falta de harmonia. Há zonas de Santarém que dá a ideia que o S. Pedro lá em cima se entreteve com uma série de prédios nas mãos e depois abriu-as e eles onde caíram ali ficaram.Um advogado politicamente incorrecto e com grande sentido de humorAo entrarmos no seu gabinete, num 1º andar da Rua Pedro de Santarém, um quadro alusivo à revolução do 25 de Abril salta à vista. Em cima de um móvel está a última edição do Avante!, jornal oficial do Partido Comunista Português. Centenas de livros, técnicos e de ficção, forram as estantes por detrás da cadeira onde se senta para a conversa com O MIRANTE. Uma caravela feita de fósforos chama a atenção. José Martins Leitão nasceu em Assentiz, no concelho de Rio Maior, conhecida em tempos como “aldeia vermelha”. Uma fama ganha nas eleições presidenciais de 1958 quando o general Humberto Delgado, opositor a Salazar, venceu ali com um resultado esmagador. Só uma pessoa votou no candidato da situação, Américo Thomaz. Em Santarém fez a sua vida profissional, sendo advogado há cerca de meio século na cidade. Foi na capital de distrito que fez o liceu, em que ingressou por insistência da sua professora primária junto do pai, um comerciante que tinha uma taberna, uma mercearia “daquelas que vendia tudo” e “três ou quatro courelas”. Era uma família remediada, como então se dizia, atendendo aos padrões da época em que muita gente vivia com grandes dificuldades. Estudar no liceu não era para todos, aliás a irmã mais velha de José Martins Leitão, que chegou a pensar em ser carpinteiro, não passou da quarta classe.Depois do liceu em Santarém, onde viveu em casa de família, tirou o curso de Direito em Lisboa, onde ficou igualmente hospedado em casa de familiares. “Tinha uma memória de elefante” e nunca chumbou. A mesada de mil escudos dava para a renda e para outras despesas mais ou menos politicamente correctas. Curso feito, ingressa no serviço militar obrigatório. Assenta praça na Escola Prática de Cavalaria para o curso de cadetes e depois é transferido para o quartel da Pontinha.Tem como camaradas de armas nessa época algumas figuras que mais tarde se destacariam na vida política nacional, como Cavaco Silva (de quem não se lembra desse tempo), Jorge Sampaio e Vera Jardim, o ex-ministro da Justiça socialista com quem ainda hoje mantém uma relação próxima e com quem trocou a mobilização para o Ultramar. A história é simples e contada com o humor com que tempera o discurso. Vera Jardim não tinha obtido uma boa classificação no curso, pelo que deveria ser mobilizado para a guerra colonial antes dele. Mas queria casar entretanto e Martins Leitão troca com ele, sem saber onde cada um iria parar. Foi destacado para a Guiné, junto à fronteira com o Senegal. Mais tarde, Vera Jardim foi no lugar de Martins Leitão para Moçambique.Durante a tropa na Guiné foi acusado de ter ajudado à deserção de dois camaradas. O processo acabou por dar em nada, por não se provar a sua cumplicidade. “Sabia que eles iam desertar mas sempre guardei segredo disso, mesmo depois do 25 de Abril”. Só muito depois da Revolução dos Cravos é que deu a conhecer a história.Martins Leitão é uma pessoa avessa a formalismos e convenções. Um advogado que se poderia catalogar como politicamente incorrecto que tem aversão a gravatas – “quando é mesmo preciso tenho lá uma em casa, mas duas já não juro que tenha” – e que vai para os julgamentos “em manga de camisa”, inaugurando uma nova época no dress code entre os profissionais da advocacia em Santarém. “Com a toga por cima ninguém nota”, graceja.A voz grave e o dom da palavra já eram características que o distinguiam quando era eleito da Assembleia Municipal de Santarém pela CDU. Sempre foi um homem de esquerda, com apurado sentido de justiça, filho de um pai “republicano e anti-clerical” Foi militante do MDP/CDE antes e depois do 25 de Abril. Saiu do partido em “ruptura” quando ouviu o líder, José Manuel Tengarrinha, questionar a coligação eleitoral com o PCP. A partir daí, manteve sempre o estatuto de independente.
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