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Há freguesias que podiam ser concelhos e freguesias que já não representam quase nada

Ana Benavente é a favor da reorganização administrativa mas entre os autarcas opiniões dividem-se

Algumas freguesias mais pequenas poderiam agrupar-se e passar a ter o mesmo presidente de junta, sugere a antiga presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo, ex-secretária de Estado da Educação e militante socialista Ana Benavente. A reorganização administrativa, que está a avançar em Lisboa, é bem vista por alguns autarcas de freguesia, libertos de “bairrismos”, mas há quem considere que poupar no ordenado dos presidentes não vai ajudar em nada.

“Não podemos continuar com freguesias que podiam ser concelhos e com freguesias que já não representam quase nada. É natural que se avance para a reorganização administrativa”. Quem o diz é Ana Benavente, antiga presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo e ex-secretária de Estado da Educação, sobre a reforma que já está a avançar no concelho de Lisboa com a fusão de freguesias.Ana Benavente, que não é agarrada a “questões bairristas”, ressalva no entanto que o processo faz sentido desde que sejam ouvidos todos os intervenientes e não haja sobreposições de estruturas. A ideia é que as organizações passem a ser mais “funcionais e transparentes”. O ordenamento do território é um dos grandes problemas do país e por isso a ex-governante considera que já que não se avançou com a regionalização que se avance com este trabalho de base que tem de ser feito. A socialista reconhece que a proximidade das estruturas com os cidadãos é importante, de forma a evitar também a desertificação, mas admite que será necessário agrupar algumas freguesias. “É preciso que exista uma proximidade racionalizada. Se calhar há duas terras que eventualmente poderiam ter o mesmo presidente de junta”, sugere.A mesma opinião tem o presidente da Junta de Freguesia de Outeiro da Cortiçada, concelho de Rio Maior, que considera existirem no país juntas de freguesia e câmaras municipais a mais. Raul Bouzada e Pinto, eleito pela coligação PSD/CDS, lembra que freguesias muito pequenas ficam com muita pouca capacidade para resolver seja o que for. “Como presidente de junta custa-me dizer isto mas a agregação de freguesias terá de ser o futuro”, opina o autarca considerando que hoje em dia “basta ter terminal informático numa freguesia para ter acesso a pedidos e licenciamentos nas câmaras, evitando deslocações das pessoas”. Ninguém está preparado para mudar de freguesiaO presidente da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa, Coruche, António Venda (PS), reconhece igualmente que o processo trará vantagens à população embora admita que “ninguém está preparado” nas freguesias rurais para passar para outra freguesia. “Com uma freguesia de maior dimensão haveria outra capacidade de resposta às pessoas. Penso que já há autarcas preparados para essa realidade”, exemplifica o autarca que ressalva no entanto que a medida não faria sentido na sua freguesia com dois mil habitantes. O presidente da Junta de Freguesia de Rossio ao Sul do Tejo, Abrantes, Luís Valamatos dos Reis (PS), vê a reorganização como a evolução natural mas lamenta o que as freguesias têm perdido nos últimos tempos, como as escolas e as extensões de centros de saúde. “Este é um problema que se vai colocar de forma decisiva e é natural que tenha que avançar-se para uma situação dessas”, analisa o autarca que considera que estas decisões não devem ser precipitadas. “As pessoas das pequenas freguesias terão muita dificuldade em aceitar até porque muitas vezes é à porta da junta que batem quando têm problemas para resolver ou contas para pagar”. “A solução para a crise é acabar com tudo”Quem se mostra totalmente contra o processo é o presidente da Junta de Freguesia de Vaqueiros, no concelho de Santarém. Para o independente Firmino Oliveira, a extinção de freguesias vai acentuar a desertificação no interior, não vai ser bom para as populações e não vai resolver qualquer problema do país. “A moda agora é dizer que a solução para a crise é acabar com tudo”, diz com ironia o independente Firmino Oliveira, criticando os “projectos de gabinete” feitos por quem não conhece a realidade no terreno.“O modelo actual sendo antigo é bom porque está próximo das populações e as pessoas participam”, defende o autarca da pequena freguesia com cerca de 300 habitantes, questionando sobre quem vai ficar com o património que actualmente pertence às juntas de freguesia que possam vir a ser extintas. Garantindo que não está a defender o seu “tacho”, até porque diz pagar para exercer o cargo, Firmino Oliveira conjectura que essa medida pode também ter como objectivo calar a voz de algumas juntas de freguesia, que por vezes são muito reivindicativas.

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