As mulheres estão em maioria nos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e ocupam mais cargos de chefia do que os homens no município - que é liderado por uma mulher, Maria da Luz Rosinha (PS).O município decidiu aderir formalmente a uma “Plataforma de entendimento para a conciliação entre a vida profissional e familiar” (ver caixa) mas há muito que a câmara, recorrendo aos mecanismos à disposição na lei, permite às mulheres a flexibilidade de horários para facilitar a conciliação da família com a vida profissional. A jornada contínua, que permite à mulher fazer o horário seguido e sair mais cedo do trabalho, é uma das medidas adoptadas pelas funcionárias da câmara, mas há outras possibilidades de flexibilização de horários para quem tem filhos pequenos. “Há quem prefira entrar mais tarde e fazer depois compensações para que possa levar a criança à escola. Tudo isso são questões que se nos colocam diariamente”, ilustra a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha. Os pedidos passam todos pela autarca.As medidas resultam da necessidade, principalmente por parte da mulher, de atender às responsabilidades familiares. Maria da Luz Rosinha considera que é importante que a sociedade continue a dar passos no sentido de proteger um pilar tão importante como é a mulher e como é a família. “Quando está a proteger-se a mulher está a proteger-se a família. É importante que possam articular-se decisões que facilitem este binómio da vida familiar e profissional”, analisa. O município de Vila Franca de Xira tem sido activo na definição de políticas nesta área. “A legislação já deu grandes passos no entanto muitas vezes esses passos não podem ser dados só na área da legislação”, alerta a autarca lembrando que em alturas de crise, em que se coloca a questão da competitividade, as mulheres enfrentam dificuldades. “Se uma mulher grávida vai a uma entrevista de trabalho é colocada numa posição que não lhe permitirá o acesso ao posto de trabalho, independentemente da sua formação e competência”, exemplifica. A flexibilização dos horários de trabalhos tem a vantagem, segundo a autarca, de permitir envolver os homens nas responsabilidades da vida familiar, o que não acontecia até há pouco tempo. No total a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tem 906 trabalhadores. Mais de metade (512), o equivalente a 56,5 por cento, são mulheres. O número de trabalhadores do género masculino fica nos 43,5 por cento (394), de acordo com dados dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Cerca de 45 por cento dos homens, funcionários da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, escolheram usufruir da licença parental partilhada, tal como prevê a legislação, o que deixa a mulher liberta para regressar mais cedo ao posto de trabalho.Município aderiu a plataforma de conciliação entre profissão e famíliaVila Franca de Xira integra a “Plataforma de entendimento para a conciliação entre a vida profissional e familiar” que tem como objectivo a “troca de informação e conhecimento relativo a matérias relacionadas com a conciliação e a igualdade de oportunidades entre géneros, a disseminação de boas práticas, a criação de novos produtos e a consolidação de uma prática tendo em vista a conciliação”.Para a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha, a adesão à plataforma permitirá um conjunto de intercâmbios úteis. “O município vai conhecer outras experiências e inclusivamente dar a conhecer a nossa”, declarou. A adesão não comporta quaisquer encargos financeiros para o município, traduzindo-se na criação de uma “rede de conciliação” composta por entidades públicas e privadas de forma a facilitar o cumprimento dos objectivos.A plataforma desempenhará um papel relevante na coordenação de protocolos com entidades que mostram interesse e sensibilidade nos assuntos relacionados com a conciliação entre família e trabalho e que possam vir a implementar medidas facilitadoras nessa temática. Um dos resultados pretendidos é a implementação de “pequenas” medidas que possam melhorar a conciliação, “encaradas não como um grande processo, mas como um conjunto de pequenas ajudas localizadas”.O projecto é coordenado pelo Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica Portuguesa, promovido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como parceiros a Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação Norueguesa das Autoridades Locais e Regionais, Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, municípios e algumas empresas.O projecto de conciliação surgiu no âmbito da geminação de instituições portuguesas e norueguesas para a conciliação entre a vida familiar e profissional. É financiado pela Islância, Liechtenstein e Noruega no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE).