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Adivinha-se forte resistência se avançar a extinção de municípios

Acordo entre Governo e organismos internacionais prevê reorganização de câmaras municipais e freguesias até 2013

Para já ainda está tudo no domínio da especulação, mas o presidente de Alpiarça avisa que se as mexidas no mapa autárquico colocarem em causa a existência do seu concelho vai mobilizar a população para resistir. O autarca do Sardoal garante que vai lutar para que a história de 500 anos do seu concelho não acabe agora. E o edil da Barquinha afirma que a reorganização deve começar pelo próprio Estado, cheio de organismos e institutos que prestam serviços menos relevantes que a mais pequena junta de freguesia do país.

Se for proposta a extinção do concelho de Alpiarça, o presidente do município, Mário Pereira (CDU), garante que vai mobilizar a população para lutar contra esse cenário. E acredita que o mesmo se passará noutros concelhos. Embora estando tudo ainda no domínio da especulação, o autarca comunista tem consciência que, a avançar-se com a “reorganização de câmaras municipais e freguesias” - como aponta o programa de ajustamento económico e financeiro acordado entre o Governo e a troika composta por Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu e União Europeia, os municípios mais pequenos e/ou menos populosos serão os elos mais fracos. Mas vaticina que a resistência vai ser muita.“Muitos municípios e freguesias é que fazem a maior parte do investimento público no seu território, contribuindo assim decisivamente para a correcção das assimetrias em relação a zonas mais desenvolvidas ou populosas”, afirma o autarca de Alpiarça, concelho com cerca de oito mil habitantes e apenas uma freguesia.Mário Pereira diz que é, “por princípio, frontalmente contra essa possibilidade” de extinção de municípios, “ainda por cima nos termos que surge, resultado de uma intervenção estrangeira em Portugal”. Admitindo a hipótese de uma reestruturação do mapa autárquico, alega que esse processo deve ser sempre trabalhado com os municípios e freguesias, conjugado com a implementação da regionalização, e não depender de uma “análise exterior”.O peso da HistóriaO presidente da Câmara de Sardoal também não admite pensar na extinção do seu município ou na fusão com algum concelho vizinho. Fernando Moleirinho (PSD) critica a especulação que tem sido alimentada sobre o novo mapa autárquico e diz que essa reorganização não define à partida a extinção de pequenos municípios, podendo até ser feita anexando áreas de concelhos maiores a concelhos mais pequenos. Sardoal é um concelho com quatro freguesias e cerca de 4.100 habitantes e a vila sede de concelho situa-se a meia dúzia de quilómetros da cidade de Abrantes. A dimensão pode ser pequena mas Fernando Moleirinho lembra que o concelho já existe há 500 anos e que há razões históricas e culturais que devem ser tidas em conta se se mexer no mapa dos municípios até às autárquicas de 2013.“O Sardoal é um dos concelhos mais antigos e vamos lutar para continuar a ser”, diz o autarca realçando o peso da História e referindo que se a extinção de municípios mais pequenos ou menos populosos acontecer dá-se um “retrocesso de 200 anos”em termos de qualidade de vida, “não se respeitando a História e a alma de um povo”.Reorganização deve começar pelo Estado Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha não é a reorganização do mapa autárquico que mais o preocupa do acordo entre a troika e o Governo português, mas sim o previsto corte “significativo” nas transferências do Orçamento de Estado para as autarquias em 2012 e 2013. “É de facto uma alteração radical”, diz o socialista Miguel Pombeiro, realçando que essa medida é acompanhada do aumento geral dos custos e dos encargos das autarquias, “o que nos vai trazer muitas dificuldades”.Quanto à reorganização do mapa autárquicos prevista, acha que “não pode nem deve haver assuntos tabu”, embora acredite que essa medida tenha muito mais impacto a nível das freguesias e defende que deve ser acompanhada pela reorganização do próprio Estado. “O que eu digo é que a freguesia mais pequena deste país, que nem sei qual é, presta serviços mais relevantes que muitos institutos e organismos do Estado”, afirma crítico, acrescentando que “não faz qualquer sentido” neste momento especular sobre uma eventual fusão ou extinção de concelhos. “É criar ruído”, diz o líder do município, que tem 5 freguesias e cerca de oito mil habitantes.Mexidas devem ser mais acentuadas nas freguesiasPara já, não se sabe ao certo o que vai acontecer no mapa de municípios até 2013, dependendo possíveis acertos também do Governo que sair das eleições legislativas de 5 de Junho. Mas tanto o PS como o PSD já fizeram saber que não estão muito interessados em mexer muito numa área muito sensível. O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, disse ao semanário Expresso que serão poucas as câmaras municipais extintas ou fundidas, justificando que “a generalidade dos municípios portugueses (308) tem uma média de habitantes superior à média europeia”.Nessa reorganização do território as alterações mais profundas deverão acontecer ao nível do mapa das freguesias, o elo mais fraco, com a extinção ou fusão de muitas das 4259 existentes (fala-se em aproximadamente um terço), sendo previsível que acabem muitas das juntas de freguesia situadas em sedes de concelho.

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