Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça em rota de colisão com a CDU
Acumulação de funções de dois deputados municipais comunistas, que pertencem simultaneamente ao gabinete de apoio ao presidente da câmara, na origem da polémica
A última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Alpiarça realizada sexta-feira, 24 de Junho, mostrou que a CDU e o presidente da AM, Mário Santiago - independente eleito pelas listas dessa força política - estão de costas voltadas. No início da sessão o presidente da AM questionou os deputados João Osório e Celestino Brasileiro se não iam apresentar suspensão de mandato uma vez que desempenham funções no Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) da câmara municipal, mostrando claramente que não foi informado antecipadamente das decisões tomadas pelos seus colegas de partido.Em causa está o facto de, no início do mandato, em Novembro de 2009, a CDU ter decidido que não seria de “bom tom” que quem desempenhasse funções no GAP também fosse membro da assembleia, que tem uma missão fiscalizadora do executivo camarário. Por esse motivo tanto João Osório como Vitória Brito, números dois e três nas listas da CDU, respectivamente, que foram chamados para chefe de gabinete e secretária do presidente, não ocuparam os seus lugares na bancada no início do mandato. João Osório decidiu voltar agora justificando ser uma decisão da sua força política. “No lugar que ocupo não tenho poderes deliberativos nem estou em posição de mandar por isso não existe incompatibilidade”, referiu, acrescentando que se “for necessário entrega um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT). Também Celestino Brasileiro, actual secretário do presidente da câmara - que substituiu Vitória Brito após a sua demissão -, informou que a bancada da CDU decidiu que devia continuar a exercer funções na AM. O diálogo tenso deixou bem claro que a bancada da coligação liderada pelo PCP e Mário Santiago estão em rota de colisão.O presidente da AM explicou a O MIRANTE a sua posição. “Pretende-se que os eleitos na assembleia municipal tenham capacidade para exercer uma actividade fiscalizadora do executivo. Tanto João Osório como Celestino Brasileiro beneficiaram de uma nomeação política para exercerem funções junto do presidente da câmara. Ao manterem a sua condição de deputados municipais estão numa situação pouco transparente e isenta. Existe claramente uma situação de promiscuidade e incompatibilidade moral que impede um exercício de funções adequado aos princípios democráticos”, referiu.Questionado sobre se houve alguma ‘fractura’ com o partido pelo qual foi eleito, Mário Santiago garante que não. O presidente refere que existiram “duas pessoas” que criaram uma fractura com os “princípios” de “seriedade” e “transparência” que caracterizam a CDU.Partido Socialista com opiniões diferentesO Partido Socialista não deixou passar a troca de argumentos entre elementos da CDU. O líder da bancada socialista afirmou que se a lei não refere que existe incompatibilidade na acumulação das duas funções nada tem a apontar. Fernando Ramalho aproveitou a ocasião para saudar o regresso do deputado João Osório depois de uma longa ausência. “É sempre importante para o debate político um deputado como o senhor”, referiu.Já a sua colega de bancada, Graciete Brito, partilha da ideia de Mário Santiago e considera que não é de “bom tom” que membros que pertencem ao gabinete de apoio ao presidente pertençam, simultaneamente, à AM. “Esta é uma situação que pode gerar promiscuidade, não temos que ter medo das palavras. Apesar da lei não o impedir não é uma situação muito coerente e que deveria ser repensada”, disse.
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