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Mapa das freguesias com mudança radical

A reforma da administração local já foi anunciada pelo Governo e uma coisa parece certa: vai assistir-se a uma grande revolução no mapa das freguesias. Se a proposta for aprovada pela Assembleia da República, como tudo indica, as freguesias com menos de 500 habitantes desaparecem. Certa é também a fusão das freguesias que se situem na sede do município ou num raio de 3 quilómetros. Exemplos: em Tomar, São João Baptista e Santa Maria do Olival vão dar lugar a apenas uma freguesia, o mesmo se passando em Santarém com São Nicolau, São Salvador, Marvila e Ribeira de Santarém, em Torres Novas com Salvador, Santa Maria, Santiago, São Pedro e Lapas, em Ourém com Nossa Senhora das Misericórdias e Nossa Senhora da Piedade ou no Entroncamento com São João Baptista e Nossa Senhora de Fátima.Para a definição dos critérios de fusão e extinção de freguesias, os municípios foram divididos em três níveis: nível 1- com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado e mais de 25 mil habitantes (na região não há nenhum que cumpra as duas premissas); nível 2 - entre 100 e 500 habitantes por km2 e mais de 25 mil habitantes (Ourém, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Franca de Xira); nível 3 - municípios com 100 ou menos habitantes por km 2 ou menos de 25 mil habitantes (Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Sardoal e Vila Nova da Barquinha).A principal diferença entre os 3 níveis consiste no número mínimo de habitantes para se poder constituir uma freguesia. Nos concelhos mais populosos (nível 1) o mínimo é três mil habitantes, nos de nível 2 o mínimo de habitantes é de mil e no nível 3 o número de habitantes deve ser de pelo menos 500.Significa isto na prática que só no concelho de Santarém, a título de exemplo, têm os dias contados enquanto entidades administrativas autónomas as freguesias de Abitureiras, Arneiro das Milhariças, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Casével, Gançaria, Pombalinho, Póvoa de Santarém, Romeira, Santa Iria da Ribeira e Vaqueiros. Ou seja, 11 das 28 freguesias do concelho. A fusão com outras freguesias contíguas é a solução apontada neste e nos outros casos. Resta saber como vão reagir as populações quando forem confrontadas com a realidade, que para já aparece apenas como forma de cenário.Segundo o documento governamental, o surgimento de novas freguesias, deve consagrar uma agregação de territórios com respeito pela identidade histórica e cultural das freguesias. A continuidade territorial deve ser seguida, promovendo sempre a necessária discussão municipal e intermunicipal.No caso das novas freguesias, “a designação deverá ser definida com base numa ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos órgãos autárquicos de freguesia e municipais, devendo as propostas ser submetidas à Assembleia da República”. O cronograma prevê que a apresentação à Assembleia da República da proposta de Lei seja feita até final do primeiro semestre de 2012.

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