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Presidente desvaloriza o facto do vereador da Câmara de Almeirim estar acusado de peculato

Presidente desvaloriza o facto do vereador da Câmara de Almeirim estar acusado de peculato

Ministério Público diz que José Carlos Silva abusou dos seus poderes ao apropriar-se de lenha do município

O vereador da Câmara de Almeirim que em 2009 mandou funcionários municipais descarregar meia tonelada de lenha da autarquia na sua casa incorre numa pena que pode ir de multa a prisão.

O presidente da Câmara de Almeirim desvaloriza o caso do vereador da Cultura, José Carlos Silva (PS), que está acusado pelo Ministério Público para ser julgado pelo crime de peculato por se ter apropriado de lenha do município. Sousa Gomes (PS) considera que esta é uma situação de “lana-caprina”. “Não atribuo a isto importância que me leve a tomar alguma iniciativa”, disse a O MIRANTE o presidente da autarquia, acrescentando que algumas pessoas estão a “dar uma importância a este caso como se tivesse sido uma fraude do tamanho de um arranha-céus”.A oposição na autarquia não pensa da mesma maneira. O vereador da CDU, Aranha Figueiredo, considera que “é desagradável fazer parte de um executivo camarário onde acontecem coisas destas”. O autarca diz que o caso cria “mau estar e má imagem” do município. Comenta ainda que o vereador da maioria socialista que se tem perfilado para ser candidato à presidência da câmara nas próximas eleições deve retirar leituras políticas desta situação. “Isto vai afectar a imagem dele se for candidato”, refere.O que está em causa não é o valor da lenha mas a atitude. E é por isso que o vereador do Movimento Independente pelo Concelho de Almeirim, Francisco Maurício, considera a situação, a comprovar-se, grave. Chegando ao ponto de dizer que perante este caso e a forma como a câmara tem sido gerida, a maioria socialista devia demitir-se de funções. O PSD que nas últimas eleições perdeu o vereador que tinha no executivo é mais cauteloso dizendo que até o vereador ser condenado deve manter-se a presunção da inocência. João Lopes, deputado da assembleia municipal, diz que cabe a José Carlos Silva avaliar do ponto de vista ético se deve ou não manter-se em funções, realçando que neste caso e eticamente o presidente da câmara também é responsável. Tudo por 59 euros de lenhaO Ministério Público, que investigou o caso na sequência de uma notícia de O MIRANTE, considera que José Carlos Silva abusou dos poderes que tinha. O autarca incorre numa pena de prisão até três anos ou multa. A investigação concluiu que o vereador utilizou o seu cargo para ordenar ao então encarregado dos viveiros da câmara que disponibilizasse outros funcionários, viaturas e horas de trabalho para seu benefício e do seu cunhado Luciano Faria. Recorde-se que o vereador tinha dito que a lenha ficou guardada na sua casa mas que se destinava a ser usada pelo familiar que não tinha espaço em casa para a armazenar. A acusação refere que ao saber que a situação iria ser noticiada, o arguido dirigiu então um requerimento ao presidente da câmara a solicitar que lhe fosse fornecida a lenha e que lhe fosse atribuído um valor. O seu cunhado acabou por pagar 59 euros pela madeira que normalmente a câmara oferecia a instituições de solidariedade e aos bombeiros da cidade e à GNR. José Carlos Silva “sabia que ao ordenar a trabalhadores que sob as suas ordens prestavam serviço em sua casa estaria a abusar dos poderes que detinha e a violar os deveres inerentes às suas funções para obter vantagem patrimonial em prejuízo da Câmara de Almeirim”, refere a acusação, acrescentando que mesmo assim o vereador quis actuar da forma como actuou.O caso remonta a Março de 2009 quando José Carlos Silva deu ordenou ao encarregado Vítor Casimiro, testemunha principal no processo, que procedesse ao transporte de meia tonelada de lenha para ser descarregada na sua casa e arrumada. A lenha resultava do corte e poda de árvores. Os trabalhadores municipais fizeram o serviço no horário de trabalho e utilizando viaturas da câmara.O caso da palmeiraNão é a primeira vez que existe um caso na Câmara de Almeirim de funcionários serem utilizados pelos vereadores para situações pessoais. Há uma dezena de anos trabalhadores do município trabalharam vários dias a arranjar o quintal do então vereador socialista Carlos Mota. Depois de conhecido o caso, o ex-autarca deu uma conferência de imprensa para dizer que tomou a iniciativa de pagar o trabalho à autarquia. Justificou que os trabalhos se deveram ao facto de ter oferecido à câmara uma palmeira que tinha no quintal e que ao retirá-la o pavimento ficou danificado. A situação na altura nunca chegou à justiça e a câmara liderada na altura também pelo actual presidente, Sousa Gomes, considerou que o caso ficava encerrado com o pagamento das horas dos funcionários.
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