Humberto Antunes, 40 anos, Advogado, Ourém“No futuro a advocacia terá de ser exercida em conjunto”Com escritório em Ourém, Humberto Antunes é advogado há 14 anos. Tem como preferência as áreas de Direito Penal e Direito da Família, que resulta do facto destas serem as mais procuradas pelos clientes. Não trabalha em conjunto com outros colegas mas gostaria de o fazer. “Julgo que no futuro a advocacia terá de ser exercida em conjunto, devido ao facto de poder haver troca de impressões entre colegas e uma maior especialização que a prática isolada não permite”. Diz que sempre exerceu advocacia em Ourém e que já lhe aconteceu ter que recusar alguns casos, movidos contra pessoas que conhece ou porque são casos para os quais não se sente motivado. Sobre a legislação existente em Portugal, considera que um dos grandes problemas do sistema judiciário tem a ver com a avultada quantidade de leis, o que impede uma maior estabilidade do mesmo. “Existem tantas leis que revogam ou alteram leis anteriores que, muitas vezes, não se sabe qual está em vigor”, exemplifica, acrescentando que “não há Governo nenhum que após chegar ao poder não altere os Códigos Penal, de Processo Civil e de Processo Penal”. Em relação à qualidade das leis considera que a maior parte delas “acompanha a mediocridade de grande parte dos políticos que nos têm representado nas últimas décadas”. No dia-a-dia recorre às novas tecnologias, “indispensáveis na prática judiciária”, sendo certo que hoje em dia a internet é uma ferramenta indispensável no trabalho do advogado, quer no envio de peças processuais para o Tribunal, quer na pesquisa de legislação e jurisprudência. Com uma actividade bastante preenchida, o advogado confessa que tem pouco tempo para o lazer, preferindo ocupar parte desse tempo a ler jornais, a ver televisão, ou a passear com a família. Na televisão, não acompanha qualquer série sobre tribunais. “A maior parte dessas séries são americanas, onde o sistema judicial é completamente distinto do nosso”.Morgado Ribeiro, 59 anos, Advogado, Santarém“Já recusei defender um caso de violação”Ajudar os outros, em todas as situações, sem olhar ao seu estatuto ou condição económica é o lema de Morgado Ribeiro, advogado com escritório aberto na Avenida do Brasil - Edifício Scálabis, 1.º Esquerdo, em Santarém. Ensinamentos que lhe advêm da sua profunda formação católica. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, tendo terminado o curso em Julho de 1978, com média de 13 valores. Após terminar o curso, leccionou História e Filosofia, na antiga Escola Industrial de Santarém, actual Escola Dr. Ginestal Machado. Um ano mais tarde iniciou o estágio para a advocacia, estando a trabalhar nesta profissão há 31 anos. Da sua actividade destaca, entre outras, a última proposta que fez a todos os presidentes das juntas de freguesia rurais do concelho de Santarém, no sentido de vir a prestar consultas de natureza jurídica, facultadas a um preço simbólico (num espaço concedido pela junta) e onde podia ajudar pessoas que cada vez mais se encontram numa situação de maior carência económica e isolamento social. De todas as áreas de Direito, refere que se tem dedicado bastante ao Direito Rodoviário e Acidentes Rodoviários, quer por opção pessoal quer por ter começado a ser solicitado grandemente nessa área. Por este motivo, adquiriu algumas obras importantes sobre o Dano Corporal, Sequelas e Incapacidades, sendo esta uma área que conjuga as Leis do Código da Estrada com as do Código Penal e Processo Penal e também o Código Civil. Embora já tenha tido julgamentos desde Braga até Vila Real de Santo António sempre exerceu advocacia em Santarém. Actualmente trabalha sozinho mas já trabalhou com outros advogados dando, inclusive, estágio a muitos colegas de Santarém, mais novos na profissão. Já lhe aconteceu recusar um caso de violação de uma filha por um pai, caso muito falado na altura, que aconteceu na Póvoa de Santarém. Considera que os diplomas legais publicados em Portugal “são aos milhares” e que a sua qualidade deixa muito a desejar, tanto assim, que as emendas e alterações são constantes. Usa normalmente as novas tecnologias para consultas e para o trabalho diário, sobretudo, na busca de Jurisprudência, para os casos que tem que estudar e resolver. Apesar da intensidade da sua actividade, consegue ter tempos livres e faz questão de nunca trabalhar na profissão aos fins-de-semana. “O sábado é para a agricultura numa pequena horta, estando equipado com todas as máquinas inclusive um pequeno tractor”, revela. Mas o seu hobby preferido, no tempo próprio, é a caça, que considera o seu “ginásio”. Ana Severino - 32 anos - Advogada - Póvoa de Santa Iria“A advocacia deveria ser praticada preventivamente”“Somos mães, mulheres, advogadas e gestoras da nossa empresa. Chego a trabalhar 12 horas por dia. Tento ao fim-de-semana compensar a família”, começa por explicar a advogada Ana Severino, de 32 anos, que exerce advocacia desde 2005. Grávida do segundo filho e com um de cinco anos, tem que ter muita atenção à gestão do tempo. A profissão é absorvente, mas a advogada já sabia que seria assim quando entrou para o curso de direito na Universidade Internacional, em Lisboa. Depois de um estágio em Almada, passou por Alverca e acabou por regressar à Póvoa de Santa Iria, de onde é natural. Trabalha com mais uma colega, Carla Miranda, e em breve o escritório receberá mais duas novas advogadas. Embora não trabalhem ainda em regime de sociedade, estão a desenvolver um projecto com esse fim. “Gosto mais de trabalhar em conjunto porque existe uma troca de ideias. Tentamos que cada uma dentro do gosto se dirija para uma área”, explica. Mesmo assim acaba por exercer advocacia em todas as áreas, embora a sua eleição recaía na família e no crime. “Permite-me um contacto mais directo com os clientes, embora seja muito desgastante porque os assuntos geralmente tocam mais”, explica. Por mais que tente, não consegue estar sempre actualizada tendo em conta o volume de legislação que é produzida. “Sai muita legislação que não é possível interpretar. Percebo que existam algumas modificações já que a sociedade está sempre a evoluir, mas primeiro deve-se tentar ver se a alteração anterior chegou a ter algum efeito”, explica a advogada que acredita estar perante uma verdadeira “diarreia legislativa” já que mal sai um diploma, aparece logo uma portaria a rectificar. Embora não seja muito comum, de vez em quando rejeita alguns casos, mais pelo comportamento das pessoas. “Muitas pessoas utilizam o benefício do apoio judiciário e tratam o advogado como um empregado que está ao seu dispor. Para além da falta de respeito e da desconfiança”, explica. Também passa processos quando não tem muita disponibilidade ou acha que algum colega está melhor direccionado para tratar do assunto. Gostaria que as pessoas não achassem que um advogado é só para as coisas más e que a advocacia fosse praticada preventivamente. Compara quase a relação que tem com a família à informática. “Praticamente quase todo o trabalho é processado através do computador e tenho de andar sempre com um notebook”. Das séries de tribunais que acompanhou destaca a Liberdade XXI. Rosinda Serrão - 51 anos - Advogada - Salvaterra de MagosA advogada que gosta de trabalhar sozinhaRosinda Serrão terminou o curso de direito na Universidade Clássica, em Lisboa, em 2004. Já aos 15 anos aproveitava o tempo livre para assistir a algum julgamento no Tribunal de Benavente. A vida acabou por a levar para a área da matemática e economia, mas Rosinda Serrão nunca se deu muito bem e acabou por ingressar no mercado de trabalho. “Estava a dar auxílio ao meu marido numa pequena empresa de comércio, mas precisava de ter o tempo mais preenchido e por isso resolvi tirar finalmente o curso de direito”, explica.Em 2005 abriu o escritório em Salvaterra de Magos, depois de passar por um estágio em Samora Correia. “Fixei-me sozinha e aceito aquilo que posso. Se estivesse numa sociedade teria de aceitar o caso de algum colega que não pudesse”, revela. Não a assusta trabalhar só já que está em contacto permanente com outros colegas e o próprio trabalho exige alguma solidão e concentração. Muitas vezes leva os problemas para casa e é na cama que consegue descobrir a resolução. Trabalha muito, mas o gosto e a paixão acabam por compensar. “Gosto de me sentir absorvida pelo trabalho. Estamos sempre a ansiar pelo período de férias, mas depois acabo por sentir a falta do trabalho”, confessa a advogada que nunca desliga o telemóvel. Interessa-se muito pela área penal e para isso muito contribuiu o professor da cadeira que levava em conta as opiniões dos alunos. É uma advogada generalista e faz um pouco de todas as áreas. Por vezes, recusa alguns processos quando vê que o caso em si não tem muito fundamento. “Sou muito prática e gosto de resolver as coisas quase de imediato e explicar às pessoas o desfecho que o caso pode vir a ter”, confessa. Partilha da mesma opinião dos colegas em relação à quantidade de legislação que é produzida. “O legislador debruça-se sobre um determinado assunto e não o enquadra bem, levando a opiniões divergentes. Precisávamos de alguém que tivesse um conhecimento de todo o patamar jurídico e enquadrasse devidamente os assuntos”, aponta. Tenta desligar do trabalho ao domingo, embora nem sempre seja fácil. Lembra-se de ver de vez em quando algumas séries de televisão passadas em tribunal. “Não tem nada a ver com a realidade de Portugal, mas às vezes dá para retirar alguma coisa”, explica. Dos autores de livros de policial destaca a Agatha Christie que sempre devorou.Nuno Marques Pilré - Solicitador - 39 anos - Salvaterra de Magos “Gosto dos casos mais complexos” Nuno Marques Pilré, de 39 anos, é um solicitador generalista, formado na Câmara dos Solicitadores em 2003 e com pós-graduação em Registos e Notariado na Universidade Lusófona. Há nove anos que está inscrito na Câmara dos Solicitadores. Sempre teve escritório no concelho de Salvaterra de Magos e já há quatro anos que presta serviços na Caixa de Crédito Agrícola de Salvaterra de Magos, onde está todas as manhãs.Não tem preferência por nenhuma área específica e seduzem-no os casos mais complexos pelo desafio que representam. A solicitadoria é uma profissão que implica riscos de ordem física já que se lida muitas vezes com assuntos delicados, nomeadamente na área da execução, e Nuno Marques Pilré não foge à regra tendo já sido alvo de ameaças e até fugido de cães. Mantém um bom relacionamento com os colegas e aprecia o espírito de entreajuda que existe na classe. De vez em quando recusa alguns casos. “Já recusei e continuarei a recusar, sobretudo quando não há consistência por parte do cliente na exposição do seu caso que permita uma eficiente defesa e consequente segurança no desenvolvimento processual”, explica. Parte do seu trabalho depende das novas tecnologias. Hoje em dia já existem aplicações praticamente para todos os procedimentos, o que ajuda bastante a agilizar os processos.Confessa, que hoje em dia as pessoas já não desconhecem a profissão de solicitador, mas confundem muitas vezes com um advogado. No passado e ainda hoje, Nuno Marques Pilré nota que as pessoas ainda andam à procura de alguém que “trate de papéis” e por vezes recorrem a procuradores ilícitos, ou seja, pessoas que praticam ilegalmente actos dos próprios advogados e solicitadores sem terem as respectivas formações, prejudicando os próprios utentes. “Com o conhecimento de que o solicitador é um técnico jurídico, preparado superiormente quer em meios teóricos, quer em meios da aplicação prática da legislação, tem aumentado a procura dos serviços de forma preventiva”, acrescenta. Não tem qualquer tempo para actividades de lazer e sempre que se consegue desligar do trabalho dedica esse tempo para estar com a família.Alexandra Sofia Pereira, 42 anos, Advogada, Entroncamento“Gosto de trabalhar a área criminal”Exerce advocacia há 17 anos, sempre de forma isolada. “É uma questão de método muito próprio de preparação e concentração nos serviços dos quais sou incumbida”, revela Alexandra Sofia Pereira, com escritório aberto na Rua D. Nuno Álvares Pereira nº 30 - B, 1º frente, no Entroncamento, onde vive há 21 anos. Embora não descarte a hipótese de vir a trabalhar com outros colegas um dia, considera que para já não faz planos nesse sentido. Concluiu a licenciatura em Direito (vertente - Ciências Jurídicas) na Universidade Autónoma de Lisboa, em 1993. No ano seguinte iniciou estágio de advocacia, tendo cédula profissional desde Março de 1996. Diz que sempre gostou de trabalhar a área criminal. “Também trato de assuntos relacionados com família, sucessões, dívidas, trabalho... depende de quem me procura”. Já recusou alguns casos, nomeadamente os que colidem com seus princípios, mesmo quando é nomeada pela própria Ordem dos Advogados. “Neste caso, tenho de apresentar exposição fundamentada por escrito, o que acontece por exemplo, se tivesse de defender alguém que praticou violência sexual contra menores”, exemplifica. Por outro lado, também já se deu o caso de recusar alguns casos quando constata que não terá tempo para estudar o seu enquadramento. “O mundo do direito é muito vasto. Se solicitam os meus serviços em determinado campo jurídico, no qual usualmente não pratico advocacia, prefiro ser frontal. Se não tiver tempo para me preparar com rigor, e por uma questão de honestidade intelectual, informo que deverão contactar outro colega”, atesta. Ana Sofia Pereira, diz que utiliza toda a tecnologia que o mercado faculte, considerando que em Portugal “há legislação a mais e qualidade a menos”.Em relação ao tempo de lazer, refere que este é muito condicionado em função dos prazos que tem a cumprir. “ Ando a interiorizar, duma forma mais consciente, um esforço progressivo, para benefício da minha saúde , tentando usufruir mais do que o mundo tem para oferecer de bom. Gosto de viajar”, confessa.Fernando Valente - 67 anos - Advogado - Vila Franca de Xira “Legislação a mais e mal redigida”Fernando Valente, de 67 anos, formou-se na Universidade Clássica em Lisboa. Sempre exerceu direito em todas as áreas com excepção do direito administrativo e fiscal que nunca gostou. O ramo que sempre o interessou mais é o direito das sucessões. “Às vezes por uma coisa que não vale a pena é uma guerra tremenda e é difícil levar as pessoas a resolverem o problema e a evitarem o tribunal”, refere. Tem muita pena que as pessoas não consultem mais os advogados preventivamente. “Se eu preciso de saber o que as leis dizem, tenho de ir a um advogado, mas a maioria já só vai depois da asneira estar feita e querem que o advogado faça um milagre”, confessa Fernando Valente, que de vez em quando recusa casos quando vê que as pessoas não estão a pensar bem. De momento trabalha com o filho Fernando Valente e a advogada Andreia Figueiredo, depois de trabalhar durante mais de 30 anos na Rua dos Bombeiros Voluntários, actual sede de O MIRANTE, em Vila Franca de Xira. Hoje em dia acredita que “se produz legislação a mais e mal redigida”. “A lei acaba de sair e vem logo uma correcção e rectificação à lei e uma série de alterações. Custa comprar os códigos que estão sempre desactualizados”, repara. Lembra-se de começar a carreira a trabalhar em máquinas de escrever e de demorar imenso tempo com os químicos. Mais tarde surgiram as máquinas eléctricas que já permitiram agilizar o trabalho já que era mais fácil emendar os erros. Hoje em dia o trabalho já não passa sem o computador e Fernando Valente não teve muitas dificuldades em adaptar-se. Aos fins-de-semana desliga-se do trabalho, embora tenha trabalhado muitos sábados, domingos e feriados ao longo da sua carreira. O tempo livre é dedicado para a sua neta que é o centro das atenções. Gosta de dar passeios com a família ou ir ao cinema e a um ou outro espectáculo. É um apaixonado por música clássica e gosta de ler livros sobre a música e também de História. A sua escritora preferida de romances policiais é a Agatha Christie. João Viana Rodrigues, 59 anos, Advogado, AbrantesNova legislação laboral vai exigir actualizaçãoFormou-se na Faculdade de Direito de Coimbra, trabalhando em advocacia há cerca de 30 anos. Reconhecendo-lhe vocação, foram os seus professores que o aconselharam a seguir esta área, na altura em que passou para o antigo 6.º ano (actual 12.º). Diz que prefere trabalhar em Direito do Trabalho, área em que se especializou. Nota que tem sido muito procurado nos últimos tempos, porque há mais conflitos entre empregadores/empregados, alguns deles decorrentes das alterações às leis laborais. Por este motivo, faz questão de se actualizar, participando em cursos sobre a nova legislação do trabalho. “Em cada caso que me é confiado o que procuro é sempre a justiça”, refere. Trabalha com mais dois colegas advogados e já lhe aconteceu recusar casos quando a pretensão do cliente não tem suporte legal ou factual. Considera que a quantidade de legislação produzida em Portugal é “manifestamente exagerada” acrescentando, no entanto, que a qualidade técnica é boa, embora discorde muitas vezes do legislador. O recurso às novas tecnologias é algo que considera “imprescindível” na sua actividade, nomeadamente no trabalho de pesquisa de legislação. Apesar de trabalhar em média 11/12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, consegue encontrar tempo para a leitura, cinema e fazer exercício físico.Maria Teresa Carreira - 55 anos - Advogada - CartaxoÉ impossível a qualquer advogado trabalhar em todas as áreas do DireitoLicenciou-se em direito em Lisboa como trabalhadora estudante. Já era casada, tinha uma filha pequena e ainda apoiava os pais idosos. Fez o curso em cinco anos sempre com dispensa de orais. O segredo: nunca faltar às aulas. Começou a trabalhar aos 14 anos na Companhia União Fabril. Aos 18 anos integrou a EDP onde esteve 27 anos. Primeiro como secretária e mais tarde, já licenciada, como jurista. É advogada por conta própria desde 1994. Trabalha num escritório de advogados em Lisboa e tem o gabinete no Cartaxo há 18 anos onde está sozinha por opção. Saiu da empresa e de Lisboa com o intuito de abrandar o ritmo mas acabou a fazer o contrário. Chegou a ter o escritório em casa, na Cruz do Campo, mas desistiu da ideia quando começou a receber clientes ao fim de semana. “Um dia o despertador tocou, o meu marido apareceu no escritório a perguntar-me se já tinha dormido. Sem dar conta tinha ficado a noite a trabalhar”.Trabalha sobretudo em processos de crime, direito do trabalho, família, direito das sociedades e direito civil. Reconhece que é impossível que um advogado abranja todas as áreas porque as alterações legislativas são sistemáticas e a “qualidade é inversamente proporcional à quantidade”. Não tem por hábito recusar casos e só o faz quando não acredita no fundamento. “Costumo dizer que encarno o problema do cliente e faço a gestão dele”. Já conseguiu absolvição de clientes acusados de tentativas de homicídio e ofensas à integridade física. Tem um cliente que não vê há mais de dez anos porque trata de todos os assuntos via telefone e e-mail. Sempre usou as novas tecnologias e toda a documentação é digitalizada.Hoje em dia os fins de semana são passados longe do trabalho. Nos tempos livres passeia para conhecer os recantos de Portugal. Dedica-se à jardinagem e horticultura em casa. Só acompanha as séries de televisão sobre advogados para se dar conta das diferenças abismais entre realidade e ficção. Sobretudo nas produções norte-americanas que estão longe da realidade portuguesa.Carlos Segundo Nestal, 38 anos, Advogado - Santarém“Não era necessária tanta legislação”Natural de Mirandela, distrito de Bragança, Carlos Segundo Nestal vive em Santarém há cerca de doze anos. Começou por exercer na sua terra natal e chegou a ter escritório em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto) mas razões familiares trouxeram-no para o Ribatejo. Após a licenciatura tirou uma pós-graduação em Direito Administrativo Autárquico. Durante a faculdade começou a interessar-se mais pelo Direito Administrativo. “Tive um ou dois professores que me incentivaram a seguir este ramo do Direito. Um deles é actualmente deputado na Assembleia da República pelo PSD, Carlos Abreu Amorim”, explica.O advogado já recusou alguns casos nomeadamente quando são assuntos que gosta menos de lidar. E se percebe que as pessoas querem litigar de má-fé também se recusa. Em relação à quantidade de legislação produzida em Portugal, Carlos Nestal refere que é um absurdo e que existe um insucesso nessa matéria. Na sua opinião, Portugal tem uma excelente legislação, o problema é a enorme quantidade que é produzida. “Há uma ditadura de regulação da lei. Não era necessária tanta legislação”, conclui.José Trincão Marques, 45 anos, Advogado - Torres NovasEm Portugal legisla-se muito pior do que há 40 anosAdvogado há mais de duas décadas José Trincão Marques considera que actualmente legisla-se “muito mais” e “muito pior” do que há quarenta anos. “É um problema antigo que reflecte o afastamento progressivo dos cidadãos mais qualificados da actividade política”, afirma. Adepto das novas tecnologias defende que hoje em dia não se pode exercer advocacia sem recorrer à informática, internet e telemóveis.No tempos livres aproveita para fazer actividade física nomeadamente correr e nada mas também gosta de ler e ouvir música. “O Processo” de Franz Kafka, “O Estrangeiro”, de Albert Camus e “Os Contos da Montanha”, do português Miguel Torga são alguns dos livros que gostou de ler. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa fez uma pós-graduação na Universidade de Coimbra.O advogado interessa-se particularmente pelo Direito Civil (onde se inclui o Direito das Obrigações, Direitos de Reais, Direito da Família e Direito das Sucessões), Direito Penal e Direito do Ambiente. As escolhas foram feitas por opção pessoal mas também por ter mais clientes nessas áreas. “O Direito Civil é a base estrutural de todos os outros ramos do Direito. O Direito do Ambiente é relativamente recente em Portugal e interessei-me pelo seu estudo por me preocupar com a defesa do ambiente e com a protecção da Natureza”, explica a O MIRANTE.Ana Garcia Correia, 44 anos, Advogada, Santarém“Constantes alterações legislativas são verdadeiros bloqueios à justiça”Faz este ano vinte anos que completou o curso, exercendo advocacia há dezanove anos. Ana Garcia Correia tem escritório aberto na Av. Afonso Henriques, nº 89, 2º Dtº, em Santarém. Frequentou a Faculdade de Direito de Lisboa (Clássica) e fez uma Pós-Graduação em Direito Fiscal, na mesma universidade. As áreas de Direito que mais a fascinam são a obrigacional e a comercial confessando que, “felizmente” são aquelas com que mais trabalha. “Tenho menos interesse pela área criminal mas face às solicitações dos clientes não a posso descurar”, atesta. Ana Garcia Correia partilha o escritório com outros colegas e é sócia de uma sociedade de advogados (CSCA, Sociedade de Advogados, RL), embora os seus colegas de sociedade estejam, na sua maioria em Lisboa. O seu gabinete sempre foi em Santarém mas, naturalmente, exerce actividade noutros locais, sempre que solicitada. Já lhe aconteceu recusar alguns casos por questões de incompatibilidade deontológica e até por questões morais. Em relação à quantidade de legislação que é produzida em Portugal considera que “é elevada e a qualidade, muitas vezes, reduzida e até contraditória”. Por isso, alerta que os responsáveis pela demora na justiça, contrariamente ao que muitos pensam, não são os intervenientes judiciais (advogados, juízes e outros) mas sim as constantes alterações legislativas que funcionam como verdadeiros “bloqueios” nos casos da acção penal, da acção executiva, da acção administrativa e fiscal. Recorre sistematicamente às novas tecnologias, mantendo-se bastante atenta às permanentes actualizações da legislação. Nos seus tempos livres gosta de estar com os amigos e a família, dedicando-se ainda aos trabalhos manuais. Confessa que, esporadicamente, acompanha algumas séries de televisão que se passam em tribunais, porque todas elas espelham uma única espécie de direito: o criminal americano, que nada tem de semelhante com o português. Quanto a romances gosta bastante de os ler, sejam ou não policiais.Paulo Ferreira Mendes, advogado, 46 anos, Almeirim “O mais importante é mudar mentalidades, cultura e hábitos instituídos”Licenciou-se em Direito pela Universidade Católica de Lisboa em 1988 exercendo a profissão há cerca de 22 anos. A sua actividade profissional tem incidido mais no direito civil e laboral. Além de serem as áreas pela qual nutriu maior interesse, também foi ao encontro das solicitações dos clientes. “Um factor acaba por alimentar o outro”, refere. Depois de alguns anos a trabalhar sozinho, actualmente partilha um escritório com a esposa, também ela advogada, no centro de Almeirim. Paulo Ferreira Mendes considera que o futuro da advocacia passa por trabalhar em conjunto. Se alguns casos exigem maior especialização “fora da sua área habitual” encaminha os clientes para quem os possa “servir” melhor. Na sua opinião existe “pouco” contacto do legislador com o terreno, com a aplicação prática da lei. “A qualidade ressente-se disso e nem sempre a legislação produzida foi devidamente maturada”, refere, acrescentando que o mais importante é mudar mentalidades, cultura e hábitos instituídos. “Fugir ao conservadorismo”.Adepto das novas tecnologias afirma que a internet é uma ferramenta de trabalho indispensável. Nos tempos livres gosta de praticar desporto e ler. É coleccionador de miniaturas militares. Séries de televisão sobre tribunais e romances policiais é que não vê nem lê. “Gosto de ler mas sobre outros temas”. Madeira Lopes, 68 anos, Advogado, Santarém “Temos leis em vigor que não são aplicáveis”Advogado há mais de quatro décadas Madeira Lopes especializou-se em Direito do Trabalho. Deu apoio a vários sindicatos embora não seja advogado especialista nesse ramo. Actualmente só dá apoio ao Sindicato de Professores da Grande Lisboa. Enveredou mais por esta área por ter mais clientes a solicitarem os seus serviços. “O Dr. Humberto Lopes, que foi o meu patrono quando terminei o curso, começou a passar-me trabalho nesta área e comecei a ganhar mais experiência”, explica a O MIRANTE.Já recusou diversos casos. Se conhece a pessoa contra quem o caso é apresentado Madeira Lopes refere que não se sente à vontade para prosseguir com o caso. Se achar que um caso não tem fundamento suficiente ou que colide com os seus princípios também são motivos para não o aceitar.A quantidade de legislação produzida no nosso país é, no entender do advogado escalabitano, exagerada. Madeira Lopes explica porquê. “Cada Governo que aparece e também a Assembleia da República gostam de deixar a sua marca a nível legislativo e processual. O problema é que muitas vezes não há ponderação para se estudar bem que leis hão-de sair. Temos leis em vigor que não são aplicáveis”, reflecte.Domingos Cabral, solicitador, 69 anos, Santarém “Nunca quis ser solicitador de execução”À semelhança da maioria dos Solicitadores, Domingos Cabral tirou o curso na Câmara de Solicitadores com aulas no Centro de Estudos Judiciários. Exerce a profissão desde 1989. Estes prestam consultas jurídicas, assim como representam as pessoas, singulares ou colectivas, junto da Administração Fiscal, Cartórios Notariais, Conservatórias dos Registos Predial, Civil, Automóvel, Autarquia locais e demais orgãos e Repartições Públicas e nos Tribunais, aqui com limitações.Domingos Cabral nunca quis ser Solicitador de Execução, uma vez que, diz, nunca teve espírito para isso. Recorda um caso no qual foi nomeado para executar uma penhora. Diririgiu-se à casa onde a devia efectuar. Mãe e dois filhos, órfãos de tenra idade, choravam. “Fechei os olhos e apreendi apenas um televisor avariado e uma espingarda. Alguns anos depois o rapaz procurou-me para saber se, e como poderia recuperar esta, porque era uma recordação do pai”, conta.Na sua opinião, a profissão de solicitador generalista, por várias razões, caminha para a extinção. De resto, nos últimos anos já reduziu substancialmente o número dos que procuravam este curso.Andreia Correia Bernardo, solicitadora, 24 anos, SantarémNão se imagina a trabalhar sem recorrer às novas tecnologiasQuando chegou ao 12º ano Andreia Correia Bernardo ainda não sabia que curso seguir mas tinha apenas uma certeza: não queria ser advogada como a tia. Gostava de trabalhar em algo parecido mas não se via a trabalhar em casos ligados à advocacia nomeadamente direito penal. Ouviu falar em solicitadoria e foi à procura para descobrir o que se fazia especificamente nessa área. Não pensou duas vezes e ingressou no Instituto Politécnico de Coimbra.Licenciada desde 2009, a jovem solicitadora, natural da Moçarria, (concelho de Santarém) fez o curso de formação na Câmara dos Solicitadores durante ano e meio. Não se arrepende da decisão que tomou e hoje tem consciência que está na profissão certa. Andreia Correia Bernardo começou a trabalhar no início deste ano. Ao início o escritório era em sua casa. Desde 1 de Fevereiro que arrendou uma sala na Rua Pedro de Santarém, na cidade escalabitana.Actualmente está a trabalhar sozinha mas não descarta a hipótese, no futuro, de formar uma sociedade. “Pode ser mais vantajoso no sentido em que é possível angariar mais clientes e dar-me a conhecer melhor. Além disso, existem mais conhecimentos e maior notoriedade”, explica.A solicitadora considera que a sua profissão é, ainda hoje, pouco conhecida do grande público, as pessoas não sabem o que faz um solicitador. Confessa-se completamente dependente das novas tecnologias e não se imagina a trabalhar de outra forma.Luís Valente, 43 anos, Advogado, SantarémMúltiplos interesses e actividadesLuís Valente considera que em Portugal se legisla “mal” e “muito” o que põe em causa a segurança do sistema. Além disso, diz, a qualidade da lei deixa muito a desejar. “Infelizmente a lei resulta, muitas vezes, daquilo que é uma determinação do poder político. Há valores que não se podem alterar consoante a cor política que está no poder porque existem pilares fundamentais de um Estado de direito”, reflecte.Natural de Vila Nova da Barquinha, o advogado exerce a sua profissão há cerca de 16 anos em Santarém. Especializou-se em Ilícito Mera Ordenação Social depois de ter sido jurista na Direcção Geral de Viação durante 14 anos. “Acabamos por adquirir conhecimento onde juntamos teoria e prática. Todos os dias trabalha-se com determinada matéria e é normal que se aprofunde mais esses conhecimentos”, justifica.Luís Valente considera normal os advogados recusarem casos. Na sua opinião, podem fazê-lo quando acham que determinado comportamento não se coaduna com os seus valores ou se o próprio advogado não acreditar que em condições de fazer uma boa defesa.Nos tempos livres aproveita para pescar e esquiar. Está ligado ao conselho de justiça da Associação de Futebol de Santarém, a um partido político, é vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, faz parte do Rotary e recentemente começou a exercer funções como presidente da assembleia geral da Casa do Ribatejo. Também é presidente da assembleia-geral da Associação de Feirantes.Sara Fonseca, solicitadora, 30 anos, Santarém“Muitas vezes ainda vêem o solicitador como uma espécie de estafeta”Sara Fonseca nasceu em Santarém, onde viveu até aos oito anos. Nessa altura emigrou com os pais para França. Foi depois de fazer um ano de Erasmus (programa onde os jovens vão estudar noutros países) em Lisboa que decidiu viver em Portugal. Depois de terminar o curso em França regressou juntamente com a família.Licenciou-se em Solicitadoria pela Universidade Lusíada de Lisboa estando a trabalhar desde Outubro do ano passado. A jovem solicitadora tem consciência que se tivesse optado por ficar em França talvez fosse financeiramente mais “vantajoso”, mas Sara Fonseca prefere a qualidade de vida do nosso país e o facto de estar junto da família. O balanço dos primeiros meses de trabalho é “francamente” positivo. “Não me posso queixar”, diz.As escrituras estão ‘paradas’ devido à crise económica que atingiu o país. As cobranças de dívidas são o serviço mais procurado. O solicitador serve de mediador entre o seu cliente e as pessoas que lhe devem dinheiro. “O objectivo é chegarmos a um acordo para que a dívida seja paga sem haver necessidade de intentar uma execução”, esclarece.A solicitadora lamenta que a sua profissão ainda não seja muito conhecida sobretudo nos grandes centros urbanos. “Muitas vezes vêem o solicitador como uma espécie de estafeta. Não compreendem ainda qual o seu verdadeiro papel”, afirma. As novas tecnologias são fundamentais para a sua profissão sendo que nos registos online, por exemplo, existe sempre um desconto entre 40 a 60 por cento do valor.Carla Miranda, 37 anos, Póvoa de Santa Iria A advogada que tem o arrendamento como a menina dos seus olhosLicenciou-se na Universidade Internacional. Passou ainda por uma formação na Universidade Portucalense, no Porto, com vista à inscrição na magistratura, que não conseguiu. “Hoje vejo que ainda era muito jovem e que se precisa de alguns anos de experiência para se ser um bom julgador”, confessa. Tirou o estágio ao mesmo tempo que estava a tirar uma pós-graduação na Universidade Católica e em Março de 2000 começou a exercer advocacia. Depois de dois anos a trabalhar com um advogado em Lisboa, estabeleceu-se por conta própria na casa dos pais em Santa Iria da Azóia durante um ano e passou ainda por um escritório na zona velha da Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, com outras colegas. Não satisfeita, procurou um espaço que lhe desse outra projecção na parte mais nova da Póvoa e desde 2005 que se estabeleceu no actual apartamento onde tem o escritório. O projecto sempre passou por trabalhar com outros colegas e há um ano e meio que está com a advogada Ana Severino. O objectivo é um dia criarem uma sociedade e cada uma poder dedicar-se a uma área. Embora exerça em todas as áreas diz que as questões relativas ao arrendamento são a menina dos seus olhos. “É uma ligação muito sentimental. O meu primeiro processo foi de despejo de uns inquilinos que não pagavam as rendas ao meu avô”, recorda. Também gosta muito de direito da família. Raramente recusa um caso porque diz ter muita dificuldade em dizer “não”, embora os anos a levem a preocupar-se cada vez mais com a qualidade. Em relação à legislação que é actualmente produzida, nota que se legisla demais.”Às vezes demoramos muito tempo porque a dificuldade em encontrar o que precisamos, explica”. Em termos de novas tecnologias diz que a reocupa mais passar um dia sem internet do que sem telemóvel. O tempo livre não é muito, mas quando consegue gosta de praticar provas de orientação, andar a pé, estar com os amigos e a família. Ana Antunes, 41 anos, Advogada, Torres Novas“Devemos dar prioridade a um trabalho de qualidade”Nasceu em Gouda, Holanda, onde passou a infância e estudou até se ter formado na Faculdade de Direito de Leyden, no mesmo país, em 1994. Advogada com escritório em Torres Novas, viria a repetir a sua formação na Faculdade de Direito de Coimbra, em Direito Português. Trabalha por conta própria há 15 anos e destaca que a área pela qual se interessa mais é o Direito relacionado com as empresas, por exemplo, o direito comercial, direito do trabalho, insolvências, contra-ordenações e contratos. “Trabalho muito com empresas mas como também tenho clientes particulares acabo por trabalhar em todas as áreas do direito, onde se inclui o direito de família, civil e penal”. Sempre trabalhou sozinha, confessando que gosta de o fazer. “Gosto de acompanhar os processos desde o início até ao fim e acredito que só assim consigo dar um atendimento mais personalizado aos clientes”. De 1994 a 1996 exerceu em Lisboa, num escritório de advocacia, onde para além de ter iniciado o estágio, também fazia traduções de holandês e alemão. Depois decidiu vir para Torres Novas, onde terminou o estágio em advocacia e abriu um escritório. “Gosto de trabalhar em Torres Novas porque é uma cidade onde as pessoas ainda se conhecem”, refere. Normalmente não recusa nenhum caso que lhe apareça mas já o fez quando entram muitos processos num curto espaço de tempo, optando por recusar alguns trabalhos de clientes não habituais. “Sempre entendi que devemos dar prioridade a um trabalho de qualidade, em vez de nos preocupar tanto com a quantidade”, justifica. Considera que a quantidade excessiva de legislação prejudica a sua qualidade, dando-se o caso de, por vezes, a legislação ser rectificada ou revogada ainda antes de entrar em vigor. “A pressão é muita para apresentar uma nova lei ou alterações, prejudicando-se assim a sua eficácia e qualidade, ficando o cidadão prejudicado”, opina. A advogada defende que as novas tecnologias são fundamentais no seu dia-a-dia, utilizando-as em todos os processos. Com a carga horária que tem confessa que é muito difícil ter tempo disponível para si mesma. Aproveita o pouco tempo livre que tem para passar com a minha família e amigos e adora viajar. Não gosta de ver série de tribunais na televisão e os livros do género policial também não estão no top das suas preferências. “Por vezes é mesmo necessário desligar o interruptor da advocacia, que é uma actividade muito intensa e devemos também abrir os horizontes para outras áreas”, explica. António Pires de Oliveira, 53 anos, Advogado, Abrantes“A quantidade legislativa não é amiga da qualidade”Celebra este ano 30 anos de exercício da advocacia. António Pires de Oliveira, com escritório na Rua de Santa Isabel, n.º - 1º Dtº, em Abrantes, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Diz que pratica uma advocacia generalista, mas trabalha bastante no ramo do Direito Civil, por ter mais clientes a solicitarem serviços nessa área. Para além de ter aberto um escritório em nome individual, onde conta com a colaboração de um colega, faz ainda parte de uma sociedade, noutra localidade. Exerce a sua actividade, fundamentalmente, em Abrantes e Mação e já lhe aconteceu recusar alguns casos por uma questão de ética. Um dos casos que mais o marcou foi uma situação de providência cautelar, num processo de poder paternal. A mãe ausentou-se de casa e levou os dois filhos menores e o pai pretendeu que os filhos lhe fossem entregues. O tribunal deferiu essa pretensão e, no momento em que estava na casa para se concretizar a entrega dos menores, com a presença da GNR, o pai desistiu instantaneamente. Em relação à quantidade da legislação produzida anualmente em Portugal refere que “falta estabilidade à legislação, pois verificam-se alterações sucessivas, a vários níveis, que obrigam a uma adaptação constante dos agentes judiciários”. Por isso afirma que a quantidade legislativa normalmente não é amiga da qualidade. Usa normalmente as novas tecnologias para consultas e no seu trabalho diário, conseguindo sempre arranjar tempo para as actividades de lazer que ocupa com caminhadas, fotografia, leitura e música. Sem um lema de vida definido, tenta ser o mais sério e perspicaz possível e defender os interesses das pessoas da forma mais efectiva que conseguir.Orlando Góis, 44 anos, Santarém“Não aceito representar clientes em acções contra outros colegas”Desde os quinze anos que Orlando Góis, com escritório aberto em Santarém, ambicionava ser advogado. Acabou por ser formar em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Em poucas palavras explica o gosto que tem pela profissão. “A procura e o alcançar da verdadeira justiça dá-nos uma satisfação que não há dinheiro nenhum que pague”, refere. Natural de Angola, criou-se em Rio Maior e estudou em Lisboa, onde fez estágio no escritório do Dr. Ramiro Farinha. A capital deixou de o seduzir, mudando-se em 1996 para Santarém para obter mais qualidade de vida. Antes tinha uma predilecção por Direito Penal mas repudia tudo o que tenha a ver com a defesa de grande tráfico de estupefacientes e agora prefere os processos cíveis, nomeadamente a recuperação de créditos. “Trabalho com várias empresas nesse sentido de tentar recuperar créditos para as mesmas. Tenho uma taxa de sucesso graças a alguma sorte, empenho e muita investigação”, conta a O MIRANTE. Há casos que não aceita por convicção, recusando-se a defender grande tráfico, crimes de natureza sexual, abuso sexual de menores, mulheres e homens. “Causam-me repugnância. Não me consigo distanciar porque ferem a minha ética e consciência”, justifica, acrescentando que também não aceita representar clientes em acções de honorários contra outros colegas.Em relação à legislação em Portugal, recorda que quando andava a estudar, existiam em Portugal cerca de 40 a 50 mil diplomas legais em vigor, número que duplicou ou triplicou, não significando que a qualidade tenha aumentado. Por norma, lê todos os dias leio o Diário da República electrónico e, se houver algum diploma que lhe suscite interesse gosta de o imprimir para ler com mais calma. Para conseguir tempo para o lazer tem uma receita: “Entro no escritório para trabalhar. Saio, fechou o período do trabalho e tento alhear-me dos problemas. Ninguém pode estar a pensar a toda a hora no trabalho. É uma questão de sanidade mental”, atesta. Gosta de ler, de ir assistir a uma peça de teatro ou de ir à ópera. O seu lema de vida passa por tentar aprender uma coisa nova todos os dias. “Tento viver um dia de cada vez, sem me massacrar com os erros do passado e com as preocupações do futuro”, sintetiza. Sistemas informáticos poupam trabalho aos advogados e despesas aos clientesFormou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez posteriormente uma pós-graduação em Direito do Trabalho. Exerce há 12 anos, em Santarém. A área do direito à qual mais se dedica é ao Direito do Trabalho. “Desde a faculdade que gostei muito desse ramo do Direito e felizmente tive a possibilidade de começar a trabalhar exclusivamente nessa área há cerca de 9 anos para um grande grupo de empresas. Por ser uma área na qual trabalho diariamente, começaram simultaneamente a surgir cada vez mais clientes a solicitarem os meus serviços nessa área, penso que recomendados por outros clientes. Daí que cerca de 80% do meu trabalho seja desenvolvido nesse ramo do Direito. Assim, a minha dedicação a esse ramo do Direito ficou a dever-se não só a uma opção pessoal mas também ao facto de ter mais clientes a solicitarem os serviços no mesmo”, explica.Critica o facto de muita legislação não ser adequada à realidade portuguesa. “ Na minha opinião, legisla-se demasiado em Portugal e nem sempre para melhor. As alterações legislativas constantes causam muita confusão. Na área do Direito do Trabalho, por exemplo, tivemos uma compilação de legislação que vigorou largos anos e agora, em menos de 10 anos já tivemos dois Códigos diferentes e preparam-se novas alterações profundas. Como é óbvio, as reformas são necessárias. Contudo, o nosso legislador vai “beber” a legislações internacionais que não têm uma realidade como a de Portugal, o que resulta em legislações desadequadas para a realidade que vivemos no nosso País”.Usa diariamente as novas tecnologias e considera-as imprescindíveis para o exercício da profissão. “Designadamente as plataformas CITIUS e SITAF, que nos permitem enviar peças processuais para os Tribunais sem sairmos do escritório ou receber as notificações judiciais pelo mesmo meio, poupando dinheiro ao cliente que assim vê reduzida a taxa de justiça em 10%. O uso do correio electrónico também é uma ferramenta utilizada diariamente por mim e cada vez mais procurada pelo cliente. Além de ser uma forma mais célere de comunicar é mais económica do que enviar através dos CTT”, explica. Apesar de ter muito pouco tempo livre, tenta reservar os fins-de-semana para estar com a família e amigos. “Gosto de trabalhar em equipa”Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica) e exerce a profissão desde Maio de 1999 (com estágio entre Maio de 1997 e Maio de 1999). Diz ter especial interesse pela área do Direito Laboral, e também do Direito Penal e Direito da Família. Dedicou-se àquelas áreas por opção. Sempre trabalhou, também por opção, em conjunto com outros colegas, por considerar ser a melhor forma de aprofundar conhecimentos e apresentar a melhor solução para as questões colocadas.Diz que já lhe aconteceu recusar casos, quer por inviabilidade da solução pretendida, quer por considerar não ser ela a melhor opção do cliente para a questão apresentada. Tal como a maioria dos colegas entrevistados por O MIRANTE, considera que a quantidade de legislação “é imensa, muito pouco consolidada e em permanente alteração”, o que dificulta muito o trabalho - “torna-se muito difícil saber, em cada momento, apurar o regime em vigor, em especial ao nível das leis processuais, cujos regimes deveriam ser mais simplificados e uniformizados, especialmente quanto a prazos”, justifica.Apesar de reconhecer que os seus conhecimentos em termos de novas tecnologias não são muito aprofundados usa-as normalmente para consultas e estudo no seu trabalho diário. “Já não as dispenso”, afirma. Sobre os tempos livres lamenta que sejam poucos. “Tenho muito pouco tempo para actividades de lazer, mesmo aos fins de semana. Quando o consigo, passo-os, normalmente em família que já inclui netos. Vejo televisão, já acompanhei algumas séries sobre tribunais e gosto. Quanto a leituras, o pouco tempo livre de que disponho obriga-me a dedicar-me às que são essenciais para a minha actividade profissional. Li e gosto do género policial”, revela.Carla Miranda, 37 anos, Advogada, Póvoa de Santa Iria A advogada que tem o arrendamento como a menina dos seus olhosLicenciou-se na Universidade Internacional. Passou ainda por uma formação na Universidade Portucalense, no Porto, com vista à inscrição na magistratura, que não conseguiu. “Hoje vejo que ainda era muito jovem e que se precisa de alguns anos de experiência para se ser um bom julgador”, confessa. Tirou o estágio ao mesmo tempo que estava a tirar uma pós-graduação na Universidade Católica e em Março de 2000 começou a exercer advocacia. Depois de dois anos a trabalhar com um advogado em Lisboa, estabeleceu-se por conta própria na casa dos pais em Santa Iria da Azóia durante um ano e passou ainda por um escritório na zona velha da Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, com outras colegas. Não satisfeita, procurou um espaço que lhe desse outra projecção na parte mais nova da Póvoa e desde 2005 que se estabeleceu no actual apartamento onde tem o escritório. O projecto sempre passou por trabalhar com outros colegas e há um ano e meio que está com a advogada Ana Severino. O objectivo é um dia criarem uma sociedade e cada uma poder dedicar-se a uma área. Embora exerça em todas as áreas diz que as questões relativas ao arrendamento são a menina dos seus olhos. “É uma ligação muito sentimental. O meu primeiro processo foi de despejo de uns inquilinos que não pagavam as rendas ao meu avô”, recorda. Também gosta muito de direito da família. Raramente recusa um caso porque diz ter muita dificuldade em dizer “não”, embora os anos a levem a preocupar-se cada vez mais com a qualidade. Em relação à legislação que é actualmente produzida, nota que se legisla demais.”Às vezes demoramos muito tempo a procurar porque existe muita dificuldade em encontrar o que precisamos”, explica. Em termos de novas tecnologias diz que a preocupa mais passar um dia sem internet do que sem telemóvel. O tempo livre não é muito, mas quando consegue gosta de praticar provas de orientação, andar a pé, estar com os amigos e a família.