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A polémica pedreira de Arcena não vai ser instalada

A polémica pedreira de Arcena não vai ser instalada

Secretaria de Estado do Ambiente recusou autorizar a exploração

A população de Arcena ganhou a batalha contra a instalação da pedreira da Cimpor na localidade. O movimento de cidadãos que tem contestado o processo não podia estar mais satisfeito com a decisão do secretário de Estado do Ambiente que optou por emitir um despacho desfavorável à declaração de impacto ambiental do projecto.

Edição de 15.02.2012 | Sociedade
Depois de vários pareceres negativos, a pedreira de Arcena não vai ser instalada na localidade do concelho de Vila Franca de Xira. O secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, assinou na manhã de terça-feira, 14 de Fevereiro, um despacho desfavorável à declaração de impacte ambiental do projecto. Na base da decisão está o facto de não se encontrarem cumpridos todos os requisitos e condicionalismos legalmente impostos pelo regime de Reserva Ecológica Nacional. Mas o secretário justifica também que teve em conta a decisão da Câmara de Vila Franca de Xira de não declarar o interesse público municipal para o projecto. Que apara além da instalação da pedreira previa também o alargamento do aterro sanitário do Mato da Cruz, pertencente à Valorsul da qual a autarquia é accionista. A secretaria de estado frisou que “seria sempre dada prioridade à salvaguarda dos valores ambientais” e de defesa da qualidade de vida das populações de Arcena, ao invés dos interesses económicos. Pelo que não são alheios os protestos da população e sobretudo de alguns moradores da zona que ficavam com uma exploração de inertes a 80 metros das suas casas. Situação que tem causado grande polémica desde que o projecto foi conhecido. Recorde-se que várias entidades já se tinham pronunciado contra a instalação da pedreira, como a Agência Portuguesa do Ambiente, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, Movimento Pró-Informação Cidadania e Ambiente e associação ambientalista Quercus.A câmara justificou a não emissão de interesse municipal com o facto do projecto da pedreira não ser autónomo da ampliação do aterro, nunca ser apresentada nem analisada uma alternativa que não considere a construção do aterro e que a actual pedreira do Bom Jesus ainda permite o fornecimento de matérias-primas ao centro de produção de Alhandra da Cimpor durante 30 anos. “Sendo um projecto conjunto, de pedreira e ampliação do aterro, o âmbito do Estudo de Impacte Ambiental é muito limitado”, refere o município.A Valorsul disse a O MIRANTE que a não instalação da pedreira inviabiliza a expansão do aterro, pelo que se terá que estudar outras soluções. O movimento cívico “O Estado de Arcena”, constituído por moradores da localidade que sempre lutaram contra o projecto, já manifestou a sua satisfação pela decisão. “É uma vitória e estamos satisfeitos com a decisão. Vamos continuar activos na defesa das populações”, explica Glória Cordeiro, líder do movimento. A responsável admite que se não fosse a contestação popular a pedreira teria avançado.“Cimpor vai entender a posição da câmara”A presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (PS), disse não estar preocupada com os possíveis impactos gerados junto da Cimpor e da Valorsul com a decisão de não emitir a declaração de interesse público municipal do projecto. A autarquia inicialmente chegou a concordar com a instalação da pedreira, mas posteriormente revogou a decisão, porque “também temos uma responsabilidade para com as populações”, argumenta a autarca. No entender de Maria da Luz Rosinha, a Cimpor “é uma entidade de grande peso na economia nacional e certamente encontrará formas de entender a nossa posição”.
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